Legislação e Normas

Instrução (Histórico) n.º 5/2021 - Altera a Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.

Publicado em: 30 mar. 2021

Entrada em vigor: 12 abr. 2021

Instrução (Histórico) n.º 34/2020 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 31 dez. 2020

Entrada em vigor: 01 jan. 2021

Instrução (Histórico) n.º 33/2020 - Altera a Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.

Publicado em: 31 dez. 2020

Entrada em vigor: 01 jan. 2021

Carta Circular n.º CC/2020/00000047 - Adverte sobre riscos emergentes de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (BC/FT) no contexto da pandemia de COVID-19.

Publicado em: 15 jul. 2020

Divulgado em: 10 jul. 2020

Carta Circular

Branqueamento de Capitais Estabilidade Financeira Financiamento do Terrorismo Gestão do Risco

Instrução (Histórico) n.º 17/2020 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 23 jun. 2020

Entrada em vigor: 23 jun. 2020

Instrução (Histórico) n.º 16/2020 - Altera a Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.

Publicado em: 23 jun. 2020

Entrada em vigor: 23 jun. 2020

Instrução (Histórico) n.º 14/2020 - Altera a Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.

Publicado em: 01 jun. 2020

Entrada em vigor: 01 jun. 2020

Instrução (Histórico) n.º 12/2020 - Altera a Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.

Publicado em: 18 mai. 2020

Entrada em vigor: 18 mai. 2020

Instrução (Histórico) n.º 11/2020 - Altera a Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.

Publicado em: 20 abr. 2020

Entrada em vigor: 20 abr. 2020

Instrução (Histórico) n.º 10/2020 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 20 abr. 2020

Entrada em vigor: 20 abr. 2020

Carta Circular n.º CC/2020/00000023 - Divulga medidas a adotar em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (BC/FT), no contexto da pandemia de COVID-19.

Publicado em: 16 abr. 2020

Divulgado em: 16 abr. 2020

Carta Circular

Branqueamento de Capitais Financiamento do Terrorismo Estabilidade Financeira Informação Financeira

Instrução (Histórico) n.º 14/2019 - Procede à alteração da Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.

Publicado em: 29 jul. 2019

Entrada em vigor: 05 ago. 2019

Instrução (Histórico) n.º 15/2019 - Altera a Instrução n.º 3/2015 publicada BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabeleceu regras uniformes para a implementação da política monetária.

Publicado em: 29 jul. 2019

Entrada em vigor: 05 ago. 2019

Lei n.º 35/2018, de 20 de julho - Procede à alteração das regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros. Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 2014/65/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15-5, a Diretiva (UE) 2016/1034, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23-6 e a Diretiva Delegada (UE) 2017/593, da Comissão, de 7-4-2016. Procede à adaptação da ordem jurídica interna a diversos regulamentos comunitários. Procede à designação das autoridades competentes para efeitos do Regulamento (UE) nº 600/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15-5 e do Regulamento (UE) nº 909/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23-7. Procede ainda à aprovação do regime jurídico da conceção, comercialização e prestação de serviços de consultoria relativamente a depósitos estruturados, do regime jurídico dos pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros, e do regime jurídico das centrais de valores mobiliários. Estabelece um regime transitório para os contratos de derivados de energia C6, até 3-7-2021.

Publicado em: 20 jul. 2018

Entrada em vigor: 01 ago. 2018

Legislação

Instrumentos Financeiros Mercados Contrato Derivados

Instrução (Histórico) n.º 13/2018 - Altera a Instrução n.º 10/2015, publicada no BO n.º 7, de 15-7, que caracterizou e regulamentou o Sistema de Gestão de Ativos de Garantia e Operações (COLMS).

Publicado em: 29 jun. 2018

Entrada em vigor: 02 jul. 2018

Eurosistema Mercados Mercados Monetários Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 10/2018 - Altera a Instrução 7/2012, publicada no BO n.º 3/2012 de 15 de março.

Publicado em: 16 abr. 2018

Entrada em vigor: 16 abr. 2018

Instrução (Histórico) n.º 9/2018 - Altera a Instrução n.º 3/2015 publicada BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabeleceu regras uniformes para a implementação da política monetária.

Publicado em: 16 abr. 2018

Entrada em vigor: 16 abr. 2018

Carta Circular n.º CC/2017/00000034 - Informa, na sequência de acordos celebrados entre o BCE e diversos Bancos Centrais, de que as instituições de crédito residentes em Portugal podem participar nas operações de cedência de liquidez denominadas em Dólares Americanos, Libras Esterlinas, Dólares Canadianos, Francos Suíços, Ienes e Renminbi garantidas por ativos elegíveis para operações de crédito do Eurosistema, nos termos e condições constantes na presente Carta Circular. Esta Carta Circular complementa e clarifica as Cartas Circulares n.ºs 12/2007/DMR, de 12-12, 2/2008/DMR, de 17-10 e 2/2014/DMR, de 30-07.

Publicado em: 15 dez. 2017

Divulgado em: 16 nov. 2017

Carta Circular

Liquidez Divisas Euro Financiamento

Instrução (Histórico) n.º 10/2017 - Altera a Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabelece regras para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 17 jul. 2017

Entrada em vigor: 21 jul. 2017

Instrução (Histórico) n.º 18/2016 - Altera a Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2015.

Publicado em: 22 dez. 2016

Entrada em vigor: 01 jan. 2017

Instrução (Histórico) n.º 17/2016 - Altera a Instrução n.º 7/2012, publicada no BO n.º 3, de 15-03-2012.

Publicado em: 22 dez. 2016

Entrada em vigor: 01 jan. 2017

Instrução (Histórico) n.º 14/2016 - Altera a Instrução n.º 7/2012, publicada no BO n.º 3, de 15-03-2012.

Publicado em: 26 out. 2016

Entrada em vigor: 31 out. 2016

Instrução (Histórico) n.º 15/2016 - Altera a Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2015.

Publicado em: 26 out. 2016

Entrada em vigor: 31 out. 2016

Carta Circular n.º 004/2016/DMR - Atualiza as alterações operacionais mais significativas decorrentes da entrada em produção do COLMS, no âmbito da Política Monetária do Eurosistema. Substitui a Carta Circular n.º 4/2015/DMR, de 17-06.

