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Legislação e Normas

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Instrução (Histórico) n.º 20/2014 - Revoga a Instrução n.º 8/2013, publicada no BO n.º 4, de 15-04-2013, que regulamenta o Mercado Monetário Interbancário com Garantia. Retirada do Manual por caducidade.
Publicado em: 15 set. 2014
Entrada em vigor: 01 set. 2014
Instrução (Histórico)
ContratoDivulgação de InformaçãoInstrumentos FinanceirosMercado Interbancário
Instrução (Histórico) n.º 12/2014 - Altera a Instrução n.º 54/2012, publicada no BO n.º 1, de 15-01-2013, que regulamenta o TARGET2-PT.
Publicado em: 15 jul. 2014
Entrada em vigor: 20 jul. 2014
Instrução (Histórico)
Abertura de CréditoAbertura de Crédito IntradiárioCompensaçãoSistema de Pagamentos de Grandes Transações
Instrução (Histórico) n.º 13/2014 - Altera a Instrução n.º 2/2009, publicada no BO n.º 2, de 26-02-2009.
Publicado em: 15 jul. 2014
Entrada em vigor: 15 jul. 2014
Instrução (Histórico)
Contas de Depósito à Ordem no Banco de PortugalDepósito à OrdemSistemas de PagamentosSucursal Bancária
Instrução (Histórico) n.º 10/2014 - Altera a Instrução n.º 3/2009, publicada no BO n.º 2, de 16.02.2009, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI).
Publicado em: 15 jul. 2014
Entrada em vigor: 30 jun. 2014
Instrução (Histórico)
ChequesCompensaçãoDébitos DiretosEfeito Comercial
Carta Circular n.º 007/2014/DET - Transmite os procedimentos e os requisitos, nomeadamente de quantidade, qualidade e embalagem do numerário, nas operações transfronteiriças.
Publicado em: 15 jul. 2014
Divulgado em: 23 jun. 2014
Carta Circular
Banco Central NacionalMoedaNotas e Moedas EuroOperações Bancárias
Instrução (Histórico) n.º 5/2014 - Altera a Instrução n.º 2/2009, publicada no BO n.º 2, de 16.02.2009, de modo a criar a possibilidade de abertura de contas de depósitos à ordem especiais junto do Banco de Portugal, quer para a gestão de fundos recebidos ao abrigo de operações específicas do Estado Português, quer para a constituição de reservas específicas para cumprimento do LCR-Liquidity Coverage Ratio.
Publicado em: 15 abr. 2014
Entrada em vigor: 15 abr. 2014
Instrução (Histórico)
Contas de Depósito à Ordem no Banco de PortugalDepósito à OrdemSistemas de PagamentosSucursal Bancária
Instrução (Histórico) n.º 1/2014 - Altera a Instrução n.º 3/2009, publicada no BO n.º 2, de 16.02.2009, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI).
Publicado em: 17 fev. 2014
Entrada em vigor: 31 jan. 2014
Instrução (Histórico)
ChequesCompensaçãoDébitos DiretosEfeito Comercial
Instrução (Histórico) n.º 19/2013 - Altera a Instrução nº 3/2009, publicada no BO nº 2, de 16-02-2009.
Publicado em: 16 ago. 2013
Entrada em vigor: 16 ago. 2013
Instrução (Histórico)
ChequesCompensaçãoDébitos DiretosEfeito Comercial
Instrução (Histórico) n.º 9/2013 - Altera a Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999, que caracterizou e regulamentou o Sistema de Transferências Eletrónicas de Mercado (Siteme). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2016, publicada no BO n.º 2/2016, de 15-02-2016.
Publicado em: 15 abr. 2013
Entrada em vigor: 15 abr. 2013
Instrução (Histórico)
Mercado InterbancárioMercadosMercados MonetáriosSITEME
Instrução (Histórico) n.º 8/2013 - Caracteriza e regulamenta o Mercado Monetário Interbancário Com Garantia.
Publicado em: 15 abr. 2013
Entrada em vigor: 15 abr. 2013
Instrução (Histórico)
ContratoDivulgação de InformaçãoInstrumentos FinanceirosMercado Interbancário