Está aqui

Legislação e Normas

Por ano e mês de publicação:

Por mês de publicação:

Por tipo:

Estado:

Descritores

Tipo de destinatário

Destinatários

Número

Limpar

77 de 77 artigos

Instrução (Histórico) n.º 23/2014 - Altera a Instrução n.º 3/2009, publicada no BO n.º 2, de 16-02-2009, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI).

Publicado em: 17 nov. 2014

Entrada em vigor: 17 nov. 2014

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 10/2014 - Altera a Instrução n.º 3/2009, publicada no BO n.º 2, de 16.02.2009, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI).

Publicado em: 15 jul. 2014

Entrada em vigor: 30 jun. 2014

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 1/2014 - Altera a Instrução n.º 3/2009, publicada no BO n.º 2, de 16.02.2009, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI).

Publicado em: 17 fev. 2014

Entrada em vigor: 31 jan. 2014

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 19/2013 - Altera a Instrução nº 3/2009, publicada no BO nº 2, de 16-02-2009.

Publicado em: 16 ago. 2013

Entrada em vigor: 16 ago. 2013

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 55/2012 - Altera a Instrução nº 3/2009, publicada no BO nº 2, de 16-02-2009.

Publicado em: 15 jan. 2013

Entrada em vigor: 01 jan. 2013

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 22/2012 - Modifica o Anexo IV da Instrução nº 3/2009, publicada no BO nº 2 de 16-02-2009, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI), na sequência da introdução de alterações aos motivos de devolução de cheques.

Publicado em: 16 jul. 2012

Entrada em vigor: 19 nov. 2012

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 4/2012 - Altera a Instrução nº 3/2009, na sequência da introdução de ciclos de compensação adicionais para o subsistema de TEI, vertente SEPA.

Publicado em: 15 fev. 2012

Entrada em vigor: 20 fev. 2012

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 20/2011 - Altera a Instrução nº 3/2009, publicada no BO nº 2, de 16-02-2009, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI).

Publicado em: 15 set. 2011

Entrada em vigor: 15 set. 2011

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 21/2010 - Altera a Instrução nº 3/2009, publicada no BO nº 2/2009, de 16.02.2009, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI).

Publicado em: 15 out. 2010

Entrada em vigor: 01 nov. 2010

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 13/2010 - Altera o anexo V (Preçário e Penalizações) da Instrução nº 3/2009, publicada no BO nº 2/2009, de 16.02.2009, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI).

Publicado em: 15 jun. 2010

Entrada em vigor: 01 jul. 2010

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 22/2009 - Altera a Instrução nº 3/2009, publicada no BO nº 2, de 16-02-2009, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI).

Publicado em: 16 nov. 2009

Entrada em vigor: 16 nov. 2009

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Regulamento (CE) n.º 924/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009 - Estabelece regras relativas aos pagamentos transfronteiriços na Comunidade e revoga, com efeitos a partir de 01-11-2009, o Regulamento (CE) n.º 2560/2001.

Publicado em: 09 out. 2009

Entrada em vigor: 29 out. 2009

Legislação

Pagamentos Internacionais Pagamento Eletrónico União Europeia Euro

Instrução (Histórico) n.º 3/2009 - Regulamenta o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI) que compreende os subsistemas cheques, efeitos comerciais, débitos diretos, transferências eletrónicas interbancárias e operações processadas através do multibanco. Revogada pela Instrução n.º 8/2018, publicada no BO n.º 3/2018 Suplemento, de 22-3.

Publicado em: 16 fev. 2009

Entrada em vigor: 02 mar. 2009

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 11/2008 - Altera a Instrução nº 26/2003 (Norma e especificações técnicas do cheque), de 15.10.2003.