Publicado em: 15 abr. 2016

Divulgado em: 31 mar. 2016

Carta Circular

Eurosistema Mercados Mercados Monetários Sistemas de Informação

Instrução (Histórico) n.º 2/2016 - Carateriza e regulamenta o Sistema de Informação de Leilões (SITENDER).

Publicado em: 15 fev. 2016

Entrada em vigor: 29 fev. 2016

Eurosistema Leilão Mercados Mercados Monetários

Instrução n.º 2/2016 - Carateriza e regulamenta o Sistema de Informação de Leilões (SITENDER).

Publicado em: 15 fev. 2016

Entrada em vigor: 29 fev. 2016

Eurosistema Leilão Mercados Mercados Monetários

Instrução (Histórico) n.º 1/2016 - Altera a Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabelece regras para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 15 jan. 2016

Entrada em vigor: 25 jan. 2016

Instrução (Histórico) n.º 16/2015 - Altera a Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabeleceu regras para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 15 out. 2015

Entrada em vigor: 02 nov. 2015

Instrução n.º 10/2015 - Caracteriza e regulamenta o Sistema de Gestão de Ativos de Garantia e Operações (COLMS).

Publicado em: 15 jul. 2015

Entrada em vigor: 29 jun. 2015

Eurosistema Mercados Mercados Monetários Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 8/2015 - Revoga, com efeitos imediatos, a Instrução n.º 25/2012, publicada no BO n.º 9, de 17-09-2012, que regulamentou o Mercado Monetário Interbancário Sem Garantia (MMI/SG).

Publicado em: 15 jul. 2015

Entrada em vigor: 01 jul. 2015

Mercado Interbancário Mercados Mercados Monetários SITEME

Carta Circular n.º 004/2015/DMR - Descreve as alterações operacionais mais significativas decorrentes da entrada em produção do COLMS (Sistema de Gestão de Ativos de Garantia e Operações), no âmbito da Política Monetária do Eurosistema. Substituída pela Carta Circular n.º 4/2016/DMR, de 31-03.

Publicado em: 15 jul. 2015

Divulgado em: 17 jun. 2015

Carta Circular

Eurosistema Mercados Mercados Monetários Sistemas de Informação

Carta Circular n.º 003/2015/DMR - Comunica os custos pela gestão de ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema. Substitui o divulgado pela Carta Circular n.º 3/2014/DMR, de 21-08-2014. São suspensas as taxas aplicadas aos empréstimos bancários, especificadas no n.º 1 da presente Carta Circular, durante o período transitório em que vigorarem as medidas excecionais de alargamento de ativos de garantia, estabelecidas pela Instrução n.º 11/2020.

Publicado em: 15 jul. 2015

Divulgado em: 17 jun. 2015

Carta Circular

Comissões Mercados Mercados Monetários Preçário

Instrução (Histórico) n.º 11/2015 - Altera a Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que caracterizou e regulamentou o sistema de Transferências Eletrónicas de Mercado (SITEME). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2016, publicada no BO n.º 2/2016, de 15-02-2016.

Publicado em: 15 jul. 2015

Entrada em vigor: 29 jun. 2015

Mercado Interbancário Mercados Mercados Monetários SITEME

Instrução (Histórico) n.º 10/2015 - Caracteriza e regulamenta o Sistema de Gestão de Ativos de Garantia e Operações (COLMS).

Publicado em: 15 jul. 2015

Entrada em vigor: 29 jun. 2015

Eurosistema Mercados Mercados Monetários Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 3/2015 - Estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 15 mai. 2015

Entrada em vigor: 01 mai. 2015

Instrução n.º 3/2015 - Estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 15 mai. 2015

Entrada em vigor: 01 mai. 2015

Instrução (Histórico) n.º 27/2014 - Altera a Instrução n.º 7/2012, publicada no BO n.º 3, de 15-03-2012.

Publicado em: 15 dez. 2014

Entrada em vigor: 15 dez. 2014

Instrução (Histórico) n.º 22/2014 - Altera a Instrução n.º 7/2012, publicada no BO n.º 3, de 15-03-2012.

Publicado em: 15 out. 2014

Entrada em vigor: 03 nov. 2014

Carta Circular n.º 003/2014/DMR - Comunica o novo preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui o divulgado pela Carta Circular n.º 5/2013/DMR, de 17-12-2013. Substituída pela Carta Circular n.º 3/2015/DMR, de 17-06-2015.

Publicado em: 15 set. 2014

Divulgado em: 21 ago. 2014

Carta Circular

Instrução (Histórico) n.º 19/2014 - Altera a Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2016, publicada no BO n.º 2/2016, de 15-02-2016.

Publicado em: 15 set. 2014

Entrada em vigor: 01 set. 2014

Mercado Interbancário Mercados Mercados Monetários SITEME

Instrução (Histórico) n.º 20/2014 - Revoga a Instrução n.º 8/2013, publicada no BO n.º 4, de 15-04-2013, que regulamenta o Mercado Monetário Interbancário com Garantia. Retirada do Manual por caducidade.

Publicado em: 15 set. 2014

Entrada em vigor: 01 set. 2014

Contrato Divulgação de Informação Instrumentos Financeiros Mercado Interbancário

Instrução (Histórico) n.º 18/2014 - Altera a Instrução n.º 7/2012, publicada no BO n.º 3, de 15.03.2012.

Publicado em: 18 ago. 2014

Entrada em vigor: 18 ago. 2014

Instrução (Histórico) n.º 3/2014 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 abr. 2014

Entrada em vigor: 01 abr. 2014

Instrução (Histórico) n.º 4/2014 - Altera a Instrução n.º 7/2012, publicada no BO n.º 3, de 15.03.2012.

Publicado em: 15 abr. 2014

Entrada em vigor: 01 abr. 2014

Instrução (Histórico) n.º 33/2013 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 jan. 2014

Entrada em vigor: 15 jan. 2014

Carta Circular n.º 005/2013/DMR - Comunica o novo preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui o divulgado pela Carta Circular n.º 1/2013/DMR, de 12-04-2013. Substituída pela Carta Circular n.º 3/2014/DMR, de 21-08-2014.

