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Legislação e Normas

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Instrução (Histórico) n.º 14/2020 - Altera a Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.
Publicado em: 01 jun. 2020
Entrada em vigor: 01 jun. 2020
Instrução (Histórico)
EmpréstimoEuroEurosistemaGarantia Bancária
Instrução (Histórico) n.º 12/2020 - Altera a Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.
Publicado em: 18 mai. 2020
Entrada em vigor: 18 mai. 2020
Instrução (Histórico)
EmpréstimoEuroEurosistemaGarantia Bancária
Instrução (Histórico) n.º 10/2020 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.
Publicado em: 20 abr. 2020
Entrada em vigor: 20 abr. 2020
Instrução (Histórico)
EuroEurosistemaLeilãoMercados
Instrução (Histórico) n.º 11/2020 - Altera a Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.
Publicado em: 20 abr. 2020
Entrada em vigor: 20 abr. 2020
Instrução (Histórico)
EmpréstimoEuroEurosistemaGarantia Bancária
Carta Circular n.º CC/2020/00000023 - Divulga medidas a adotar em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (BC/FT), no contexto da pandemia de COVID-19.
Publicado em: 16 abr. 2020
Divulgado em: 16 abr. 2020
Carta Circular
Branqueamento de CapitaisFinanciamento do TerrorismoEstabilidade FinanceiraInformação Financeira
Instrução (Histórico) n.º 15/2019 - Altera a Instrução n.º 3/2015 publicada BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabeleceu regras uniformes para a implementação da política monetária.
Publicado em: 29 jul. 2019
Entrada em vigor: 05 ago. 2019
Instrução (Histórico)
EuroEurosistemaLeilãoMercados
Instrução (Histórico) n.º 14/2019 - Procede à alteração da Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.
Publicado em: 29 jul. 2019
Entrada em vigor: 05 ago. 2019
Instrução (Histórico)
EmpréstimoEuroEurosistemaGarantia Bancária
Lei n.º 35/2018, de 20 de julho. - Procede à alteração das regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros. Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 2014/65/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15-5, a Diretiva (UE) 2016/1034, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23-6 e a Diretiva Delegada (UE) 2017/593, da Comissão, de 7-4-2016. Procede à adaptação da ordem jurídica interna a diversos regulamentos comunitários. Procede à designação das autoridades competentes para efeitos do Regulamento (UE) nº 600/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15-5 e do Regulamento (UE) nº 909/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23-7. Procede ainda à aprovação do regime jurídico da conceção, comercialização e prestação de serviços de consultoria relativamente a depósitos estruturados, do regime jurídico dos pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros, e do regime jurídico das centrais de valores mobiliários. Estabelece um regime transitório para os contratos de derivados de energia C6, até 3-7-2021.
Publicado em: 20 jul. 2018
Entrada em vigor: 01 ago. 2018
Legislação
Instrumentos FinanceirosMercadosContratoDerivados
Instrução (Histórico) n.º 13/2018 - Altera a Instrução n.º 10/2015, publicada no BO n.º 7, de 15-7, que caracterizou e regulamentou o Sistema de Gestão de Ativos de Garantia e Operações (COLMS).
Publicado em: 29 jun. 2018
Entrada em vigor: 02 jul. 2018
Instrução (Histórico)
EurosistemaMercadosMercados MonetáriosPrestação de Informação
Instrução (Histórico) n.º 9/2018 - Altera a Instrução n.º 3/2015 publicada BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabeleceu regras uniformes para a implementação da política monetária.
Publicado em: 16 abr. 2018
Entrada em vigor: 16 abr. 2018
Instrução (Histórico)
EuroEurosistemaLeilãoMercados