Publicado em: 18 ago. 2008

Entrada em vigor: 18 ago. 2008

Instrução (Histórico)

Cheque Normalizado Cheques Meios de Pagamento Sistemas de Pagamentos

Instrução (Histórico) n.º 5/2008 - Altera a Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10, de 15-10-2003, no que respeita à compensação de cheques, à compensação de transferências electrónicas interbancárias, bem como aos horários de fechos de compensação e liquidação financeira. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2009, publicada no BO n.º 2/2009, de 16-02-2009.

Publicado em: 15 mai. 2008

Entrada em vigor: 15 mai. 2008

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 36/2007 - Altera a Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10, de 15-10-2003, no que respeita à Realização de Fechos de Compensação e Liquidação Financeira no Subsistema de TEI para processamento das operações enviadas e recebidas no âmbito da SEPA. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2009, publicada no BO n.º 2/2009, de 16-02-2009.

Publicado em: 15 jan. 2008

Entrada em vigor: 28 jan. 2008

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 4/2007 - Altera a Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10, de 15-10-2003, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2009, publicada no BO n.º 2/2009, de 16-02-2009.

Publicado em: 15 mar. 2007

Entrada em vigor: 15 mar. 2007

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Decreto-Lei n.º 61/2007, de 14 de março - Aprova o regime jurídico aplicável ao controlo dos montantes de dinheiro líquido, transportado por pessoas singulares, que entram ou saem da Comunidade através do território nacional, bem como ao controlo dos movimentos de dinheiro líquido com outros Estados Membros da União Europeia.

Publicado em: 14 mar. 2007

Entrada em vigor: 15 jun. 2007

Legislação

Sistema Financeiro Branqueamento de Capitais Meios de Pagamento Papel Moeda

Aviso n.º 3/2007 - Com vista à uniformização dos procedimentos tendentes ao cumprimento das disposições do DL n.º 18/2007, de 22-01, esclarece sobre as operações bancárias não previstas no referido diploma, bem como o tratamento das entregas para depósito sem certificação imediata dos valores depositados.

Publicado em: 12 fev. 2007

Entrada em vigor: 15 mar. 2007

Aviso

Cheques Cliente Depósito à Ordem Depósito Bancário

Decreto-Lei n.º 18/2007, de 22 de janeiro - Estabelece a data valor de qualquer movimento de depósitos à ordem e transferências efetuadas em euros, determinando qual o seu efeito no prazo para a disponibilização de fundos ao beneficiário.

Publicado em: 22 jan. 2007

Entrada em vigor: 15 mar. 2007

Legislação

Transferências de Fundos Transferências Interbancárias Transferências Eletrónicas Interbancárias Contas de Depósito

Carta Circular n.º 035/2005/DPG - A fim de evitar dificuldades de interpretação, indica que cheques poderão ser devolvidos na compensação, aquando da data de entrada em vigor da Lei n.º 48/2005, de 29 de agosto, e, recomenda às Instituições de Crédito tomadoras que indiquem a data em que foi efetivamente apurado, pelas entidades sacadas, o motivo da devolução dos cheques.

Publicado em: 17 out. 2005

Divulgado em: 21 set. 2005

Carta Circular

Cheque sem Provisão Cheques Cliente Compensação

Instrução (Histórico) n.º 10/2005 - Altera os n.ºs 8.2 (Liquidação Financeira) e 9.1 (Horários) da Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10, de 15-10-2003, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2009, publicada no BO n.º 2/2009, de 16-02-2009.

Publicado em: 15 abr. 2005

Entrada em vigor: 15 abr. 2005

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Instrução n.º 1/2004 - Determina a forma e termos de acesso às informações relativas aos utilizadores de cheque que oferecem risco para efeitos de avaliação do risco de crédito de pessoas singulares e colectivas.

Publicado em: 16 fev. 2004

Entrada em vigor: 21 fev. 2004

Instrução em vigor (Manual)

Cheques Operações de Crédito Prestação de Informação Restrição ao Uso de Cheque

Instrução (Histórico) n.º 1/2004 - Determina a forma e termos de acesso às informações relativas aos utilizadores de cheque que oferecem risco para efeitos de avaliação do risco de crédito de pessoas singulares e colectivas.

