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Legislação e Normas

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Instrução n.º 18/2020 - Regulamenta os deveres de reporte respeitante à conduta e cultura organizacional e aos sistemas de governo e controlo interno.
Publicado em: 15 jul. 2020
Entrada em vigor: 16 jul. 2020
Instrução em vigor (Manual)
Controlo InternoBPnetElementos de InformaçãoEmpresa Filial
Instrução (Histórico) n.º 17/2020 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.
Publicado em: 23 jun. 2020
Entrada em vigor: 23 jun. 2020
Instrução (Histórico)
EuroEurosistemaLeilãoMercados
Instrução (Histórico) n.º 10/2020 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.
Publicado em: 20 abr. 2020
Entrada em vigor: 20 abr. 2020
Instrução (Histórico)
EuroEurosistemaLeilãoMercados
Carta Circular n.º CC/2020/00000005 - Expetativas de supervisão relativas a capacidades de agregação e práticas de reporte de dados de riscos. Transmite o entendimento de que considera fundamental que as instituições de crédito adotem as medidas necessárias com vista ao cumprimento pleno dos princípios definidos no BCBS 239 - “princípios para uma eficaz agregação e reporte de dados de risco” (BCBS 239), os quais constituem a referência utilizada a nível internacional para avaliar o grau de risco das instituições na gestão da qualidade de dados.
Publicado em: 06 fev. 2020
Divulgado em: 06 fev. 2020
Carta Circular
Estabilidade FinanceiraGrandes RiscosInformação FinanceiraNormas Prudenciais
Instrução (Histórico) n.º 15/2019 - Altera a Instrução n.º 3/2015 publicada BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabeleceu regras uniformes para a implementação da política monetária.
Publicado em: 29 jul. 2019
Entrada em vigor: 05 ago. 2019
Instrução (Histórico)
EuroEurosistemaLeilãoMercados
Instrução (Histórico) n.º 9/2018 - Altera a Instrução n.º 3/2015 publicada BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabeleceu regras uniformes para a implementação da política monetária.
Publicado em: 16 abr. 2018
Entrada em vigor: 16 abr. 2018
Instrução (Histórico)
EuroEurosistemaLeilãoMercados
Instrução (Histórico) n.º 10/2017 - Altera a Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabelece regras para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.
Publicado em: 17 jul. 2017
Entrada em vigor: 21 jul. 2017
Instrução (Histórico)
EuroEurosistemaLeilãoMercados
Instrução (Histórico) n.º 18/2016 - Altera a Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2015.
Publicado em: 22 dez. 2016
Entrada em vigor: 01 jan. 2017
Instrução (Histórico)
EuroEurosistemaLeilãoMercados
Instrução (Histórico) n.º 15/2016 - Altera a Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2015.
Publicado em: 26 out. 2016
Entrada em vigor: 31 out. 2016
Instrução (Histórico)
EuroEurosistemaLeilãoMercados
Instrução (Histórico) n.º 1/2016 - Altera a Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabelece regras para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.
Publicado em: 15 jan. 2016
Entrada em vigor: 25 jan. 2016
Instrução (Histórico)
EuroEurosistemaLeilãoMercados