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Legislação e Normas

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10 de 187 artigos

Instrução (Histórico) n.º 11/2022 - Altera a Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.

Publicado em: 29 jun. 2022

Entrada em vigor: 08 jul. 2022

Instrução (Histórico)

Empréstimo Euro Eurosistema Garantia Bancária

Instrução (Histórico) n.º 12/2022 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 29 jun. 2022

Entrada em vigor: 08 jul. 2022

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 2/2022 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 10 jan. 2022

Entrada em vigor: 11 jan. 2022

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 1/2022 - Altera a Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.

Publicado em: 10 jan. 2022

Entrada em vigor: 11 jan. 2022

Instrução (Histórico)

Empréstimo Euro Eurosistema Garantia Bancária

Instrução (Histórico) n.º 10/2021 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 21 jun. 2021

Entrada em vigor: 28 jun. 2021

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 6/2021 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 30 mar. 2021

Entrada em vigor: 12 abr. 2021

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 5/2021 - Altera a Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.

Publicado em: 30 mar. 2021

Entrada em vigor: 12 abr. 2021

Instrução (Histórico)

Empréstimo Euro Eurosistema Garantia Bancária

Instrução (Histórico) n.º 34/2020 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 31 dez. 2020

Entrada em vigor: 01 jan. 2021

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 33/2020 - Altera a Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.

Publicado em: 31 dez. 2020

Entrada em vigor: 01 jan. 2021

Instrução (Histórico)

Empréstimo Euro Eurosistema Garantia Bancária

Carta Circular n.º CC/2020/00000047 - Adverte sobre riscos emergentes de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (BC/FT) no contexto da pandemia de COVID-19.

Publicado em: 15 jul. 2020

Divulgado em: 10 jul. 2020

Branqueamento de Capitais Estabilidade Financeira Financiamento do Terrorismo Gestão do Risco