Publicado em: 16 fev. 2004

Entrada em vigor: 21 fev. 2004

Instrução (Histórico)

Cheques Operações de Crédito Prestação de Informação Restrição ao Uso de Cheque

Instrução (Histórico) n.º 26/2003 - Uniformiza o documento-cheque, definindo as características técnicas a que devem obedecer todos os tipos dos mesmos, compensáveis em Portugal. Revoga a Instrução n.º 9/98, publicada no BNBP n.º 5, de 15-05-1998.

Publicado em: 15 out. 2003

Entrada em vigor: 27 out. 2003

Instrução (Histórico)

Cheque Normalizado Cheques Meios de Pagamento Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 25/2003 - Regulamenta o Sistema de Compensação Interbancária que compreende os subsistemas telecompensação de cheques, de efeitos, de débitos diretos, de transferências eletrónicas interbancárias (TEI's) e das operações processadas através do multibanco. Revoga a Instrução n.º 125/96, publicada no BNBP n.º 5, de 15-10-1996. Revogada pela Instrução n.º 3/2009, publicada no BO n.º 2/2009, de 16-02-2009.

Publicado em: 15 out. 2003

Entrada em vigor: 27 out. 2003

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Instrução n.º 26/2003 - Uniformiza o documento-cheque, definindo as características técnicas a que devem obedecer todos os tipos dos mesmos, compensáveis em Portugal. Revoga a Instrução n.º 9/98, publicada no BNBP n.º 5, de 15-05-1998.

Publicado em: 15 out. 2003

Entrada em vigor: 27 out. 2003

Instrução em vigor (Manual)

Cheque Normalizado Cheques Meios de Pagamento Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 7/2003 - Necessidade de permitir fechos de compensação no 1.º fecho de TEI em dias úteis com o SPGT/TARGET encerrado (2.ª feira de Páscoa, 26 de dezembro e 13 de junho), em todos os subsistemas com exceção de Cheques. Altera a Instrução n.º 125/96, publicada no BNBP n.º 5, de 15-10-1996. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 15 abr. 2003

Entrada em vigor: 15 abr. 2003

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 32/2002 - Realização de fechos de compensação nos subsistemas de efeitos e de débitos diretos em dias de encerramento do SPGT que não coincidam com feriados bancários. Altera os art.ºs 22.º e 27.º e o n.º 2.2 da Parte II do anexo da Instrução n.º 125/96, publicada no BNBP n.º 5, de 15-10-1996. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 16 dez. 2002

Entrada em vigor: 16 dez. 2002

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 20/2002 - Inclusão do processamento do vale de correio na telecompensação de cheques. Extensão do período de fecho da compensação de cheques na SIBS. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 16 ago. 2002

Entrada em vigor: 11 out. 2002

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Carta Circular n.º 011/2002/DPG - Chama a atenção para a situação criada com a aposição de um prazo de validade nos impressos de cheque em Euros.

Publicado em: 15 mar. 2002

Divulgado em: 19 fev. 2002

Carta Circular

Cheques Euro Contrato Cliente

Instrução (Histórico) n.º 1/2002 - Adaptação do texto à entrada em circulação do euro e data limite para os subsistemas aceitarem ficheiros em escudos. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 15 fev. 2002

Entrada em vigor: 07 mar. 2002

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Regulamento (CE) n.° 2560/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de dezembro de 2001 - Adota medidas relativas aos pagamentos transfronteiros em euros. O presente regulamento é aplicável aos referidos pagamentos, efetuados no interior da Comunidade até ao montante de 50 000 euros, e não é aplicável aos pagamentos transfronteiros efetuados entre instituições por sua conta própria. Revogado pelo Regulamento (CE) 924/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16-09, in JOUE, Série L, n.º 266, de 09-10-2009.

