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Vai estudar para Itália, morar para França, ou viajar para a Lituânia? Siga estas dicas sobre pagamentos

Da mesma forma simples e eficaz como efetua pagamentos nacionais através da sua conta em euros domiciliada em Portugal pode, através dessa mesma conta, fazer pagamentos nos restantes países pertencentes ao Espaço Económico Europeu (EEE), ou seja, nos Estados-Membros da União Europeia, Islândia, Liechtenstein e Noruega.

 

Pode continuar a enviar/receber transferências da/na sua conta bancária em euros domiciliada em Portugal. Por exemplo:

  • Se está a estudar em Itália, pode pagar a renda do quarto através da sua conta domiciliada em Portugal. Basta-lhe indicar o IBAN do destinatário e, claro, o montante a transferir. 
  • Se está a trabalhar em França, pode receber o ordenado na sua conta domiciliada em Portugal. Basta que forneça o seu IBAN à empresa onde trabalha. 

Pode continuar a autorizar débitos diretos para pagar as suas faturas de água, luz, gás e telefone a partir da sua conta bancária em euros domiciliada em Portugal.

  • Pode pagar a sua fatura de água através de débito direto. Apenas necessita de autorizar o débito em conta ao fornecedor que lhe presta o serviço em França, indicando o IBAN da sua conta em euros domiciliada em Portugal.
  • Pode, ainda, limitar as cobranças por débito direto a um montante máximo, a uma determinada periodicidade e a um prazo de vigência, tal como pode continuar a gerir as suas autorizações de débito através do homebanking.

Pode fazer levantamentos de numerário ou pagar compras nos países do EEE com o seu cartão de débito/crédito nacional.

  • Antes de se deslocar para fora deve sempre confirmar com o seu banco se o seu cartão funciona no destino. Em princípio, não terá problemas, desde que o cartão tenha uma marca internacional, como por exemplo, Visa e Mastercard, duas das marcas mais comuns. 
  • Para fazer levantamentos num caixa automático/ATM na Lituânia, por exemplo, confirme se a marca internacional do seu cartão é aceite nesse ATM. 
  • No entanto, existem serviços que só estão disponíveis nos ATM nacionais da rede Multibanco. Por exemplo, não é possível fazer um pagamento de serviços/compras ou autorizar um débito em conta num ATM na Lituânia.
  • Do mesmo modo, para pagar com o seu cartão numa loja lituana, por exemplo, o terminal de pagamento automático (TPA) tem de aceitar a marca internacional do seu cartão.

Pode utilizar a tecnologia contactless do seu cartão para pagar pequenas quantias sem introduzir o código PIN.

  • Não estranhe se não lhe pedirem o código PIN (PIN), porque a tecnologia contactless é muito utilizada nos pagamentos em grande parte dos países do EEE.
  • Ainda assim, por razões de segurança, há limites aos pagamentos que pode fazer sem ter de inserir o PIN. Estes limites são definidos pelo banco que emitiu o cartão, pelo que deverá informar-se junto deste. Normalmente, os limites passam por:
    • Cada pagamento contactless não poder exceder o valor máximo permitido (geralmente, 20 euros); 
    • Existir um limite ao valor de pagamentos consecutivos que pode fazer sem inserir o PIN (geralmente, 60 euros). 

Não lhe podem ser cobrados encargos adicionais por pagamentos transfronteiriços. 

  • Os preçários variam de banco para banco. No entanto, as normas da União Europeia asseguram a igualdade de encargos entre operações idênticas efetuadas pelo mesmo banco. Ou seja, os encargos cobrados pelo seu banco relativamente a pagamentos transfronteiriços devem ser iguais aos cobrados pelo seu banco em operações nacionais equivalentes. 
  • Deste modo, os encargos cobrados pela transferência que efetuará para pagar a renda do quarto em Itália através da sua conta em Portugal, por exemplo, deverão ser os mesmos que aqueles que lhe seriam cobrados pela transferência para pagar a renda da sua casa em Portugal (em vigor a partir de abril de 2020).  

Se a moeda em que faz os pagamentos não for o euro, poderão ser-lhe cobrados encargos de conversão cambial.

  • Pagamentos noutra moeda que não o euro poderão implicar o pagamento extra de comissões (isto é, encargos de conversão cambial), que podem variar de banco para banco.
  • Em pagamentos efetuados com cartão, em outra moeda que não o euro, num país do EEE, sempre que seja confrontado com diferentes opções de conversão cambial no ATM ou no TPA, deverão ser-lhe fornecidas todas as informações necessárias para poder optar pela conversão cambial que mais lhe convier, antes de concluir o pagamento.

A residir, a estudar ou a viajar fora do país previna-se.

  • No caso de perder/extraviar os cartões de débito ou de crédito, deve pedir o seu cancelamento, o mais rápido possível, ao seu banco. Deste modo, deve ter sempre guardado, em lugar seguro, os números dos seus cartões, bem como os contactos das entidades emissoras dos mesmos para poder contactá-las e dar-lhes todas as informações necessárias na eventualidade de ocorrer uma destas situações. As regras da União Europeia limitam a sua responsabilidade: o montante máximo que terá de suportar caso haja um pagamento não autorizado é de 50 euros, sem prejuízo das exceções previstas na lei.