Está aqui
O Banco > Consultar informação > Legislação e normas

Legislação e Normas

10 de 2010 artigos
Instrução (Histórico) n.º 22/2018 - Define o formato de divulgação que deve ser utilizado no cumprimento dos requisitos de divulgação estabelecidos no artigo 473.º-A do Regulamento (UE) n.º 575/2013, de 26 de junho de 2013, do Parlamento Europeu e do Conselho.
Publicado em: 18 out. 2018
Entrada em vigor: 19 out. 2018
Instrução (Histórico)
SupervisãoNormas PrudenciaisDivulgação de InformaçãoPrestação de Informação
Instrução n.º 22/2018 - Define o formato de divulgação que deve ser utilizado no cumprimento dos requisitos de divulgação estabelecidos no artigo 473.º-A do Regulamento (UE) n.º 575/2013, de 26 de junho de 2013, do Parlamento Europeu e do Conselho.
Publicado em: 18 out. 2018
Entrada em vigor: 19 out. 2018
Instrução em vigor (Manual)
SupervisãoNormas PrudenciaisDivulgação de InformaçãoPrestação de Informação
Aviso n.º 2/2018 - Regulamenta as condições de exercício, os procedimentos, os instrumentos, os mecanismos, as formalidades de aplicação, as obrigações de prestação de informação e os demais aspetos necessários a assegurar o cumprimento dos deveres preventivos do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, no âmbito da atividade das entidades financeiras sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, bem como os meios e os mecanismos necessários ao cumprimento, pelas mesmas, dos deveres previstos na Lei n.º 97/2017, e ainda as medidas que os prestadores de serviços de pagamento devem adotar para detetar as transferências de fundos em que as informações sobre o ordenante ou o beneficiário são omissas ou incompletas.
Publicado em: 26 set. 2018
Entrada em vigor: 25 nov. 2018
Aviso
Branqueamento de CapitaisFinanciamento do TerrorismoSistema FinanceiroOperações de Crédito
Instrução n.º 20/2018 - Divulga, para o 4.º trimestre de 2018, as taxas máximas a praticar nos contratos de crédito aos consumidores no âmbito do DL n.º 133/2009, de 02-06.
Publicado em: 17 set. 2018
Entrada em vigor: 01 out. 2018
Instrução em vigor (Manual)
ClienteContratoCrédito ao ConsumoDefesa do Consumidor
Instrução (Histórico) n.º 21/2018 - Regula o reporte de informação estatística ao Banco de Portugal para compilação das estatísticas de títulos, na vertente de carteiras de títulos de grupos financeiros.
Publicado em: 17 set. 2018
Entrada em vigor: 30 set. 2018
Instrução (Histórico)
EstatísticasEstatísticas de TítulosGrupo FinanceiroEstado-Membro
Instrução n.º 21/2018 - Regula o reporte de informação estatística ao Banco de Portugal para compilação das estatísticas de títulos, na vertente de carteiras de títulos de grupos financeiros.
Publicado em: 17 set. 2018
Entrada em vigor: 30 set. 2018
Instrução em vigor (Manual)
EstatísticasEstatísticas de TítulosGrupo FinanceiroEstado-Membro
Instrução (Histórico) n.º 20/2018 - Divulga, para o 4.º trimestre de 2018, as taxas máximas a praticar nos contratos de crédito aos consumidores no âmbito do DL n.º 133/2009, de 02-06.
Publicado em: 17 set. 2018
Entrada em vigor: 01 out. 2018
Instrução (Histórico)
ClienteContratoCrédito ao ConsumoDefesa do Consumidor
Instrução n.º 19/2018 - Regula a informação a prestar ao Banco de Portugal para efeitos de divulgação de comissões no Comparador de Comissões e estabelece os requisitos a observar na prestação de informação sobre comissões.
Publicado em: 05 set. 2018
Entrada em vigor: 15 set. 2018
Instrução em vigor (Manual)
Prestação de InformaçãoComissõesTransparênciaServiço Bancário
Instrução (Histórico) n.º 19/2018 - Regula a informação a prestar ao Banco de Portugal para efeitos de divulgação de comissões no Comparador de Comissões e estabelece os requisitos a observar na prestação de informação sobre comissões.
Publicado em: 05 set. 2018
Entrada em vigor: 15 set. 2018
Instrução (Histórico)
Prestação de InformaçãoComissõesTransparênciaServiço Bancário
Instrução (Histórico) n.º 18/2018 - Altera e republica a Instrução n.º 5/2013, publicada no BO n.º 4, de 15-04-2013, que estabeleceu a exigência de avaliação regular do processo de quantificação da imparidade da carteira de crédito, bem como os procedimentos de reporte.
Publicado em: 28 ago. 2018
Entrada em vigor: 29 ago. 2018
Instrução (Histórico)
Carteira de CréditoGrupo FinanceiroImparidadeNormas Prudenciais