Publicado em: 28 dez. 2001

Entrada em vigor: 31 dez. 2001

Legislação

Pagamentos Internacionais Pagamento Eletrónico União Europeia Euro

Instrução (Histórico) n.º 31/2001 - Altera, na sequência da publicação do Aviso n.º 2/2001, de 16-02-2001, a Instrução n.º 125/96, publicada no BNBP n.º 5, de 15-10-1996, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária - SICOI. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 17 dez. 2001

Entrada em vigor: 01 jan. 2002

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Carta Circular n.º 044/2001/DPG - Divulga, em complemento da informação transmitida através da Carta Circular n.º 41/DPGDS, de 27-07-2001, o plano com as datas relevantes a observar no Multibanco, no âmbito da transição para o euro/descontinuação do escudo.

Publicado em: 17 set. 2001

Divulgado em: 21 ago. 2001

Carta Circular

Sistemas de Pagamentos Compensação Regulamento do Sistema de Compensação Interbancária - SICOI Cheques

Carta Circular n.º 034/2001/DPG - Informa de que foi aprovada uma proposta apresentada pelo GT/Cheque no sentido de as instituições de crédito passarem a distribuir, de forma massiva, a partir de Setembro pº. fº., módulos de cheques em euros.

Publicado em: 16 ago. 2001

Divulgado em: 18 jun. 2001

Carta Circular

Cheques Euro Sistemas de Pagamentos

Carta Circular n.º 041/2001/DPG - Remete, no âmbito do processo de transição para o euro, os planos de descontinuação do escudo e respetivos cronogramas, relativos aos subsistemas do SICOI (Telecompensação de Cheques, Efeitos, Débitos Diretos e TEI a crédito).

Publicado em: 16 ago. 2001

Divulgado em: 27 jul. 2001

Carta Circular

Sistemas de Pagamentos Compensação Regulamento do Sistema de Compensação Interbancária - SICOI Telecompensação

Instrução (Histórico) n.º 12/2001 - Altera os art.ºs 22.º, 27.º e 33.º, bem como a Parte II do Anexo da Instrução n.º 125/96, de 15-10-1996, clarificando-se o conceito de dia útil. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 15 jun. 2001

Entrada em vigor: 01 jul. 2001

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Carta Circular n.º 015/2001/DPG - Informa de que foram aprovadas alterações à Instrução n.º 125/96, publicada no BNBP n.º 5, de 15-10-1996, e que as mesmas entram em vigor no dia 01 de abril de 2001. Estas alterações dizem respeito à criação de fechos de compensação nos dias de encerramento do SPGT que não coincidam com feriados bancários.

Publicado em: 16 abr. 2001

Divulgado em: 01 mar. 2001

Carta Circular

Sistemas de Pagamentos Compensação Regulamento do Sistema de Compensação Interbancária - SICOI Telecompensação

Instrução (Histórico) n.º 7/2001 - Alterações à telecompensação de cheques decorrentes dos dias de encerramento do SPGT que não coincidam com feriados bancários. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 16 abr. 2001

Entrada em vigor: 01 abr. 2001

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Aviso n.º 2/2001 - Incentiva a utilização de cheques expressos em euros, regulamentando alguns aspetos do seu uso.

Publicado em: 16 fev. 2001

Entrada em vigor: 21 fev. 2001

Aviso

Cheques Sistema de Compensação Interbancária Euro Cliente

Carta Circular n.º 065/2000/DPG - Dá conhecimento das alterações que irão ser introduzidas na Instrução n.º 125/96, de 15-10-96, relativamente à telecompensação de cheques definindo também o conceito de "dia útil" para efeitos de disponibilização de fundos aos clientes.

