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Legislação e Normas

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Instrução (Histórico) n.º 1/2022 - Altera a Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.
Publicado em: 10 jan. 2022
Entrada em vigor: 11 jan. 2022
Instrução (Histórico)
EmpréstimoEuroEurosistemaGarantia Bancária
Instrução (Histórico) n.º 2/2022 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.
Publicado em: 10 jan. 2022
Entrada em vigor: 11 jan. 2022
Instrução (Histórico)
EuroEurosistemaLeilãoMercados
Instrução (Histórico) n.º 18/2021 - Define os locais, horários, regras, condições e o suporte aplicacional através dos quais podem ser efetuados depósitos e levantamentos de notas e moedas metálicas de euro no Banco de Portugal. Revoga as Instruções do Banco de Portugal n.º 16/2014 e n.º 17/2014 e as Cartas Circulares n.º 35/2009/DET e n.º 2/2016/DET. Revogada pela Instrução do Banco de Portugal n.º 4/2023.
Publicado em: 15 dez. 2021
Entrada em vigor: 20 dez. 2021
Instrução (Histórico)
Depósitos e Levantamentos de NotasEuroMoedaOperações Bancárias
Instrução (Histórico) n.º 17/2021 - Estabelece os princípios que regem a utilização de Sistemas Inteligentes de Neutralização (IBNS), bem como as regras aplicáveis na receção ou troca de notas danificadas por atuação desses sistemas. Revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 1/2011.
Publicado em: 15 dez. 2021
Entrada em vigor: 20 dez. 2021
Instrução (Histórico)
BPnetComissõesDepósito BancárioDepósitos e Levantamentos de Notas
Instrução n.º 17/2021 - Estabelece os princípios que regem a utilização de Sistemas Inteligentes de Neutralização (IBNS), bem como as regras aplicáveis na receção ou troca de notas danificadas por atuação desses sistemas. Revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 1/2011.
Publicado em: 15 dez. 2021
Entrada em vigor: 20 dez. 2021
Instrução em vigor (Manual)
BPnetComissõesDepósito BancárioDepósitos e Levantamentos de Notas
Instrução (Histórico) n.º 10/2021 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.
Publicado em: 21 jun. 2021
Entrada em vigor: 28 jun. 2021
Instrução (Histórico)
EuroEurosistemaLeilãoMercados
Instrução (Histórico) n.º 6/2021 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.
Publicado em: 30 mar. 2021
Entrada em vigor: 12 abr. 2021
Instrução (Histórico)
EuroEurosistemaLeilãoMercados
Instrução (Histórico) n.º 5/2021 - Altera a Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.
Publicado em: 30 mar. 2021
Entrada em vigor: 12 abr. 2021
Instrução (Histórico)
EmpréstimoEuroEurosistemaGarantia Bancária
Instrução (Histórico) n.º 33/2020 - Altera a Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.
Publicado em: 31 dez. 2020
Entrada em vigor: 01 jan. 2021
Instrução (Histórico)
EmpréstimoEuroEurosistemaGarantia Bancária
Instrução (Histórico) n.º 34/2020 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.
Publicado em: 31 dez. 2020
Entrada em vigor: 01 jan. 2021
Instrução (Histórico)
EuroEurosistemaLeilãoMercados