Legislação e Normas

Instrução (Histórico) n.º 16/2020 - Altera a Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.

Publicado em: 23 jun. 2020

Entrada em vigor: 23 jun. 2020

Instrução (Histórico) n.º 17/2020 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 23 jun. 2020

Entrada em vigor: 23 jun. 2020

Instrução (Histórico) n.º 14/2020 - Altera a Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.

Publicado em: 01 jun. 2020

Entrada em vigor: 01 jun. 2020

Instrução (Histórico) n.º 12/2020 - Altera a Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.

Publicado em: 18 mai. 2020

Entrada em vigor: 18 mai. 2020

Instrução (Histórico) n.º 11/2020 - Altera a Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.

Publicado em: 20 abr. 2020

Entrada em vigor: 20 abr. 2020

Instrução (Histórico) n.º 10/2020 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 20 abr. 2020

Entrada em vigor: 20 abr. 2020

Instrução (Histórico) n.º 14/2019 - Procede à alteração da Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.

Publicado em: 29 jul. 2019

Entrada em vigor: 05 ago. 2019

Instrução (Histórico) n.º 15/2019 - Altera a Instrução n.º 3/2015 publicada BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabeleceu regras uniformes para a implementação da política monetária.

Publicado em: 29 jul. 2019

Entrada em vigor: 05 ago. 2019

Instrução (Histórico) n.º 24/2018 - Altera a Instrução n.º 11/2004, publicada no BO n.º 5/2004, que estabeleceu as regras de aquisição de valores mobiliários para carteira própria, por parte das sociedades de garantia mútua.

Publicado em: 05 nov. 2018

Entrada em vigor: 06 nov. 2018

Depósito Bancário Instrumentos Financeiros Mercados Monetários Normas Prudenciais

Instrução n.º 24/2018 - Altera a Instrução n.º 11/2004, publicada no BO n.º 5/2004, que estabeleceu as regras de aquisição de valores mobiliários para carteira própria, por parte das sociedades de garantia mútua.

Publicado em: 05 nov. 2018

Entrada em vigor: 06 nov. 2018

Depósito Bancário Instrumentos Financeiros Mercados Monetários Normas Prudenciais

Instrução (Histórico) n.º 13/2018 - Altera a Instrução n.º 10/2015, publicada no BO n.º 7, de 15-7, que caracterizou e regulamentou o Sistema de Gestão de Ativos de Garantia e Operações (COLMS).

Publicado em: 29 jun. 2018

Entrada em vigor: 02 jul. 2018

Eurosistema Mercados Mercados Monetários Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 9/2018 - Altera a Instrução n.º 3/2015 publicada BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabeleceu regras uniformes para a implementação da política monetária.

Publicado em: 16 abr. 2018

Entrada em vigor: 16 abr. 2018

Instrução (Histórico) n.º 10/2018 - Altera a Instrução 7/2012, publicada no BO n.º 3/2012 de 15 de março.

Publicado em: 16 abr. 2018

Entrada em vigor: 16 abr. 2018

Carta Circular n.º CC/2017/00000034 - Informa, na sequência de acordos celebrados entre o BCE e diversos Bancos Centrais, de que as instituições de crédito residentes em Portugal podem participar nas operações de cedência de liquidez denominadas em Dólares Americanos, Libras Esterlinas, Dólares Canadianos, Francos Suíços, Ienes e Renminbi garantidas por ativos elegíveis para operações de crédito do Eurosistema, nos termos e condições constantes na presente Carta Circular. Esta Carta Circular complementa e clarifica as Cartas Circulares n.ºs 12/2007/DMR, de 12-12, 2/2008/DMR, de 17-10 e 2/2014/DMR, de 30-07.

Publicado em: 15 dez. 2017

Divulgado em: 16 nov. 2017

Carta Circular

Liquidez Divisas Euro Financiamento

Instrução (Histórico) n.º 10/2017 - Altera a Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabelece regras para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 17 jul. 2017

Entrada em vigor: 21 jul. 2017

Instrução (Histórico) n.º 18/2016 - Altera a Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2015.

Publicado em: 22 dez. 2016

Entrada em vigor: 01 jan. 2017

Instrução (Histórico) n.º 17/2016 - Altera a Instrução n.º 7/2012, publicada no BO n.º 3, de 15-03-2012.

Publicado em: 22 dez. 2016

Entrada em vigor: 01 jan. 2017

Instrução (Histórico) n.º 15/2016 - Altera a Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2015.

Publicado em: 26 out. 2016

Entrada em vigor: 31 out. 2016

Instrução (Histórico) n.º 14/2016 - Altera a Instrução n.º 7/2012, publicada no BO n.º 3, de 15-03-2012.

Publicado em: 26 out. 2016

Entrada em vigor: 31 out. 2016

Carta Circular n.º 004/2016/DMR - Atualiza as alterações operacionais mais significativas decorrentes da entrada em produção do COLMS, no âmbito da Política Monetária do Eurosistema. Substitui a Carta Circular n.º 4/2015/DMR, de 17-06.

Publicado em: 15 abr. 2016

Divulgado em: 31 mar. 2016

Carta Circular

Eurosistema Mercados Mercados Monetários Sistemas de Informação

Instrução (Histórico) n.º 2/2016 - Carateriza e regulamenta o Sistema de Informação de Leilões (SITENDER).

Publicado em: 15 fev. 2016

Entrada em vigor: 29 fev. 2016

Eurosistema Leilão Mercados Mercados Monetários

Instrução n.º 2/2016 - Carateriza e regulamenta o Sistema de Informação de Leilões (SITENDER).

Publicado em: 15 fev. 2016

Entrada em vigor: 29 fev. 2016

Eurosistema Leilão Mercados Mercados Monetários

Instrução (Histórico) n.º 1/2016 - Altera a Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabelece regras para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 15 jan. 2016

Entrada em vigor: 25 jan. 2016

Instrução (Histórico) n.º 16/2015 - Altera a Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabeleceu regras para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 15 out. 2015

Entrada em vigor: 02 nov. 2015

Carta Circular n.º 004/2015/DMR - Descreve as alterações operacionais mais significativas decorrentes da entrada em produção do COLMS (Sistema de Gestão de Ativos de Garantia e Operações), no âmbito da Política Monetária do Eurosistema. Substituída pela Carta Circular n.º 4/2016/DMR, de 31-03.

Publicado em: 15 jul. 2015

Divulgado em: 17 jun. 2015

Carta Circular

Eurosistema Mercados Mercados Monetários Sistemas de Informação

Carta Circular n.º 003/2015/DMR - Comunica os custos pela gestão de ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema. Substitui o divulgado pela Carta Circular n.º 3/2014/DMR, de 21-08-2014. São suspensas as taxas aplicadas aos empréstimos bancários, especificadas no n.º 1 da presente Carta Circular, durante o período transitório em que vigorarem as medidas excecionais de alargamento de ativos de garantia, estabelecidas pela Instrução n.º 11/2020.

Publicado em: 15 jul. 2015

Divulgado em: 17 jun. 2015

Carta Circular

Comissões Mercados Mercados Monetários Preçário

Instrução (Histórico) n.º 10/2015 - Caracteriza e regulamenta o Sistema de Gestão de Ativos de Garantia e Operações (COLMS).

Publicado em: 15 jul. 2015

Entrada em vigor: 29 jun. 2015

Eurosistema Mercados Mercados Monetários Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 8/2015 - Revoga, com efeitos imediatos, a Instrução n.º 25/2012, publicada no BO n.º 9, de 17-09-2012, que regulamentou o Mercado Monetário Interbancário Sem Garantia (MMI/SG).

Publicado em: 15 jul. 2015

Entrada em vigor: 01 jul. 2015

Mercado Interbancário Mercados Mercados Monetários SITEME

Instrução (Histórico) n.º 11/2015 - Altera a Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que caracterizou e regulamentou o sistema de Transferências Eletrónicas de Mercado (SITEME). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2016, publicada no BO n.º 2/2016, de 15-02-2016.

Publicado em: 15 jul. 2015

Entrada em vigor: 29 jun. 2015

Mercado Interbancário Mercados Mercados Monetários SITEME

Instrução n.º 10/2015 - Caracteriza e regulamenta o Sistema de Gestão de Ativos de Garantia e Operações (COLMS).

Publicado em: 15 jul. 2015

Entrada em vigor: 29 jun. 2015

Eurosistema Mercados Mercados Monetários Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 3/2015 - Estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 15 mai. 2015

Entrada em vigor: 01 mai. 2015

Instrução n.º 3/2015 - Estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 15 mai. 2015

Entrada em vigor: 01 mai. 2015

Instrução (Histórico) n.º 27/2014 - Altera a Instrução n.º 7/2012, publicada no BO n.º 3, de 15-03-2012.

Publicado em: 15 dez. 2014

Entrada em vigor: 15 dez. 2014

Instrução (Histórico) n.º 22/2014 - Altera a Instrução n.º 7/2012, publicada no BO n.º 3, de 15-03-2012.

Publicado em: 15 out. 2014

Entrada em vigor: 03 nov. 2014

Carta Circular n.º 003/2014/DMR - Comunica o novo preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui o divulgado pela Carta Circular n.º 5/2013/DMR, de 17-12-2013. Substituída pela Carta Circular n.º 3/2015/DMR, de 17-06-2015.

Publicado em: 15 set. 2014

Divulgado em: 21 ago. 2014

Carta Circular

Instrução (Histórico) n.º 19/2014 - Altera a Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2016, publicada no BO n.º 2/2016, de 15-02-2016.

Publicado em: 15 set. 2014

Entrada em vigor: 01 set. 2014

Mercado Interbancário Mercados Mercados Monetários SITEME

Instrução (Histórico) n.º 20/2014 - Revoga a Instrução n.º 8/2013, publicada no BO n.º 4, de 15-04-2013, que regulamenta o Mercado Monetário Interbancário com Garantia. Retirada do Manual por caducidade.

Publicado em: 15 set. 2014

Entrada em vigor: 01 set. 2014

Contrato Divulgação de Informação Instrumentos Financeiros Mercado Interbancário

Instrução (Histórico) n.º 18/2014 - Altera a Instrução n.º 7/2012, publicada no BO n.º 3, de 15.03.2012.

Publicado em: 18 ago. 2014

Entrada em vigor: 18 ago. 2014

Instrução (Histórico) n.º 3/2014 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 abr. 2014

Entrada em vigor: 01 abr. 2014

Instrução (Histórico) n.º 4/2014 - Altera a Instrução n.º 7/2012, publicada no BO n.º 3, de 15.03.2012.

Publicado em: 15 abr. 2014

Entrada em vigor: 01 abr. 2014

Instrução (Histórico) n.º 33/2013 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 jan. 2014

Entrada em vigor: 15 jan. 2014

Carta Circular n.º 005/2013/DMR - Comunica o novo preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui o divulgado pela Carta Circular n.º 1/2013/DMR, de 12-04-2013. Substituída pela Carta Circular n.º 3/2014/DMR, de 21-08-2014.

Publicado em: 15 jan. 2014

Divulgado em: 17 dez. 2013

Carta Circular

Instrução (Histórico) n.º 28/2013 - Altera a Instrução n.º 7/2012, publicada no BO n.º 3, de 15.03.2012.

Publicado em: 16 dez. 2013

Entrada em vigor: 25 nov. 2013

Carta Circular n.º 003/2013/DMR - Esclarece que são inelegíveis enquanto ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema, os direitos de crédito sob a forma de empréstimos bancários que integrem o PERSI ou um Regime Extraordinário, bem como os que sejam classificados como “crédito em risco”.

Publicado em: 15 out. 2013

Divulgado em: 12 set. 2013

Carta Circular

Empréstimo Eurosistema Garantia Bancária Mercados

Carta Circular n.º 001/2013/DMR - Comunica o novo preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui o divulgado pela Carta Circular n.º 10/2012/DMR, de 22-11-2012. Substituída pela Carta Circular n.º 5/2013/DMR, de 17-12-2013.

Publicado em: 15 mai. 2013

Divulgado em: 12 abr. 2013

Carta Circular

Instrução (Histórico) n.º 11/2013 - Altera a Instrução nº 7/2012, publicada no BO nº 3/2012, de 15.03.2012, que estabeleceu, temporariamente, os requisitos para os direitos de crédito adicionais.

Publicado em: 15 mai. 2013

Entrada em vigor: 03 mai. 2013

Instrução (Histórico) n.º 10/2013 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 mai. 2013

Entrada em vigor: 03 mai. 2013

Instrução (Histórico) n.º 9/2013 - Altera a Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999, que caracterizou e regulamentou o Sistema de Transferências Eletrónicas de Mercado (Siteme). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2016, publicada no BO n.º 2/2016, de 15-02-2016.

Publicado em: 15 abr. 2013

Entrada em vigor: 15 abr. 2013

Mercado Interbancário Mercados Mercados Monetários SITEME

Instrução (Histórico) n.º 8/2013 - Caracteriza e regulamenta o Mercado Monetário Interbancário Com Garantia.

Publicado em: 15 abr. 2013

Entrada em vigor: 15 abr. 2013

Contrato Divulgação de Informação Instrumentos Financeiros Mercado Interbancário

Instrução (Histórico) n.º 2/2013 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 fev. 2013

Entrada em vigor: 07 mar. 2013

Instrução (Histórico) n.º 53/2012 - Altera e republica a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 jan. 2013

Entrada em vigor: 03 jan. 2013

Euro Leilão Mercados Mercados Monetários

Instrução (Histórico) n.º 42/2012 - Altera a Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999, que caracterizou e regulamentou o Sistema de Transferências Eletrónicas de Mercado (Siteme). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2016, publicada no BO n.º 2/2016, de 15-02-2016.

Publicado em: 17 dez. 2012

Entrada em vigor: 30 nov. 2012

Mercado Interbancário Mercados Mercados Monetários SITEME

Carta Circular n.º 010/2012/DMR - Comunica o novo preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui o divulgado pela Carta Circular n.º 6/2012/DMR, de 23-08-2012. Substituída pela Carta Circular n.º 1/2013/DMR, de 12-04-2013.

Publicado em: 17 dez. 2012

Divulgado em: 22 nov. 2012

Carta Circular

Aviso n.º 14/2012 - Revoga o Aviso n.º 5/99, de 11-11, publicado no DR, 1.ª Série-B, n.º 273, de 23 -11-1999.

Publicado em: 06 dez. 2012

Entrada em vigor: 06 dez. 2012

Aviso

Mercados Mercados Monetários SITEME Valores Mobiliários

Instrução (Histórico) n.º 39/2012 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 nov. 2012

Entrada em vigor: 09 nov. 2012

Instrução (Histórico) n.º 25/2012 - Caracteriza e regulamenta o Mercado Monetário Interbancário Sem Garantia (MMI/SG). Revogada pela Instrução n.º 8/2015, publicada no BO n.º 7/2015, de 15-07-2015.

Publicado em: 17 set. 2012

Entrada em vigor: 03 set. 2012

Mercado Interbancário Mercados Mercados Monetários SITEME

Carta Circular n.º 006/2012/DMR - Comunica o novo preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui o preçário anexo à Carta Circular n.º 4/2012/DMR, de 24-04-2012. Substituída pela Carta Circular n.º 10/2012/DMR, de 22-11-2012.

Publicado em: 17 set. 2012

Divulgado em: 23 ago. 2012

Carta Circular

Instrução (Histórico) n.º 29/2012 - Altera a Instrução nº 7/2012, publicada no BO nº 3, de 15-03-2012, e que estabeleceu, temporariamente, os requisitos para os direitos de crédito adicionais.

Publicado em: 17 set. 2012

Entrada em vigor: 14 set. 2012

Instrução (Histórico) n.º 28/2012 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 17 set. 2012

Entrada em vigor: 14 set. 2012

Instrução (Histórico) n.º 26/2012 - Altera a Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999, que caracterizou e regulamentou o Sistema de Transferências Eletrónicas de Mercado (Siteme). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2016, publicada no BO n.º 2/2016, de 15-02-2016.

Publicado em: 17 set. 2012

Entrada em vigor: 03 set. 2012

Mercado Interbancário Mercados Mercados Monetários SITEME

Carta Circular n.º 004/2012/DMR - Comunica o novo preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui a Carta Circular n.º 3/2011/DMR, de 24-08-2011. Substituído o preçário pela Carta Circular n.º 6/2012/DMR, de 23-08-2012.

Publicado em: 15 mai. 2012

Divulgado em: 24 abr. 2012

Carta Circular

Instrução (Histórico) n.º 17/2012 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 16 abr. 2012

Entrada em vigor: 02 abr. 2012

Instrução (Histórico) n.º 8/2012 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 mar. 2012

Entrada em vigor: 15 fev. 2012

Instrução (Histórico) n.º 7/2012 - Estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.

Publicado em: 15 mar. 2012

Entrada em vigor: 15 fev. 2012

Instrução (Histórico) n.º 9/2012 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.) e a Instrução n.º 7/2012, de 15-03-2012, que estabeleceu os requisitos para os direitos de crédito adicionais. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 mar. 2012

Entrada em vigor: 23 fev. 2012

Abertura de Crédito Contrato Empréstimo Euro

Instrução n.º 7/2012 - Estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.

Publicado em: 15 mar. 2012

Entrada em vigor: 15 fev. 2012

Instrução (Histórico) n.º 32/2011 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 16 jan. 2012

Entrada em vigor: 01 jan. 2012

Carta Circular n.º 003/2011/DMR - Transmite o novo preçário de serviços prestados pelo SITEME, o qual substitui o anteriormente comunicado pela Carta Circular n.º 1/2011/DMR, de 21-06-2011. As presentes alterações decorrem de uma clarificação relativamente à modalidade de cobrança de IVA. Substituída pela Carta Circular n.º 4/2012/DMR, de 24-04-2012.

Publicado em: 15 set. 2011

Divulgado em: 24 ago. 2011

Carta Circular

Instrução (Histórico) n.º 15/2011 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 jul. 2011

Entrada em vigor: 04 jul. 2011

Carta Circular n.º 001/2011/DMR - Comunica, com efeitos a partir de 4 de julho de 2011, o preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui a Carta Circular n.º 2/2009/DMR, de 17-02-2009. Substituída pela Carta Circular n.º 3/2011/DMR, de 24-08-2011.

Publicado em: 15 jul. 2011

Divulgado em: 21 jun. 2011

Carta Circular

Instrução (Histórico) n.º 31/2010 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). As alterações constantes dos números 1, 2, 3 e 4 (Capítulos VI e VII) entram em vigor no dia 01-01-2011. A alteração constante do número 5 (Capítulo VI) entra em vigor no dia 01-02-2011. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 17 jan. 2011

Entrada em vigor: 01 jan. 2011

Instrução (Histórico) n.º 27/2010 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). As alterações constantes dos números 1 a 24 (Capítulos I, II, III, IV e V) entram em vigor no dia 19-11-2010, as restantes entram em vigor a 01-01-2011. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 dez. 2010

Entrada em vigor: 19 nov. 2010

Regulamento (UE) n.º 1095/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010 - Cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados), a qual tem por objetivo proteger o interesse público contribuindo para a estabilidade e a eficácia do sistema financeiro a curto, médio e longo prazos, em benefício da economia europeia e dos respetivos cidadãos e empresas, através do estabelecimento de normas e práticas comuns de regulamentação e de supervisão de elevada qualidade, nomeadamente dando pareceres às instituições da União e desenvolvendo orientações, recomendações e projetos de normas técnicas de regulamentação e de execução. Este diploma é aplicável a partir de 01-01-2011, com exceção do art.º 76.º e dos n.ºs 1 e 2 do art.º 77.º, que se aplicam a partir da data de entrada em vigor. A Autoridade é criada em 01-01-2011.

Publicado em: 15 dez. 2010

Entrada em vigor: 16 dez. 2010

Legislação

Valores Mobiliários Estabilidade Financeira Sistema Financeiro Normas Prudenciais

Instrução (Histórico) n.º 9/2010 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revoga a Carta Circular n.º 6/2009/DMR, de 26-02-2009. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 abr. 2010

Entrada em vigor: 08 abr. 2010

Instrução (Histórico) n.º 33/2009 - Determina o alargamento temporário do quadro normativo respeitante aos activos elegíveis como garantia nas operações do Eurosistema. Revogada, pela cessação do período de vigência consagrado no ponto 8.1.da Instrução nº 19/2008, ou seja, 31.12.2011.

Publicado em: 15 jan. 2010

Entrada em vigor: 01 jan. 2010

Ativo Depósito a Prazo Divisas Empréstimo Sindicado

Carta Circular n.º 006/2009/DMR - Dá a conhecer um conjunto de alterações à Instrução n.º 1/99, de 15-01-1999, relacionadas com o fim do período de transição para o TARGET2, em 02-03-2009. Revogada pela Instrução n.º 9/2010, publicada no BO n.º 4, de 15-04-2010.

Publicado em: 16 mar. 2009

Divulgado em: 26 fev. 2009

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários SITEME TARGET

Instrução (Histórico) n.º 5/2009 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 16 mar. 2009

Entrada em vigor: 01 mar. 2009

Carta Circular n.º 002/2009/DMR - Comunica, com efeitos a 01 de março de 2009, o preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui a Carta Circular n.º 9/2006/DMR, de 15-12-2006. Substituída pela Carta Circular n.º 1/2011/DMR, de 21-06-2011.

Publicado em: 16 mar. 2009

Divulgado em: 17 fev. 2009

Carta Circular

Instrução (Histórico) n.º 1/2009 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 16 fev. 2009

Entrada em vigor: 01 fev. 2009

Abertura de Crédito Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 19/2008 - Determina o alargamento temporário do quadro normativo respeitante aos activos elegíveis como garantia nas operações do Eurosistema. Revogada, pela cessação do período de vigência consagrado no ponto 8.1., ou seja, 31.12.2011.

Publicado em: 15 dez. 2008

Entrada em vigor: 01 dez. 2008

Ativo Depósito a Prazo Divisas Empréstimo Sindicado

Carta Circular n.º 002/2008/DMR - Informa sobre a participação das instituições em operações de cedência de liquidez denominadas em moeda estrangeira através de swaps cambiais contra Euros, na sequência de acordos celebrados entre o BCE e diversos Bancos Centrais. Retificado o anexo pela Carta Circular n.º 3/2008/DMR, de 20-10-2008. Complementada e clarificada pela Carta Circular n.º 34/2017/DMR, de 16-11.

Publicado em: 17 nov. 2008

Divulgado em: 17 out. 2008

Carta Circular

Divisas Euro Financiamento Leilão

Instrução (Histórico) n.º 31/2007 - Altera a Instrução n.º 51/98, publicada no Boletim n.º 1/99, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado Monetário Interbancário (M.M.I.). Revogada, por caducidade, nos termos da Instrução n.º 31/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.

Publicado em: 15 jan. 2008

Entrada em vigor: 27 dez. 2007

Mercados Mercados Monetários SITEME

Instrução (Histórico) n.º 35/2007 - Cria o Mercado de Crédito Intradiário.

Publicado em: 15 jan. 2008

Entrada em vigor: 18 fev. 2008

Abertura de Crédito Abertura de Crédito Intradiário Mercados Mercados Monetários

Instrução (Histórico) n.º 32/2007 - Altera a Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999, que caracterizou e regulamentou o Sistema de Transferências Electrónicas de Mercado (Siteme). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2016, publicada no BO n.º 2/2016, de 15-02-2016.