Publicado em: 15 fev. 2001

Divulgado em: 04 dez. 2000

Carta Circular

Sistemas de Pagamentos Compensação Regulamento do Sistema de Compensação Interbancária - SICOI Telecompensação

Instrução (Histórico) n.º 37/2000 - Revisão dos motivos de devolução de cheques e documentos afins e supressão de carimbo. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 15 jan. 2001

Entrada em vigor: 01 fev. 2001

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Decreto-Lei n.º 279/2000, de 10 de novembro - Autoriza as Instituições de Crédito a destruir originais de cheques, letras de câmbio e outros documentos que devam permanecer nos respetivos arquivos, desde que sejam observados determinados procedimentos de recolha da imagem e findo determinado prazo de guarda.

Publicado em: 10 nov. 2000

Entrada em vigor: 15 nov. 2000

Legislação

Conservação de Documentos Cliente Cheques Livrança

Instrução (Histórico) n.º 23/2000 - Implementação do Sistema de Débitos Diretos (SDD) em Portugal. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 15 set. 2000

Entrada em vigor: 01 out. 2000

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Sistema de Débitos Diretos Títulos de Crédito

Instrução (Histórico) n.º 19/2000 - Adaptação do regulamento do SICOI à Directiva sobre o carácter definitivo das liquidações, e diferimento do 2.º fecho do sistema TEI. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 17 jul. 2000

Entrada em vigor: 01 jul. 2000

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Carta Circular n.º 008/2000/DPG - Divulga os resultados da consulta feita pelo Grupo de Trabalho/Cheque acerca da Telecompensação de cheques e dá conta das alterações a introduzir na Instrução que aprovou o Regulamento do Sistema de Compensação Interbancária - SICOI.

Publicado em: 17 abr. 2000

Divulgado em: 14 mar. 2000

Carta Circular

Telecompensação Cheques

Instrução (Histórico) n.º 14/2000 - Necessidade de prevenir situações de risco para os participantes da telecompensação os cheques, excluindo desta os cheques não passíveis de compensação. Altera a Instrução n.º 125/96, publicada no BNBP n.º 5, de 15-10-1996. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 17 abr. 2000

Entrada em vigor: 02 mai. 2000

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 30/99 - Alteração decorrente da aprovação do BCE dos dias de fecho do TARGET para o ano 2000. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 15 dez. 1999

Entrada em vigor: 01 jan. 2000

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 44/98 - Alteração decorrente da introdução do euro. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 15 jan. 1999

Entrada em vigor: 01 jan. 1999

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Carta Circular n.º 064/98/DCP - Esclarece quanto aos procedimentos a observar nos cheques em escudos com data de emissão posterior a 31-12-2001.

Publicado em: 15 jan. 1999

Divulgado em: 29 dez. 1998

Carta Circular

Títulos de Crédito Cheques Sucursal Bancária União Europeia

Instrução (Histórico) n.º 41/98 - Adaptação do Regulamento do SICOI à introdução do EURO. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 15 dez. 1998

Entrada em vigor: 01 jan. 1999

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 23/98 - Altera a Instrução n.º 125/96, publicada no BNBP n.º 5, de 15-10-1996, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 16 nov. 1998

Entrada em vigor: 16 nov. 1998

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 20/98 - Altera a Parte III do Anexo à Instrução n.º 125/96, publicada no BNBP n.º 5, de 15-10-1996, devido à necessidade de normalizar as Ordens de Pagamento do TOTOLOTO/TOTOBOLA, por forma a que estes documentos, por meio da criação dos códigos 62 e 63 a usar na linha óptica, possam ser incluídos na Telecompensação de cheques. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 15 out. 1998

Entrada em vigor: 01 out. 1998

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 11/98 - Altera a Instrução n.º 125/96 publicada no BNBP n.º 5 de 15-10-1996. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 15 jun. 1998

Entrada em vigor: 01 jul. 1998

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Carta Circular n.º 012/98/DOC - Informa de que os pedidos de remoção e de celebração de nova convenção de cheque só serão admitidos se forem acompanhados das indicações de que os mesmos estão regularizados e de que foram devolvidos os módulos em poder dos clientes, bem como das razões de necessidade de utilização de cheques.

