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Legislação e Normas

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56 de 56 artigos

Instrução n.º 18/2020 - Regulamenta os deveres de reporte respeitante à conduta e cultura organizacional e aos sistemas de governo e controlo interno.

Publicado em: 15 jul. 2020

Entrada em vigor: 16 jul. 2020

Instrução em vigor (Manual)

Controlo Interno BPnet Elementos de Informação Empresa Filial

Instrução (Histórico) n.º 17/2020 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 23 jun. 2020

Entrada em vigor: 23 jun. 2020

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 10/2020 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 20 abr. 2020

Entrada em vigor: 20 abr. 2020

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Carta Circular n.º CC/2020/00000005 - Expetativas de supervisão relativas a capacidades de agregação e práticas de reporte de dados de riscos. Transmite o entendimento de que considera fundamental que as instituições de crédito adotem as medidas necessárias com vista ao cumprimento pleno dos princípios definidos no BCBS 239 - “princípios para uma eficaz agregação e reporte de dados de risco” (BCBS 239), os quais constituem a referência utilizada a nível internacional para avaliar o grau de risco das instituições na gestão da qualidade de dados.

Publicado em: 06 fev. 2020

Divulgado em: 06 fev. 2020

Estabilidade Financeira Grandes Riscos Informação Financeira Normas Prudenciais

Instrução (Histórico) n.º 15/2019 - Altera a Instrução n.º 3/2015 publicada BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabeleceu regras uniformes para a implementação da política monetária.

Publicado em: 29 jul. 2019

Entrada em vigor: 05 ago. 2019

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 9/2018 - Altera a Instrução n.º 3/2015 publicada BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabeleceu regras uniformes para a implementação da política monetária.

Publicado em: 16 abr. 2018

Entrada em vigor: 16 abr. 2018

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 10/2017 - Altera a Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabelece regras para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 17 jul. 2017

Entrada em vigor: 21 jul. 2017

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 18/2016 - Altera a Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2015.

Publicado em: 22 dez. 2016

Entrada em vigor: 01 jan. 2017

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 15/2016 - Altera a Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2015.

Publicado em: 26 out. 2016

Entrada em vigor: 31 out. 2016

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 1/2016 - Altera a Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabelece regras para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 15 jan. 2016

Entrada em vigor: 25 jan. 2016

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 16/2015 - Altera a Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabeleceu regras para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 15 out. 2015

Entrada em vigor: 02 nov. 2015

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 3/2015 - Estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 15 mai. 2015

Entrada em vigor: 01 mai. 2015

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução n.º 3/2015 - Estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 15 mai. 2015

Entrada em vigor: 01 mai. 2015

Instrução em vigor (Manual)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 3/2014 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 abr. 2014

Entrada em vigor: 01 abr. 2014

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 33/2013 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 jan. 2014

Entrada em vigor: 15 jan. 2014

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 10/2013 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 mai. 2013

Entrada em vigor: 03 mai. 2013

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 2/2013 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 fev. 2013

Entrada em vigor: 07 mar. 2013

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 53/2012 - Altera e republica a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 jan. 2013

Entrada em vigor: 03 jan. 2013

Instrução (Histórico)

Euro Leilão Mercados Mercados Monetários

Instrução (Histórico) n.º 39/2012 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 nov. 2012

Entrada em vigor: 09 nov. 2012

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 28/2012 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 17 set. 2012

Entrada em vigor: 14 set. 2012

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 17/2012 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 16 abr. 2012

Entrada em vigor: 02 abr. 2012

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 8/2012 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 mar. 2012

Entrada em vigor: 15 fev. 2012

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 9/2012 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.) e a Instrução n.º 7/2012, de 15-03-2012, que estabeleceu os requisitos para os direitos de crédito adicionais. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 mar. 2012

Entrada em vigor: 23 fev. 2012

Instrução (Histórico)

Abertura de Crédito Contrato Empréstimo Euro

Instrução (Histórico) n.º 32/2011 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 16 jan. 2012

Entrada em vigor: 01 jan. 2012

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 15/2011 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 jul. 2011

Entrada em vigor: 04 jul. 2011

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 31/2010 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). As alterações constantes dos números 1, 2, 3 e 4 (Capítulos VI e VII) entram em vigor no dia 01-01-2011. A alteração constante do número 5 (Capítulo VI) entra em vigor no dia 01-02-2011. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 17 jan. 2011

Entrada em vigor: 01 jan. 2011

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 27/2010 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). As alterações constantes dos números 1 a 24 (Capítulos I, II, III, IV e V) entram em vigor no dia 19-11-2010, as restantes entram em vigor a 01-01-2011. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 dez. 2010

Entrada em vigor: 19 nov. 2010

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 9/2010 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revoga a Carta Circular n.º 6/2009/DMR, de 26-02-2009. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 abr. 2010

Entrada em vigor: 08 abr. 2010

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 5/2009 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 16 mar. 2009

Entrada em vigor: 01 mar. 2009

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 1/2009 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 16 fev. 2009

Entrada em vigor: 01 fev. 2009

Instrução (Histórico)

Abertura de Crédito Eurosistema Leilão Mercados

Carta Circular n.º 087/2008/DSB - Clarifica alguns aspetos respeitantes à ponderação do risco de operações de reporte para efeitos do disposto nos Avisos n.ºs 5/2007 e 6/2007. Revoga a Carta Circular n.º 21/97/DSB, de 11-06-1997.

