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Legislação e Normas

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Instrução (Histórico) n.º 6/2023 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.
Publicado em: 01 mar. 2023
Entrada em vigor: 20 mar. 2023
Instrução (Histórico)
EuroEurosistemaLeilãoMercados
Instrução (Histórico) n.º 4/2023 - Define os locais, horários, regras, condições e o suporte aplicacional através dos quais podem ser efetuados depósitos e levantamentos de notas e moedas metálicas de euro no Banco de Portugal. Revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 18/2021.
Publicado em: 24 fev. 2023
Entrada em vigor: 01 mar. 2023
Instrução (Histórico)
Depósitos e Levantamentos de NotasEuroMoedaOperações Bancárias
Instrução n.º 4/2023 - Define os locais, horários, regras, condições e o suporte aplicacional através dos quais podem ser efetuados depósitos e levantamentos de notas e moedas metálicas de euro no Banco de Portugal. Revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 18/2021.
Publicado em: 24 fev. 2023
Entrada em vigor: 01 mar. 2023
Instrução em vigor (Manual)
Depósitos e Levantamentos de NotasEuroMoedaOperações Bancárias
Carta Circular n.º CC/2022/00000035 - Estabelece as condições de troca de kunas croatas por notas e moedas de euro, a partir de 01-01-2023, data da introdução do euro na Croácia, nos termos da Orientação BCE/2006/10.
Publicado em: 05 dez. 2022
Divulgado em: 24 nov. 2022
Carta Circular
Estado-MembroEuroNotas e Moedas EuroOperações Bancárias
Carta Circular n.º CC/2022/00000021 - Informa o sistema bancário que a partir do dia 28 de fevereiro de 2023 deixará de vigorar o Protocolo existente entre o Banco de Portugal e a Caixa Geral de Depósitos, relativo à realização de depósitos e levantamentos de notas de euro, pelas Instituições de Crédito, aos balcões da Caixa Geral de Depósitos, situados nas cidades de Angra do Heroísmo e da Horta, na Região Autónoma dos Açores.
Publicado em: 17 out. 2022
Divulgado em: 03 out. 2022
Carta Circular
Depósitos e Levantamentos de NotasAçoresEuroOperações Bancárias
Instrução (Histórico) n.º 11/2022 - Altera a Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.
Publicado em: 29 jun. 2022
Entrada em vigor: 08 jul. 2022
Instrução (Histórico)
EmpréstimoEuroEurosistemaGarantia Bancária
Instrução (Histórico) n.º 12/2022 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.
Publicado em: 29 jun. 2022
Entrada em vigor: 08 jul. 2022
Instrução (Histórico)
EuroEurosistemaLeilãoMercados
Instrução (Histórico) n.º 2/2022 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.
Publicado em: 10 jan. 2022
Entrada em vigor: 11 jan. 2022
Instrução (Histórico)
EuroEurosistemaLeilãoMercados
Instrução (Histórico) n.º 1/2022 - Altera a Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.
Publicado em: 10 jan. 2022
Entrada em vigor: 11 jan. 2022
Instrução (Histórico)
EmpréstimoEuroEurosistemaGarantia Bancária
Instrução (Histórico) n.º 18/2021 - Define os locais, horários, regras, condições e o suporte aplicacional através dos quais podem ser efetuados depósitos e levantamentos de notas e moedas metálicas de euro no Banco de Portugal. Revoga as Instruções do Banco de Portugal n.º 16/2014 e n.º 17/2014 e as Cartas Circulares n.º 35/2009/DET e n.º 2/2016/DET. Revogada pela Instrução do Banco de Portugal n.º 4/2023.
Publicado em: 15 dez. 2021
Entrada em vigor: 20 dez. 2021
Instrução (Histórico)
Depósitos e Levantamentos de NotasEuroMoedaOperações Bancárias