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Legislação e Normas

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Instrução (Histórico) n.º 32/2001 - Altera a Instrução nº 48/98, publicada no BNBP nº 1 de 15.01.99, relativamente às regras de funcionamento do mercado. Revoga a Instrução nº 6/2000, publicada no BNBP nº 3 de 15.03.2000.

Publicado em: 17 dez. 2001

Entrada em vigor: 01 jan. 2002

Instrução (Histórico)

Operações Cambiais Divisas Euro Mercado a Prazo

Instrução (Histórico) n.º 24/99 - Altera a Instrução nº 48/98, publicada no BNBP nº 1, de 15.01.99.

Publicado em: 15 nov. 1999

Entrada em vigor: 15 nov. 1999

Instrução (Histórico)

Operações Cambiais Divisas Mercado a Prazo Mercado à Vista

Aviso n.º 1/99 - Revoga o Aviso n.º 6/93, de 15-10, relativo à compra e venda de moeda estrangeira e a taxas de câmbio, introduzindo as alterações decorrentes da criação do euro.

Publicado em: 15 jan. 1999

Entrada em vigor: 01 jan. 1999

Aviso

Divisas Euro Futuro Cambial Mercado a Prazo

Instrução (Histórico) n.º 48/98 - Estabelece as regras de funcionamento do Mercado de Câmbios, revogando as Instruções n.ºs 32/96 e 36/97, publicadas nos BNBP n.ºs 1 e 9 de 1996 e 1997, respectivamente.

Publicado em: 15 jan. 1999

Entrada em vigor: 01 jan. 1999

Instrução (Histórico)

Divisas Futuro Cambial Mercado a Prazo Mercado à Vista

Instrução n.º 48/98 - Estabelece as regras de funcionamento do Mercado de Câmbios, revogando as Instruções n.ºs 32/96 e 36/97, publicadas nos BNBP n.ºs 1 e 9 de 1996 e 1997, respectivamente.

Publicado em: 15 jan. 1999

Entrada em vigor: 01 jan. 1999

Instrução em vigor (Manual)

Divisas Futuro Cambial Mercado a Prazo Mercado à Vista

Instrução (Histórico) n.º 36/97 - Solicita informação sobre a posição cambial das IC localizadas em território nacional e a posição cambial em escudos das suas sucursais no exterior bem como informação mais detalhada sobre opções cambiais contra escudos. Revoga a Instrução nº 31/96, publicada no BNBP nº 1, de 17.06.96.

Publicado em: 15 set. 1997

Entrada em vigor: 01 out. 1997

Instrução (Histórico)

Operações Cambiais Mercado à Vista Mercado a Prazo Outright Forward

Instrução (Histórico) n.º 31/96 - Regulamenta o funcionamento do Mercado de Câmbios, designadamente a Posição Cambial das Instituições de Crédito.

Publicado em: 17 jun. 1996

Entrada em vigor: 01 jul. 1996

Instrução (Histórico)

Operações Cambiais Mercado à Vista Mercado a Prazo Outright Forward

Instrução (Histórico) n.º 32/96 - Regulamenta o funcionamento do Mercado de Câmbios, em conformidade com o previsto no DL nº 13/90, de 8-1.

Publicado em: 17 jun. 1996

Entrada em vigor: 01 jul. 1996

Instrução (Histórico)

Operações Cambiais Divisas Mercado a Prazo Mercado à Vista

Aviso n.º 6/93 - Determina quais as operações compreendidas no n.º 1 do art.º 5.º do Decreto-Lei n.º 13/90, de 08 de janeiro (Compra e venda de moeda estrangeira). O disposto no n.º 6 do presente Aviso reporta os seus efeitos a 01-01-1993. Revogado pelo Aviso n.º 1/99, publicado no DR, 1.ª Série-B, n.º 12, de 15-01-1999.

Publicado em: 15 out. 1993

Entrada em vigor: 20 out. 1993

Aviso

Mercados Mercado Cambial Operações Cambiais Divisas