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Banco de Portugal e FinTechs debatem oportunidades e desafios da nova Diretiva de Pagamentos

O Banco de Portugal organizou no dia 5 de julho a primeira reunião com operadores FinTech para debater as oportunidades e desafios suscitados pela nova Diretiva de Serviços de Pagamentos – mais conhecida por DSP2 – que está em processo de transposição para a legislação nacional.

A reunião, que contou com a participação de várias empresas FinTech, insere-se no plano de ação definido pelo Banco de Portugal em matéria de inovação tecnológica no setor financeiro.

 “O Banco de Portugal tem vindo a dedicar uma crescente atenção a este tema, procurando apoiar e dinamizar, ao nível nacional, o debate em torno dos grandes desafios que a inovação digital coloca ao sistema financeiro e às entidades reguladoras”, afirmou o Administrador do Banco de Portugal, Hélder Rosalino, que presidiu ao encontro. “A DSP2 vem contribuir para a criação de um mercado único para os serviços de pagamento, que seja simultaneamente seguro (para prestadores de serviços e utilizadores), eficiente, inovador e promotor da concorrência. Em particular, a prestação dos novos serviços de iniciação de pagamentos e de acesso às contas de pagamento representam novas oportunidades para as Fintechs e, em última instância, novas soluções para os consumidores”, acrescentou.

Após uma apresentação sobre a DSP2, a cargo do Departamento de Sistemas de Pagamentos, e com particular enfoque nestes novos serviços de iniciação de pagamentos e de acesso às contas de pagamento, e nos modelos técnicos e de negócio subjacentes, o debate centrou-se essencialmente nas especificações técnicas das plataformas que os bancos terão de disponibilizar aos novos prestadores (API – Application Programming Interface) e na sua avaliação pelo Banco de Portugal e nos métodos de autenticação e identificação dos prestadores de serviços de pagamento. 

Depois do sucesso desta primeira reunião com as FinTechs, que foi geralmente saudado por todos os participantes, o Banco de Portugal organizará uma nova edição, desta vez no Norte do país, em data ainda a definir.

Hélder Rosalino precisou que, para além desta reunião com operadores FinTech, o Banco de Portugal tem intensificado a sua atividade nesta área, nomeadamente com a criação, em maio deste ano, de um canal dedicado para as Fintechs interagirem com o Banco e obterem informação relevante, a reativação do Fórum Nacional para os Sistemas de Pagamentos – estrutura consultiva do Banco de Portugal que reúne os principais intervenientes nacionais na oferta e na procura de serviços de pagamento –, a realização de reuniões regulares com os players de mercado e a organização e participação em várias conferências e seminários dedicados ao tema.