Publicado em: 15 mai. 1998

Divulgado em: 06 abr. 1998

Carta Circular

Cheques Restrição ao Uso de Cheque Títulos de Crédito Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 9/98 - Definição das características técnicas a que devem obedecer todos os tipos de cheques compensáveis em Portugal. Definição gráfica do cheque em escudos e do cheque em euros.

Publicado em: 15 mai. 1998

Entrada em vigor: 20 mai. 1998

Instrução (Histórico)

Cheques Meios de Pagamento Euro Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 5/98 - Altera a Instrução n.º 125/96, publicada no BNBP n.º 5, de 15-10-1996, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária - SICOI. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 15 abr. 1998

Entrada em vigor: 01 mai. 1998

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Carta Circular n.º 033/97/DOC - Remete uma nova versão do Manual de Descrição de Ficheiros, dada a alteração introduzida no regime jurídico do cheque sem provisão constante do Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de dezembro.

Publicado em: 16 fev. 1998

Divulgado em: 29 dez. 1997

Carta Circular

Cheques Restrição ao Uso de Cheque Títulos de Crédito Prestação de Informação

Aviso n.º 1741-C/98 - Estabelece, na sequência das alterações introduzidas no Regime Jurídico do Cheque sem Provisão, pelo DL nº 316/97, de 19-11, um conjunto de normas relativamente à circulação do cheque, tornando mais exigente o fornecimento de módulos e mandando incluir na listagem de utilizadores que oferecem risco, qualquer entidade que tenha sido objecto de rescisão da convenção do seu uso.

Publicado em: 04 fev. 1998

Entrada em vigor: 04 fev. 1998

Aviso

Cheques Restrição ao Uso de Cheque Títulos de Crédito Documento de Identificação

Instrução (Histórico) n.º 49/97 - Altera a Parte III da Instrução n.º 125/96, publicada no BNBP n.º 5,de 15-10-1996, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária - SICOI. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 15 jan. 1998

Entrada em vigor: 01 fev. 1998

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 45/97 - Altera os art.ºs 19.º n.º 2 e 20.º da Instrução n.º 125/96, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária - SICOI. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 17 nov. 1997

Entrada em vigor: 01 dez. 1997

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 38/97 - Altera a Instrução n.º 125/96, publicada no BNBP n.º 5 de 15-10-1996, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 15 set. 1997

Entrada em vigor: 01 out. 1997

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Aviso n.º 7/96 - Estabelece um conjunto pormenorizado de regras relativas à adequação dos fundos próprios das Empresas de Investimento e das Instituições de Crédito. Revogado pelo Aviso n.º 8/2007, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 82, Parte E, de 27-04-2007, permanecendo, contudo, em vigor até 31-12-2007 para as instituições que se prevaleçam da faculdade concedida pelo n.º 1 do art.º 23.º do Decreto-Lei n.º 103/2007, de 3 de abril, sem prejuízo da aplicação do disposto nos subpontos 3.1 e 3.2 da Parte 2 do Anexo IV.

Publicado em: 24 dez. 1996

Entrada em vigor: 29 dez. 1996

Aviso

Bolsas de Valores Câmaras de Compensação Cheques Empresas de Investimento

Instrução (Histórico) n.º 125/96 - Regulamenta o Sistema de Compensação Interbancária que compreende os subsistemas telecompensação de cheques, de efeitos, de transferências eletrónicas (TEI's), das operações de multibanco e compensação tradicional. Revogada pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 15 out. 1996

Entrada em vigor: 01 dez. 1996

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 27/96 - Publica um Aditamento ao Regulamento do Serviço de Compensação.

Publicado em: 17 jun. 1996

Entrada em vigor: 01 jul. 1996

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques

Instrução (Histórico) n.º 26/96 - Publica o Regulamento do Serviço de Compensação.

Publicado em: 17 jun. 1996

Entrada em vigor: 01 jul. 1996

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques