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Legislação e Normas

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Instrução (Histórico) n.º 22/2023 - Altera a Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.
Publicado em: 22 set. 2023
Entrada em vigor: 02 out. 2023
Instrução (Histórico)
EmpréstimoEurosistemaEuroGarantia Bancária
Instrução (Histórico) n.º 14/2023 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.
Publicado em: 21 jun. 2023
Entrada em vigor: 29 jun. 2023
Instrução (Histórico)
EuroEurosistemaLeilãoMercados
Instrução (Histórico) n.º 13/2023 - Altera a Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.
Publicado em: 21 jun. 2023
Entrada em vigor: 29 jun. 2023
Instrução (Histórico)
EmpréstimoEurosistemaEuroGarantia Bancária
Instrução (Histórico) n.º 5/2023 - Altera a Instrução n.º 10/2015, que caracteriza e regulamenta o Sistema de Gestão de Ativos de Garantia e Operações (COLMS).
Publicado em: 01 mar. 2023
Entrada em vigor: 20 mar. 2023
Instrução (Histórico)
EurosistemaMercadosMercados MonetáriosPrestação de Informação
Instrução (Histórico) n.º 6/2023 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.
Publicado em: 01 mar. 2023
Entrada em vigor: 20 mar. 2023
Instrução (Histórico)
EuroEurosistemaLeilãoMercados
Instrução (Histórico) n.º 12/2022 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.
Publicado em: 29 jun. 2022
Entrada em vigor: 08 jul. 2022
Instrução (Histórico)
EuroEurosistemaLeilãoMercados
Instrução (Histórico) n.º 11/2022 - Altera a Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.
Publicado em: 29 jun. 2022
Entrada em vigor: 08 jul. 2022
Instrução (Histórico)
EmpréstimoEuroEurosistemaGarantia Bancária
Instrução (Histórico) n.º 2/2022 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.
Publicado em: 10 jan. 2022
Entrada em vigor: 11 jan. 2022
Instrução (Histórico)
EuroEurosistemaLeilãoMercados
Instrução (Histórico) n.º 1/2022 - Altera a Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.
Publicado em: 10 jan. 2022
Entrada em vigor: 11 jan. 2022
Instrução (Histórico)
EmpréstimoEuroEurosistemaGarantia Bancária
Instrução (Histórico) n.º 10/2021 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.
Publicado em: 21 jun. 2021
Entrada em vigor: 28 jun. 2021
Instrução (Histórico)
EuroEurosistemaLeilãoMercados