Publicado em: 15 jan. 2008

Entrada em vigor: 27 dez. 2007

Mercado Interbancário Mercados Mercados Monetários SITEME

Carta Circular n.º 012/2007/DMR - Informa, na sequência do acordo celebrado entre o BCE e o Banco de Reserva Federal de Nova Iorque, de que se podem realizar operações de cedência de liquidez em USD garantidas por ativos elegíveis em Euros, em determinadas condições. Complementada e clarificada pela Carta Circular n.º 34/2017/DMR, de 16-11.

Publicado em: 15 jan. 2008

Divulgado em: 12 dez. 2007

Carta Circular

Euro Leilão Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.)Mercados

Instrução (Histórico) n.º 29/2007 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 17 dez. 2007

Entrada em vigor: 19 nov. 2007

Depósito a Prazo Euro Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 7/2007 - Revoga a Instrução nº 38/96, publicada no BNBP nº 1, de 17.06.96, bem como as Cartas-Circulares relativas aos Títulos de Depósito.

Publicado em: 16 abr. 2007

Entrada em vigor: 16 abr. 2007

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito

Instrução (Histórico) n.º 16/2006 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 jan. 2007

Entrada em vigor: 01 jan. 2007

Abertura de Crédito Depósito a Prazo Empréstimo Euro

Carta Circular n.º 009/2006/DMR - Comunica, com efeitos a janeiro de 2007, um conjunto de alterações em diversos procedimentos efetuados no âmbito do SITEME, bem como do preçário do mesmo. Substitui a Carta Circular n.º 2/2003/DMR, de 27-03-2003. Substituída pela Carta Circular n.º 2/2009/DMR, de 17-02-2009.

Publicado em: 15 jan. 2007

Divulgado em: 15 dez. 2006

Carta Circular

Mercado Interbancário Mercados Mercados Monetários Preçário

Instrução (Histórico) n.º 17/2006 - Altera a Instrução n.º 116/96, publicada no BNBP n.º 2, de 15-07-1996, que criou o Mercado de Crédito Intradiário (M.C.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 35/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.

Publicado em: 15 jan. 2007

Entrada em vigor: 01 jan. 2007

Abertura de Crédito Abertura de Crédito Intradiário Comissões Mercados

Aviso n.º 10/2006 - Revoga o Aviso n.º 11/92, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 207, de 08-09-1992.

Publicado em: 17 nov. 2006

Entrada em vigor: 22 nov. 2006

Aviso

Instrumentos Financeiros Mercados Mercados Monetários Papel Comercial

Carta Circular n.º 004/2006/DMR - Na sequência da Carta Circular n.º 2/2006/DMR, de 11-01, divulga uma segunda comunicação onde se especificam novos detalhes sobre a implementação do ECAF. Neste quadro é feita uma especial referência aos ativos de garantia não transacionáveis.

Publicado em: 17 jul. 2006

Divulgado em: 16 jun. 2006

Carta Circular

Ativo Empréstimo Eurosistema Mercados

Carta Circular n.º 002/2006/DMR - Envia uma nota que descreve a aplicação do ECAF no caso específico dos ativos de garantia não transacionáveis, nomeadamente empréstimos bancários.

Publicado em: 15 fev. 2006

Divulgado em: 11 jan. 2006

Carta Circular

Ativo Empréstimo Eurosistema Mercados

Carta Circular n.º 001/2005/DMR - Envia a Instrução n.º 1/99 com as alterações introduzidas pela Instrução n.º 16/2005, relativa ao Mercado de Operações de Intervenção (MOI), bem como a minuta da carta de aceitação de participação neste Mercado, que deverá ser enviada ao Banco de Portugal até ao próximo dia 25 de maio.

Publicado em: 15 jun. 2005

Divulgado em: 12 mai. 2005

Carta Circular

Leilão Mercados Mercados Monetários Operação de SWAP

Instrução (Histórico) n.º 16/2005 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (MOI). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 jun. 2005

Entrada em vigor: 12 mai. 2005