Publicado em: 15 jan. 2014

Divulgado em: 17 dez. 2013

Carta Circular

Instrução (Histórico) n.º 28/2013 - Altera a Instrução n.º 7/2012, publicada no BO n.º 3, de 15.03.2012.

Publicado em: 16 dez. 2013

Entrada em vigor: 25 nov. 2013

Carta Circular n.º 003/2013/DMR - Esclarece que são inelegíveis enquanto ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema, os direitos de crédito sob a forma de empréstimos bancários que integrem o PERSI ou um Regime Extraordinário, bem como os que sejam classificados como “crédito em risco”.

Publicado em: 15 out. 2013

Divulgado em: 12 set. 2013

Carta Circular

Empréstimo Eurosistema Garantia Bancária Mercados

Instrução (Histórico) n.º 11/2013 - Altera a Instrução nº 7/2012, publicada no BO nº 3/2012, de 15.03.2012, que estabeleceu, temporariamente, os requisitos para os direitos de crédito adicionais.

Publicado em: 15 mai. 2013

Entrada em vigor: 03 mai. 2013

Instrução (Histórico) n.º 10/2013 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 mai. 2013

Entrada em vigor: 03 mai. 2013

Carta Circular n.º 001/2013/DMR - Comunica o novo preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui o divulgado pela Carta Circular n.º 10/2012/DMR, de 22-11-2012. Substituída pela Carta Circular n.º 5/2013/DMR, de 17-12-2013.

Publicado em: 15 mai. 2013

Divulgado em: 12 abr. 2013

Carta Circular

Instrução (Histórico) n.º 9/2013 - Altera a Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999, que caracterizou e regulamentou o Sistema de Transferências Eletrónicas de Mercado (Siteme). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2016, publicada no BO n.º 2/2016, de 15-02-2016.

Publicado em: 15 abr. 2013

Entrada em vigor: 15 abr. 2013

Mercado Interbancário Mercados Mercados Monetários SITEME

Instrução (Histórico) n.º 8/2013 - Caracteriza e regulamenta o Mercado Monetário Interbancário Com Garantia.

Publicado em: 15 abr. 2013

Entrada em vigor: 15 abr. 2013

Contrato Divulgação de Informação Instrumentos Financeiros Mercado Interbancário

Instrução (Histórico) n.º 2/2013 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 fev. 2013

Entrada em vigor: 07 mar. 2013

Instrução (Histórico) n.º 53/2012 - Altera e republica a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 jan. 2013

Entrada em vigor: 03 jan. 2013

Euro Leilão Mercados Mercados Monetários

Instrução (Histórico) n.º 42/2012 - Altera a Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999, que caracterizou e regulamentou o Sistema de Transferências Eletrónicas de Mercado (Siteme). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2016, publicada no BO n.º 2/2016, de 15-02-2016.

Publicado em: 17 dez. 2012

Entrada em vigor: 30 nov. 2012

Mercado Interbancário Mercados Mercados Monetários SITEME

Carta Circular n.º 010/2012/DMR - Comunica o novo preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui o divulgado pela Carta Circular n.º 6/2012/DMR, de 23-08-2012. Substituída pela Carta Circular n.º 1/2013/DMR, de 12-04-2013.

Publicado em: 17 dez. 2012

Divulgado em: 22 nov. 2012

Carta Circular

Aviso n.º 14/2012 - Revoga o Aviso n.º 5/99, de 11-11, publicado no DR, 1.ª Série-B, n.º 273, de 23 -11-1999.

Publicado em: 06 dez. 2012

Entrada em vigor: 06 dez. 2012

Aviso

Mercados Mercados Monetários SITEME Valores Mobiliários

Instrução (Histórico) n.º 39/2012 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 nov. 2012

Entrada em vigor: 09 nov. 2012

Instrução (Histórico) n.º 25/2012 - Caracteriza e regulamenta o Mercado Monetário Interbancário Sem Garantia (MMI/SG). Revogada pela Instrução n.º 8/2015, publicada no BO n.º 7/2015, de 15-07-2015.

Publicado em: 17 set. 2012

Entrada em vigor: 03 set. 2012

Mercado Interbancário Mercados Mercados Monetários SITEME

Carta Circular n.º 006/2012/DMR - Comunica o novo preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui o preçário anexo à Carta Circular n.º 4/2012/DMR, de 24-04-2012. Substituída pela Carta Circular n.º 10/2012/DMR, de 22-11-2012.

Publicado em: 17 set. 2012

Divulgado em: 23 ago. 2012

Carta Circular

Instrução (Histórico) n.º 29/2012 - Altera a Instrução nº 7/2012, publicada no BO nº 3, de 15-03-2012, e que estabeleceu, temporariamente, os requisitos para os direitos de crédito adicionais.

Publicado em: 17 set. 2012

Entrada em vigor: 14 set. 2012

Instrução (Histórico) n.º 28/2012 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 17 set. 2012

Entrada em vigor: 14 set. 2012

Instrução (Histórico) n.º 26/2012 - Altera a Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999, que caracterizou e regulamentou o Sistema de Transferências Eletrónicas de Mercado (Siteme). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2016, publicada no BO n.º 2/2016, de 15-02-2016.

Publicado em: 17 set. 2012

Entrada em vigor: 03 set. 2012

Mercado Interbancário Mercados Mercados Monetários SITEME

Carta Circular n.º 004/2012/DMR - Comunica o novo preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui a Carta Circular n.º 3/2011/DMR, de 24-08-2011. Substituído o preçário pela Carta Circular n.º 6/2012/DMR, de 23-08-2012.

Publicado em: 15 mai. 2012

Divulgado em: 24 abr. 2012

Carta Circular

Instrução (Histórico) n.º 17/2012 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 16 abr. 2012

Entrada em vigor: 02 abr. 2012

Instrução (Histórico) n.º 8/2012 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 mar. 2012

Entrada em vigor: 15 fev. 2012

Instrução (Histórico) n.º 7/2012 - Estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.

Publicado em: 15 mar. 2012

Entrada em vigor: 15 fev. 2012

Instrução (Histórico) n.º 9/2012 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.) e a Instrução n.º 7/2012, de 15-03-2012, que estabeleceu os requisitos para os direitos de crédito adicionais. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 mar. 2012

Entrada em vigor: 23 fev. 2012

Abertura de Crédito Contrato Empréstimo Euro

Instrução n.º 7/2012 - Estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.

Publicado em: 15 mar. 2012

Entrada em vigor: 15 fev. 2012

Instrução (Histórico) n.º 32/2011 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 16 jan. 2012

Entrada em vigor: 01 jan. 2012

Carta Circular n.º 003/2011/DMR - Transmite o novo preçário de serviços prestados pelo SITEME, o qual substitui o anteriormente comunicado pela Carta Circular n.º 1/2011/DMR, de 21-06-2011. As presentes alterações decorrem de uma clarificação relativamente à modalidade de cobrança de IVA. Substituída pela Carta Circular n.º 4/2012/DMR, de 24-04-2012.

Publicado em: 15 set. 2011

Divulgado em: 24 ago. 2011

Carta Circular

Instrução (Histórico) n.º 15/2011 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 jul. 2011

Entrada em vigor: 04 jul. 2011

Carta Circular n.º 001/2011/DMR - Comunica, com efeitos a partir de 4 de julho de 2011, o preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui a Carta Circular n.º 2/2009/DMR, de 17-02-2009. Substituída pela Carta Circular n.º 3/2011/DMR, de 24-08-2011.

Publicado em: 15 jul. 2011

Divulgado em: 21 jun. 2011

Carta Circular

Instrução (Histórico) n.º 31/2010 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). As alterações constantes dos números 1, 2, 3 e 4 (Capítulos VI e VII) entram em vigor no dia 01-01-2011. A alteração constante do número 5 (Capítulo VI) entra em vigor no dia 01-02-2011. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 17 jan. 2011

Entrada em vigor: 01 jan. 2011

Instrução (Histórico) n.º 27/2010 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). As alterações constantes dos números 1 a 24 (Capítulos I, II, III, IV e V) entram em vigor no dia 19-11-2010, as restantes entram em vigor a 01-01-2011. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 dez. 2010

Entrada em vigor: 19 nov. 2010

Instrução (Histórico) n.º 9/2010 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revoga a Carta Circular n.º 6/2009/DMR, de 26-02-2009. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 abr. 2010

Entrada em vigor: 08 abr. 2010

Instrução (Histórico) n.º 33/2009 - Determina o alargamento temporário do quadro normativo respeitante aos activos elegíveis como garantia nas operações do Eurosistema. Revogada, pela cessação do período de vigência consagrado no ponto 8.1.da Instrução nº 19/2008, ou seja, 31.12.2011.

Publicado em: 15 jan. 2010

Entrada em vigor: 01 jan. 2010

Ativo Depósito a Prazo Divisas Empréstimo Sindicado

Carta Circular n.º 006/2009/DMR - Dá a conhecer um conjunto de alterações à Instrução n.º 1/99, de 15-01-1999, relacionadas com o fim do período de transição para o TARGET2, em 02-03-2009. Revogada pela Instrução n.º 9/2010, publicada no BO n.º 4, de 15-04-2010.

Publicado em: 16 mar. 2009

Divulgado em: 26 fev. 2009

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários SITEME TARGET

Instrução (Histórico) n.º 5/2009 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 16 mar. 2009

Entrada em vigor: 01 mar. 2009

Carta Circular n.º 002/2009/DMR - Comunica, com efeitos a 01 de março de 2009, o preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui a Carta Circular n.º 9/2006/DMR, de 15-12-2006. Substituída pela Carta Circular n.º 1/2011/DMR, de 21-06-2011.

Publicado em: 16 mar. 2009

Divulgado em: 17 fev. 2009

Carta Circular

Instrução (Histórico) n.º 1/2009 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 16 fev. 2009

Entrada em vigor: 01 fev. 2009

Abertura de Crédito Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 19/2008 - Determina o alargamento temporário do quadro normativo respeitante aos activos elegíveis como garantia nas operações do Eurosistema. Revogada, pela cessação do período de vigência consagrado no ponto 8.1., ou seja, 31.12.2011.

Publicado em: 15 dez. 2008

Entrada em vigor: 01 dez. 2008

Ativo Depósito a Prazo Divisas Empréstimo Sindicado

Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro - Estabelece medidas de reforço da solidez financeira das Instituições de Crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros. O acesso ao investimento público no âmbito da presente lei é independente do recurso pelas Instituições de Crédito a garantias pessoais do Estado, nos termos da Lei n.º 60-A/2008, de 20 de outubro.

Publicado em: 24 nov. 2008

Entrada em vigor: 25 nov. 2008

Legislação

Liquidez Mercados Operações de Capitalização Investimento

Carta Circular n.º 002/2008/DMR - Informa sobre a participação das instituições em operações de cedência de liquidez denominadas em moeda estrangeira através de swaps cambiais contra Euros, na sequência de acordos celebrados entre o BCE e diversos Bancos Centrais. Retificado o anexo pela Carta Circular n.º 3/2008/DMR, de 20-10-2008. Complementada e clarificada pela Carta Circular n.º 34/2017/DMR, de 16-11.

Publicado em: 17 nov. 2008

Divulgado em: 17 out. 2008

Carta Circular

Divisas Euro Financiamento Leilão

Carta Circular n.º 012/2007/DMR - Informa, na sequência do acordo celebrado entre o BCE e o Banco de Reserva Federal de Nova Iorque, de que se podem realizar operações de cedência de liquidez em USD garantidas por ativos elegíveis em Euros, em determinadas condições. Complementada e clarificada pela Carta Circular n.º 34/2017/DMR, de 16-11.

Publicado em: 15 jan. 2008

Divulgado em: 12 dez. 2007

Carta Circular

Euro Leilão Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.)Mercados

Instrução (Histórico) n.º 35/2007 - Cria o Mercado de Crédito Intradiário.

Publicado em: 15 jan. 2008

Entrada em vigor: 18 fev. 2008

Abertura de Crédito Abertura de Crédito Intradiário Mercados Mercados Monetários

Instrução (Histórico) n.º 32/2007 - Altera a Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999, que caracterizou e regulamentou o Sistema de Transferências Electrónicas de Mercado (Siteme). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2016, publicada no BO n.º 2/2016, de 15-02-2016.

Publicado em: 15 jan. 2008

Entrada em vigor: 27 dez. 2007

Mercado Interbancário Mercados Mercados Monetários SITEME

Instrução (Histórico) n.º 31/2007 - Altera a Instrução n.º 51/98, publicada no Boletim n.º 1/99, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado Monetário Interbancário (M.M.I.). Revogada, por caducidade, nos termos da Instrução n.º 31/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.

Publicado em: 15 jan. 2008

Entrada em vigor: 27 dez. 2007

Instrução (Histórico) n.º 29/2007 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 17 dez. 2007

Entrada em vigor: 19 nov. 2007

Depósito a Prazo Euro Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 7/2007 - Revoga a Instrução nº 38/96, publicada no BNBP nº 1, de 17.06.96, bem como as Cartas-Circulares relativas aos Títulos de Depósito.

Publicado em: 16 abr. 2007

Entrada em vigor: 16 abr. 2007

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito

Instrução (Histórico) n.º 6/2007 - Altera a Instrução nº 48/98, publicada no BNBP nº 1, de 15.01.99, eliminando o seu número 2, relativo ao inquérito à actividade nos mercados de câmbios e produtos derivados.

Publicado em: 16 abr. 2007

Entrada em vigor: 16 abr. 2007

Divisas Mercado Cambial Mercado Interbancário Mercados

Instrução (Histórico) n.º 17/2006 - Altera a Instrução n.º 116/96, publicada no BNBP n.º 2, de 15-07-1996, que criou o Mercado de Crédito Intradiário (M.C.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 35/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.

Publicado em: 15 jan. 2007

Entrada em vigor: 01 jan. 2007

Abertura de Crédito Abertura de Crédito Intradiário Comissões Mercados

Instrução (Histórico) n.º 16/2006 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 jan. 2007

Entrada em vigor: 01 jan. 2007

Abertura de Crédito Depósito a Prazo Empréstimo Euro

Carta Circular n.º 009/2006/DMR - Comunica, com efeitos a janeiro de 2007, um conjunto de alterações em diversos procedimentos efetuados no âmbito do SITEME, bem como do preçário do mesmo. Substitui a Carta Circular n.º 2/2003/DMR, de 27-03-2003. Substituída pela Carta Circular n.º 2/2009/DMR, de 17-02-2009.

Publicado em: 15 jan. 2007

Divulgado em: 15 dez. 2006

Carta Circular

Mercado Interbancário Mercados Mercados Monetários Preçário

Aviso n.º 11/2006 - Altera o Aviso n.º 1/99, de 15-01, adaptando-o às disposições do DL n.º 295/2003, de 21-11.

Publicado em: 04 dez. 2006

Entrada em vigor: 04 dez. 2006

Aviso

Estatísticas Mercado Cambial Mercados Operações Cambiais

Aviso n.º 10/2006 - Revoga o Aviso n.º 11/92, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 207, de 08-09-1992.

Publicado em: 17 nov. 2006

Entrada em vigor: 22 nov. 2006

Aviso

Instrumentos Financeiros Mercados Mercados Monetários Papel Comercial

Carta Circular n.º 004/2006/DMR - Na sequência da Carta Circular n.º 2/2006/DMR, de 11-01, divulga uma segunda comunicação onde se especificam novos detalhes sobre a implementação do ECAF. Neste quadro é feita uma especial referência aos ativos de garantia não transacionáveis.

Publicado em: 17 jul. 2006

Divulgado em: 16 jun. 2006

Carta Circular

Ativo Empréstimo Eurosistema Mercados

Carta Circular n.º 002/2006/DMR - Envia uma nota que descreve a aplicação do ECAF no caso específico dos ativos de garantia não transacionáveis, nomeadamente empréstimos bancários.

Publicado em: 15 fev. 2006

Divulgado em: 11 jan. 2006

Carta Circular

Ativo Empréstimo Eurosistema Mercados

Carta Circular n.º 001/2005/DMR - Envia a Instrução n.º 1/99 com as alterações introduzidas pela Instrução n.º 16/2005, relativa ao Mercado de Operações de Intervenção (MOI), bem como a minuta da carta de aceitação de participação neste Mercado, que deverá ser enviada ao Banco de Portugal até ao próximo dia 25 de maio.

Publicado em: 15 jun. 2005

Divulgado em: 12 mai. 2005

Carta Circular

Leilão Mercados Mercados Monetários Operação de SWAP

Instrução (Histórico) n.º 16/2005 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (MOI). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 jun. 2005

Entrada em vigor: 12 mai. 2005

Leilão Mercados Mercados Monetários Operação de SWAP

Carta Circular n.º 009/2004/DMR - Esclarece, na sequência da publicação das Instruções n.ºs 6/2004 e 7/2004, e, tendo em conta o calendário de longo prazo para os dias de encerramento do TARGET, sobre os serviços mínimos assegurados pelo SITEME em dias feriados. Revoga a Carta Circular n.º 19/2001/DMR, de 20-12-2001.

Publicado em: 15 out. 2004

Divulgado em: 29 set. 2004

Carta Circular

Feriado Mercados Mercados Monetários Sistema de Pagamentos de Grandes Transações

Carta Circular n.º 008/2004/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito Série B, para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04-08-2004, é fixada em 2,00%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 16 ago. 2004

Divulgado em: 28 jul. 2004

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Taxa de Juro Títulos de Depósito

Carta Circular n.º 007/2004/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito Série B, para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04-05-2004, é fixada em 2,00%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 jun. 2004

Divulgado em: 29 abr. 2004

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Taxa de Juro Títulos de Depósito

Instrução (Histórico) n.º 7/2004 - Altera a Instrução n.º 51/98, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999. Revogada, por caducidade, nos termos da Instrução n.º 31/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.

Publicado em: 17 mai. 2004

Entrada em vigor: 17 mai. 2004

Instrução (Histórico) n.º 6/2004 - Altera a Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2016, publicada no BO n.º 2/2016, de 15-02-2016.

Publicado em: 17 mai. 2004

Entrada em vigor: 17 mai. 2004

Mercado Interbancário Mercados Mercados Monetários SITEME

Instrução (Histórico) n.º 10/2004 - Adita a alínea e) ao n.º 7.º da Instrução n.º 22/2001, publicada no BNBP n.º 10, de 15-10-2001. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 12/2017, publicada no BO n.º 9/2017, de 15-09-2017.

Publicado em: 17 mai. 2004

Entrada em vigor: 17 mai. 2004

Derivados Elementos de Informação Instrumentos Financeiros Mercados

Carta Circular n.º 006/2004/DMR - Envia nova versão da brochura relativa ao Modelo de Banco Central Correspondente (MBCC).

Publicado em: 15 abr. 2004

Divulgado em: 17 mar. 2004

Carta Circular

Banco Central Europeu Banco Central Nacional Mercados Mercados Monetários

Instrução (Histórico) n.º 3/2004 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 mar. 2004

Entrada em vigor: 08 mar. 2004

Euro Leilão Mercados Mercados Monetários

Carta Circular n.º 004/2004/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito Série B, para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04-02-2004, é fixada em 2,02%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 16 fev. 2004

Divulgado em: 28 jan. 2004

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Taxa de Juro Títulos de Depósito

Carta Circular n.º 001/2004/DMR - Informa, de acordo com o o art.º 12.º do Decreto-Lei n.º 295/2003, de 21-11 e no Aviso n.º 13/2003, de 16-12, de que cabe às entidades autorizadas proceder ao pedido de registo especial dos contratos com empresas não financeiras que operem nos sectores turístico e de viagens, com vista à realização de operações de câmbio manual.

Publicado em: 16 fev. 2004

Divulgado em: 20 jan. 2004

Carta Circular

Contrato Empresa Não Financeira Mercado Cambial Mercados

Carta Circular n.º 007/2003/DMR - Informa de que, a partir do próximo dia 02-12-2003, os comprovantes das operações realizadas no SITEME a que se refere a Instrução n.º 51/98, passam a ser entregues pelo Banco de Portugal nas suas instalações (receção da Av. Almirante Reis, n.º 71, em Lisboa), local onde também deverão ser entregues pelas instituições os documentos de confirmação das referidas operações.

Publicado em: 15 jan. 2004

Divulgado em: 26 nov. 2003

Carta Circular

Aviso n.º 13/2003 - Estabelece, ao abrigo dos art.ºs 12.º n.º 4 e 22.º do DL n.º 295/2003, de 21-11, o regime aplicável aos contratos que as entidades autorizadas a exercer o comércio de câmbios podem realizar com empresas não financeiras a operar nos sectores turístico e de viagens, com vista à realização por parte destas, de operações de câmbio manual com os seus clientes. Este aviso entra em vigor a 20-01-2004.

Publicado em: 16 dez. 2003

Entrada em vigor: 20 jan. 2004

Aviso

Contrato Empresa Não Financeira Mercado Cambial Mercados

Carta Circular n.º 006/2003/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito Série B, para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04-11-2003, é fixada em 2,05%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 17 nov. 2003

Divulgado em: 24 out. 2003

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 005/2003/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito Série B, para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04-08-2003, é fixada em 2,09%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 set. 2003

Divulgado em: 31 jul. 2003

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 003/2003/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito Série B, para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04-05-2003, é fixada em 2,53%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 jul. 2003

Divulgado em: 28 abr. 2003

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 002/2003/DMR - Comunica, com efeitos a partir de 01-04-2003, o preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui a Carta Circular n.º 6/2000/DMR, de 10-02-2000. Substituída pela Carta Circular n.º 9/2006/DMR, de 15-12-2006.

Publicado em: 15 abr. 2003

Divulgado em: 27 mar. 2003

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Mercado Interbancário Preçário

Carta Circular n.º 001/2003/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito Série B, para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04-02-2003, é fixada em 2,87%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 17 mar. 2003

Divulgado em: 30 jan. 2003

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 015/2002/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito Série B, para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04-10-2002, é fixada em 3,28%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 16 dez. 2002

Divulgado em: 30 out. 2002

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 011/2002/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito Série B, para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04-08-2002, é fixada em 3,32%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 16 set. 2002

Divulgado em: 30 mai. 2002

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 006/2002/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito Série B, para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04-05-2002, é fixada em 3,30%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 17 jun. 2002

Divulgado em: 26 abr. 2002

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 018/2002/DSB - Procede à alteração do critério valorimétrico constante da alínea b) do ponto 1 do capítulo V do Plano de Contas para o Sistema Bancário.

Publicado em: 15 mar. 2002

Divulgado em: 20 fev. 2002

Carta Circular

Plano de Contas PCSB Mercados Títulos de Dívida Pública

Carta Circular n.º 002/2002/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito Série B, para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04-02-2002, é fixada em 3,34%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 mar. 2002

Divulgado em: 30 jan. 2002

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 019/2001/DMR - Informa, na sequência da decisão do Conselho do BCE, de 14-12-2000, que estabeleceu os dias de encerramento do TARGET para os anos de 2002 e seguintes, de que tendo sido decidido que o SPGT estaria igualmente encerrado nesses dias, relativamente ao SITEME não poderão ser realizadas operações com data-valor ou data de reembolso coincidentes com as do encerramento daqueles. Informa ainda sobre os serviços mínimos a assegurar pelo SITEME nos dias de encerramento dos serviços do Banco de Portugal por motivo de feriado mas em que o TARGET e o SPGT estejam em funcionamento. Revogada pela Carta Circular n.º 9/2004/DMR, de 29-09-2004.

Publicado em: 15 jan. 2002

Divulgado em: 20 dez. 2001

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários TARGET Sistema de Pagamentos de Grandes Transações

Carta Circular n.º 016/2001/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito Série B, para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04-11-2001, é fixada em 3,76%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 17 dez. 2001

Divulgado em: 29 out. 2001

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Instrução (Histórico) n.º 22/2001 - Obrigação de publicação de um conjunto de informações no Anexo às contas anuais, individuais e consolidadas, dos bancos e outras instituições financeiras, no que se refere às suas operações sobre instrumentos financeiros ou semelhantes. Revogada pela Instrução n.º 12/2017, publicada no BO n.º 9/2017, de 15-09-2017.

Publicado em: 15 out. 2001

Entrada em vigor: 20 out. 2001

Derivados Elementos de Informação Instrumentos Financeiros Mercados

Carta Circular n.º 012/2001/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito Série B, para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04-08-2001, é fixada em 4,51%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 17 set. 2001

Divulgado em: 30 jul. 2001

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 007/2001/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito Série B, para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04-05-2001, é fixada em 4,77%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 jun. 2001

Divulgado em: 30 abr. 2001

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 002/2001/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito Série B, para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04-01-2001, é fixada em 4,77%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 fev. 2001

Divulgado em: 29 jan. 2001

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 034/2000/DMR - Envia às instituições participantes, a fim de ser devolvida devidamente assinada, até ao dia 20 de dezembro, uma carta relativa à prossecução da participação das mesmas no MOI (Mercado de Operações de Intervenção).

Publicado em: 15 jan. 2001

Divulgado em: 27 nov. 2000

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.)Prestação de Informação

Carta Circular n.º 036/2000/DMR - Remete, retificada, a carta de aceitação a que se refere a Instrução n.º 30/2000, relativa à prossecução da participação das instituições no Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.).

Publicado em: 15 jan. 2001

Divulgado em: 12 dez. 2000

Carta Circular

Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.)Mercados Mercados Monetários Prestação de Informação

Carta Circular n.º 032/2000/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito Série B, para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04-11-2000, é fixada em 4,69%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 dez. 2000

Divulgado em: 26 out. 2000

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 029/2000/DMR - Informa, na sequência da decisão do Conselho do BCE que estabeleceu para o ano 2001 os dias de encerramento do TARGET e do SPGT, de que não poderão ser realizadas através do SITEME operações que tenham data-valor ou data de reembolso nos dias em que os supracitados sistemas estejam encerrados. Comunica ainda quais os serviços mínimos e quais os dias feriados em que os mesmos serão assegurados.

Publicado em: 16 out. 2000

Divulgado em: 25 set. 2000

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários TARGET Sistema de Pagamentos de Grandes Transações

Carta Circular n.º 027/2000/DMR - Dá conhecimento das alterações introduzidas na Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, no que diz respeito a margens de avaliação "haircuts" aplicadas a alguns ativos da Lista 1 e aos ativos da Lista 2. Estas alterações serão aplicadas a partir de 31-08-2000.

Publicado em: 15 set. 2000

Divulgado em: 23 ago. 2000

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.)Liquidez

Carta Circular n.º 024/2000/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito da Série B para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04 de agosto de 2000, é fixada em 4,28%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 16 ago. 2000

Divulgado em: 25 jul. 2000

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 018/2000/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito da Série B para vigorar no período trimestral de contagem de juros que se inicia em 04 de maio de 2000, é fixada em 3,5%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 jun. 2000

Divulgado em: 27 abr. 2000

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 011/2000/DMR - Consagra disposições acerca do registo dos títulos vulgarmente designados por papel comercial na Central de Valores Mobiliários a cargo do Banco de Portugal.

Publicado em: 21 mar. 2000

Divulgado em: 21 mar. 2000

Carta Circular

Mercado de Crédito Intradiário (M.C.I.)Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.)Mercado Interbancário Mercados

Carta Circular n.º 006/2000/DMR - Comunica, com efeitos a partir de 15-02-2000, o novo preçário de serviços prestados pelo Siteme. Substituída pela Carta Circular n.º 2/2003/DMR, de 27-03-2003.

Publicado em: 15 mar. 2000

Divulgado em: 10 fev. 2000

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Mercado Interbancário Preçário

Carta Circular n.º 004/2000/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito da Série B para vigorar no período trimestral de contagem de juros, que se inicia em 04 de fevereiro de 2000, é de 3%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 fev. 2000

Divulgado em: 27 jan. 2000

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 002/2000/DMR - Informa de que se encontra disponível na página do Banco de Portugal na Internet, a lista dos ativos elegíveis propostos pelo Banco de Portugal e aceites pelo Banco Central Europeu.

Publicado em: 15 fev. 2000

Divulgado em: 11 jan. 2000

Carta Circular

Banco Central Nacional Mercados Mercados Monetários

Carta Circular n.º 001/2000/DMR - Remete disquete contendo ficheiro com a lista de todas as instituições sujeitas a reservas mínimas na área do euro, em 29-12-1999. Informa também de que o BCE decidiu aumentar de 10% para 30% a dedução padrão à base de incidência a aplicar aos títulos de dívida emitidos com prazo até 2 anos e aos títulos do mercado monetário, com efeitos a partir do período que se inicia em 24-01-2000.

Publicado em: 15 fev. 2000

Divulgado em: 03 jan. 2000

Carta Circular

Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais Mercados Mercados Monetários

Carta Circular n.º 405/99/DMR - Envia um inquérito para obtenção de informação sobre a posição das instituições financeiras monetárias no mercado monetário, bem como de ativos elegíveis em carteira, solicitando o seu preenchimento e devolução até ao dia 23-11-1999.

Publicado em: 15 dez. 1999

Divulgado em: 16 nov. 1999

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários

Carta Circular n.º 347/99/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito da Série B passa a estar ligada à taxa de remuneração das reservas mínimas do Sistema Europeu de Bancos Centrais, e que, a taxa para vigorar no trimestre a iniciar em 04 de novembro de 1999, é de 2,5%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 dez. 1999

Divulgado em: 27 out. 1999

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 411/99/DMR - Informa, na sequência do aumento do número de dias em que o Target se encontra encerrado e da decisão de encerrar o SPGT nesses dias, quais as datas-valor datas de reembolso cujas operações não poderão ser realizadas através do SITEME no próximo ano 2000 e comunica, igualmente, quais os dias feriados em que serão assegurados serviços mínimos.

Publicado em: 15 dez. 1999

Divulgado em: 22 nov. 1999

Carta Circular

Aviso n.º 5/99 - Define, ao abrigo do art.º 3 do Decreto-Lei n.º 22/99, de 28 de janeiro, o enquadramento normativo da Central do Sistema de Transferências Electrónicas de Mercado (SITEME). Revogado pelo Aviso n.º 14/2012, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 236, Parte E, de 06-12-2012.

Publicado em: 23 nov. 1999

Entrada em vigor: 24 nov. 1999

Aviso

Mercados Mercados Monetários Valores Mobiliários Regulamento

Carta Circular n.º 320/99/DMR - Divulga o novo preçário, composto por uma taxa de transação e uma taxa de guarda e administração de títulos, decorrente da nova estrutura de custos a suportar pelas contrapartes dos acordos multilaterais celebrados entre os bancos centrais nacionais e o Banco Central Europeu, no âmbito do Modelo de Banco Central Correspondente (MBCC), a vigorar a partir de 01-10-1999.

Publicado em: 15 nov. 1999

Divulgado em: 14 out. 1999

Carta Circular

Banco Central Nacional Mercados Mercados Monetários Preçário

Carta Circular n.º 237/99/DMR - Informa de que vai ser alterada a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.).

Publicado em: 15 out. 1999

Divulgado em: 26 ago. 1999

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.)Leilão

Carta Circular n.º 046/99/DMR - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito da Série B para vigorar no trimestre a iniciar em 04 de agosto de 1999, é de 2,35%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 out. 1999

Divulgado em: 30 jul. 1999

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 032/99/DOC - Remete brochura, revista em abril de 1999, relativa ao Modelo de Banco Central Correspondente (MBCC), mecanismo desenvolvido pelos Bancos Centrais Nacionais (BCN) para regular a utilização transfronteiras de ativos elegíveis. Remete igualmente as condições operacionais e legais relativas à utilização transfronteiras de ativos não transacionáveis estabelecidos entre o Banco de Portugal e o Deutsche Bundesbank, Banco de España, Banque de France, De Nederlansche Bank, e o Oesterreichische Nationalbank.

Publicado em: 15 jul. 1999

Divulgado em: 04 jun. 1999

Carta Circular

Banco Central Nacional Mercado de Crédito Intradiário (M.C.I.)Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.)Mercados

Carta Circular n.º 026/99/DOC - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito da Série B para vigorar no trimestre a iniciar em 04 de maio de 1999, é de 2,35%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 jun. 1999

Divulgado em: 30 abr. 1999

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Carta Circular n.º 024/99/DOC - Informa de que se irá proceder no dia 10 de maio à redenominação dos títulos de depósito ainda em circulação e explica o método a utilizar na referida operação. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 17 mai. 1999

Divulgado em: 28 abr. 1999

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Mercado Interbancário Redenominação

Carta Circular n.º 020/99/DOC - Informa de que no dia 02-04-1999 apenas serão disponibilizados, no âmbito dos mercados interbancários realizados através do SITEME, serviços mínimos.

Publicado em: 15 abr. 1999

Divulgado em: 23 mar. 1999

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Mercado Monetário Interbancário (M.M.I.)

Carta Circular n.º 005/99/DOC - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito da Série B, para vigorar no trimestre a iniciar em 04 de fevereiro de 1999, é de 2,75%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 mar. 1999

Divulgado em: 03 fev. 1999

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Títulos de Depósito Taxa de Juro

Instrução (Histórico) n.º 1/99 - Regulamenta o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 jan. 1999

Entrada em vigor: 01 jan. 1999

Euro Leilão Mercados Mercados Monetários

Carta Circular n.º 047/98/DOC - Informa de que é revogada a Instrução n.º 28/96, sobre disponibilidades mínimas de caixa por passar a ser aplicado o regime de reservas mínimas do SEBC, ficando vedado o acesso de algumas instituições ao Mercado Monetário Interbancário (M.M.I.) e ao Mercado de Operações de Intervenção (M.I.T.), bem como a participação no Sistem.

Publicado em: 15 jan. 1999

Divulgado em: 23 dez. 1998

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Mercado de Operações de Intervenção (M.I.T.)Mercado Monetário Interbancário (M.M.I.)

Carta Circular n.º 045/98/DOC - Informa de que é revogada a Instrução n.º 28/96, sobre disponibilidades mínimas de caixa por passar a ser aplicado o regime de reservas mínimas do SEBC e de que a Instrução n.º 34/96 será substituída pela Instrução n.º 1/99, relativa ao Mercado de Operações de Intervenção. Cessa assim, para algumas entidades, o acesso ao M.I.T.

Publicado em: 15 jan. 1999

Divulgado em: 23 dez. 1998

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Mercado de Operações de Intervenção (M.I.T.)Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.)

Carta Circular n.º 040/98/DOC - Informa as Instituições sobre as medidas tomadas pelo Banco de Portugal relativamente à redenominação de títulos e conversão de saldos a efetuar no fim de semana da transição para o euro. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 jan. 1999

Divulgado em: 16 dez. 1998

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Bilhetes do Tesouro Títulos de Regularização Monetária (T.R.M.)

Instrução (Histórico) n.º 48/98 - Estabelece as regras de funcionamento do Mercado de Câmbios, revogando as Instruções n.ºs 32/96 e 36/97, publicadas nos BNBP n.ºs 1 e 9 de 1996 e 1997, respectivamente.

Publicado em: 15 jan. 1999

Entrada em vigor: 01 jan. 1999

Divisas Futuro Cambial Mercado a Prazo Mercado à Vista

Carta Circular n.º 042/98/DOC - Informa, na sequência de anteriores contactos sobre o funcionamento do Target, de que no âmbito dos mercados interbancários, serão assegurados serviços mínimos nos dias em que os estabelecimentos bancários encerram por motivo de feriado, exceto em 1 de janeiro e 25 de dezembro.

Publicado em: 15 jan. 1999

Divulgado em: 16 dez. 1998

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Mercado Monetário Interbancário (M.M.I.)

Aviso n.º 1/99 - Revoga o Aviso n.º 6/93, de 15-10, relativo à compra e venda de moeda estrangeira e a taxas de câmbio, introduzindo as alterações decorrentes da criação do euro.

Publicado em: 15 jan. 1999

Entrada em vigor: 01 jan. 1999

Aviso

Divisas Euro Futuro Cambial Mercado a Prazo

Instrução n.º 48/98 - Estabelece as regras de funcionamento do Mercado de Câmbios, revogando as Instruções n.ºs 32/96 e 36/97, publicadas nos BNBP n.ºs 1 e 9 de 1996 e 1997, respectivamente.

Publicado em: 15 jan. 1999

Entrada em vigor: 01 jan. 1999