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Legislação e Normas

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Instrução (Histórico) n.º 27/98 - Altera a Instrução n.º 116/96, publicada no BNBP n.º 2, de 15-07-1996, que criou o Mercado de Crédito Intradiário. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 35/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.
Publicado em: 16 nov. 1998
Entrada em vigor: 21 nov. 1998
Instrução (Histórico)
Sistema de Pagamentos de Grandes TransaçõesOperações de CréditoAbertura de CréditoAbertura de Crédito Intradiário
Instrução (Histórico) n.º 21/98 - Altera a Instrução n.º 34/96, publicada no BNBP n.º 1 de 17-06-1996, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção em escudos do Banco de Portugal (M.I.T.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999.
Publicado em: 16 nov. 1998
Entrada em vigor: 04 nov. 1998
Instrução (Histórico)
Títulos de CréditoLiquidezDisponibilidades Mínimas de CaixaBilhetes do Tesouro
Instrução (Histórico) n.º 24/98 - Altera a Instrução n.º 35/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, que regulamentou o funcionamento do Mercado Monetário Interbancário (M.M.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 51/98, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999.
Publicado em: 16 nov. 1998
Entrada em vigor: 16 nov. 1998
Instrução (Histórico)
Bilhetes do TesouroTítulos de Intervenção Monetária (T.I.M.)Títulos de Regularização Monetária (T.R.M.)Títulos de Dívida Pública
Aviso n.º 2/98 - Revoga o Aviso n.º 11/90, publicado no Diário da República, 1.ª Série, n.º 207, de 07-09-1990, que estabeleceu limites à tomada firme de títulos e à subscrição indireta de ações.
Publicado em: 11 abr. 1998
Entrada em vigor: 16 abr. 1998
Aviso
SupervisãoNormas PrudenciaisTítulos de CréditoTítulos de Dívida Pública
Instrução (Histórico) n.º 46/97 - Altera a Instrução n.º 116/96, publicada no BNBP n.º 2/96, de 15-07-1996, que criou o Mercado de Crédito Intradiário. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 35/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.
Publicado em: 17 nov. 1997
Entrada em vigor: 17 nov. 1997
Instrução (Histórico)
Sistema de Pagamentos de Grandes TransaçõesOperações de CréditoAbertura de CréditoAbertura de Crédito Intradiário
Instrução (Histórico) n.º 29/97 - Altera a Instrução n.º 34/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção em escudos do Banco de Portugal (M.I.T.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999.
Publicado em: 18 ago. 1997
Entrada em vigor: 21 jul. 1997
Instrução (Histórico)
Títulos de CréditoLiquidezDisponibilidades Mínimas de CaixaBilhetes do Tesouro
Instrução (Histórico) n.º 35/97 - Altera o anexo IV da Instrução n.º 34/96 publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção em escudos do Banco de Portugal (M.I.T.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999.
Publicado em: 18 ago. 1997
Entrada em vigor: 23 ago. 1997
Instrução (Histórico)
Títulos de CréditoLiquidezDisponibilidades Mínimas de CaixaBilhetes do Tesouro
Instrução (Histórico) n.º 116/96 - Cria o Mercado de Crédito Intradiário. Revogada pela Instrução n.º 35/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.
Publicado em: 15 jul. 1996
Entrada em vigor: 16 jul. 1996
Instrução (Histórico)
Sistema de Pagamentos de Grandes TransaçõesOperações de CréditoAbertura de CréditoAbertura de Crédito Intradiário
Instrução (Histórico) n.º 35/96 - Regulamenta o funcionamento do Mercado Monetário Interbancário (M.M.I.). Revogada pela Instrução n.º 51/98, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999.
Publicado em: 17 jun. 1996
Entrada em vigor: 01 jul. 1996
Instrução (Histórico)
Bilhetes do TesouroTítulos de Intervenção Monetária (T.I.M.)Títulos de Regularização Monetária (T.R.M.)Títulos de Dívida Pública
Instrução (Histórico) n.º 74/96 - Determina que não se justifica, nas circunstâncias actuais, fixar qualquer limite à detenção de Títulos da Dívida Pública por parte das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo. Revogada pela Instrução n.º 13/2017, publicada no BO n.º 9/2017, de 15-09-2017.
Publicado em: 17 jun. 1996
Entrada em vigor: 01 jul. 1996
Instrução (Histórico)
Normas PrudenciaisSupervisãoTítulos de Dívida Pública
Instrução (Histórico) n.º 34/96 - Regulamenta o Mercado de Operações de Intervenção em escudos do Banco de Portugal (M.I.T.). Revogada pela Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999.
Publicado em: 17 jun. 1996
Entrada em vigor: 01 jul. 1996
Instrução (Histórico)
Títulos de CréditoLiquidezDisponibilidades Mínimas de CaixaBilhetes do Tesouro
Instrução (Histórico) n.º 33/96 - Regulamenta os Mercados Monetários de Bilhetes do Tesouro, em conformidade com o previsto no DL nº 321-A/85, de 5-8, com a redacção que lhe foi dada pelos DL nºs 218/88, de 27-6, nº 444-A/88, de 2-12 e nº 132/90, de 20-4.
Publicado em: 17 jun. 1996
Entrada em vigor: 01 jul. 1996
Instrução (Histórico)
Títulos de Dívida PúblicaCurto PrazoMercado PrimárioMercado Secundário
Aviso n.º 11/90 - Define os limites à tomada firme de títulos, à subscrição indireta de ações e à emissão de obrigações. Revoga o n.º 2 do n.º 2.º e o n.º 3.º do Aviso n.º 6/86, de 02-05-1986 e o n.º 3.º dos Avisos n.ºs 7/86 e 11/86, de 02-05-1986 e 14-07-1986, respetivamente. Revogado pelo Aviso n.º 2/98, publicado no DR, 1.ª Série-B, n.º 85, de 11-04-1998.
Publicado em: 07 set. 1990
Entrada em vigor: 07 out. 1990
Aviso
Fundos PrópriosNormas PrudenciaisSupervisãoTítulos de Crédito