Está aqui

Legislação e Normas

Por ano e mês de publicação:

Por mês de publicação:

Por tipo:

Estado:

Descritores

Tipo de destinatário

Destinatários

Número

6 de 6 artigos

Aviso n.º 10/2006 - Revoga o Aviso n.º 11/92, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 207, de 08-09-1992.

Publicado em: 17 nov. 2006

Entrada em vigor: 22 nov. 2006

Aviso

Instrumentos Financeiros Mercados Mercados Monetários Papel Comercial

Carta Circular n.º 011/2000/DMR - Consagra disposições acerca do registo dos títulos vulgarmente designados por papel comercial na Central de Valores Mobiliários a cargo do Banco de Portugal.

Publicado em: 21 mar. 2000

Divulgado em: 21 mar. 2000

Mercado de Crédito Intradiário (M.C.I.)Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.)Mercado Interbancário Mercados

Aviso n.º 2/95 - Revoga a alínea b) do n.º 1.º do n.º 4 (Nota Informativa) do Aviso n.º 11/92, que determinou as condições e aspetos regulamentares da emissão e oferta de títulos de dívida pública de curto prazo e o funcionamento e fiscalização dos respetivos mercados. Revogado tacitamente pelo Aviso n.º 10/2006, publicado no DR, 1.ª Série, n.º 222, de 17-11-2006.

Publicado em: 20 mai. 1995

Entrada em vigor: 25 mai. 1995

Aviso

Mercados Mercados Monetários Títulos de Crédito Papel Comercial

Aviso n.º 6/94 - Altera o n.º 1, as alíneas a) e c) do n.º 1 do n.º 4.º e adita um n.º 6.º ao Aviso n.º 11/92, que regulamentou a emissão de títulos de dívida de curto prazo, vulgarmente conhecidos por "papel comercial". Revogado tacitamente pelo Aviso n.º 10/2006, publicado no DR, 1.ª Série, n.º 222, de 17-11-2006.

Publicado em: 14 set. 1994

Entrada em vigor: 19 set. 1994

Aviso

Mercados Mercados Monetários Títulos de Crédito Papel Comercial

Carta Circular n.º 319/92/DSB - Informa de que se as entidades emitentes de papel comercial não tiverem a totalidade da emissão coberta pela garantia prevista no n.º 3 do art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 181/92, de 22 de agosto, terão de dispor da notação de "rating" prevista na alínea f) do n.º 2 do art.º 7.º do mesmo diploma.

Publicado em: 23 dez. 1992

Divulgado em: 23 dez. 1992

Mercados Mercados Monetários Títulos de Crédito Papel Comercial

Aviso n.º 11/92 - Determina, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 181/92, de 22 de agosto, que regula a emissão e oferta de títulos de dívida de curto prazo, vulgarmente conhecidos por "papel comercial", as demais condições e aspetos regulamentares que direta ou indiretamente respeitem a emissão destes títulos, bem como o regular funcionamento e fiscalização dos respetivos mercados. Revogado pelo Aviso n.º 10/2006, publicado no DR, 1.ª Série, n.º 222, de 17-11-2006.

Publicado em: 08 set. 1992

Entrada em vigor: 13 set. 1992

Aviso

Instrumentos Financeiros Mercados Mercados Monetários Papel Comercial