Publicado em: 18 nov. 2008

Divulgado em: 18 nov. 2008

Contrato Fundos Próprios Instrumentos Financeiros Normas Prudenciais

Instrução (Histórico) n.º 29/2007 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 17 dez. 2007

Entrada em vigor: 19 nov. 2007

Instrução (Histórico)

Depósito a Prazo Euro Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 16/2006 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 jan. 2007

Entrada em vigor: 01 jan. 2007

Instrução (Histórico)

Abertura de Crédito Depósito a Prazo Empréstimo Euro

Carta Circular n.º 001/2005/DMR - Envia a Instrução n.º 1/99 com as alterações introduzidas pela Instrução n.º 16/2005, relativa ao Mercado de Operações de Intervenção (MOI), bem como a minuta da carta de aceitação de participação neste Mercado, que deverá ser enviada ao Banco de Portugal até ao próximo dia 25 de maio.

Publicado em: 15 jun. 2005

Divulgado em: 12 mai. 2005

Leilão Mercados Mercados Monetários Operação de SWAP

Instrução (Histórico) n.º 16/2005 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (MOI). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 jun. 2005

Entrada em vigor: 12 mai. 2005

Instrução (Histórico)

Leilão Mercados Mercados Monetários Operação de SWAP

Decreto-Lei n.º 105/2004, de 8 de maio - Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2002/47/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de junho, relativa aos acordos de garantia financeira.

Publicado em: 08 mai. 2004

Entrada em vigor: 07 jun. 2004

Regime Jurídico Contrato Garantias Financeiras Moeda

Instrução (Histórico) n.º 3/2004 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 mar. 2004

Entrada em vigor: 08 mar. 2004

Instrução (Histórico)

Euro Leilão Mercados Mercados Monetários

Instrução (Histórico) n.º 14/2002 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, republicando-a. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 jul. 2002

Entrada em vigor: 07 jul. 2002

Instrução (Histórico)

SITEME Leilão Reporte Operação de SWAP

Instrução (Histórico) n.º 30/2000 - Republica a Intrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 dez. 2000

Entrada em vigor: 01 jan. 2001

Instrução (Histórico)

SITEME Leilão Reporte Operação de SWAP

Instrução (Histórico) n.º 26/99 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 nov. 1999

Entrada em vigor: 15 nov. 1999

Instrução (Histórico)

SITEME Leilão Reporte Operação de SWAP

Carta Circular n.º 032/99/DOC - Remete brochura, revista em abril de 1999, relativa ao Modelo de Banco Central Correspondente (MBCC), mecanismo desenvolvido pelos Bancos Centrais Nacionais (BCN) para regular a utilização transfronteiras de ativos elegíveis. Remete igualmente as condições operacionais e legais relativas à utilização transfronteiras de ativos não transacionáveis estabelecidos entre o Banco de Portugal e o Deutsche Bundesbank, Banco de España, Banque de France, De Nederlansche Bank, e o Oesterreichische Nationalbank.

Publicado em: 15 jul. 1999

Divulgado em: 04 jun. 1999

Banco Central Nacional Mercado de Crédito Intradiário (M.C.I.)Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.)Mercados

Instrução (Histórico) n.º 1/99 - Regulamenta o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 jan. 1999

Entrada em vigor: 01 jan. 1999

Instrução (Histórico)

Euro Leilão Mercados Mercados Monetários

Instrução (Histórico) n.º 21/98 - Altera a Instrução n.º 34/96, publicada no BNBP n.º 1 de 17-06-1996, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção em escudos do Banco de Portugal (M.I.T.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999.

Publicado em: 16 nov. 1998

Entrada em vigor: 04 nov. 1998

Instrução (Histórico)

Títulos de Crédito Liquidez Disponibilidades Mínimas de Caixa Bilhetes do Tesouro

Carta Circular n.º 021/97/DSB - Esclarece, para efeitos do disposto nos Avisos n.ºs1/93 e 10/94, sobre as regras a que devem obedecer quer o vendedor quer o comprador de instrumentos financeiros objeto de operações de reporte, no que respeita ao cálculo dos requisitos de fundos próprios para cobertura do risco de crédito. Revogada pela Carta Circular n.º 87/2008/DSB, de 18-11-2008.

Publicado em: 15 jul. 1997

Divulgado em: 11 jun. 1997

Supervisão Normas Prudenciais Instrumentos Financeiros Contrato

Carta Circular n.º 009/97/DOC - Aprova, nos termos do n.º 4 da Portaria n.º 291/96, de 10-12, o contrato-tipo de reporte.

Publicado em: 15 mai. 1997

Divulgado em: 08 abr. 1997

Mercados Mercados Monetários Contrato Reporte

Aviso n.º 1/97 - Aprova, de acordo com o n.º 4.º da Portaria n.º 291/96, de 10-12, publicada no DR, 2.ª Série, n.º 296, de 23-12-1996, o contrato-tipo de reporte.

Publicado em: 21 abr. 1997

Entrada em vigor: 26 abr. 1997

Aviso

Mercados Mercados Monetários Contrato Reporte