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Legislação e Normas

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Instrução (Histórico) n.º 5/2011 - Define concentração de riscos e estabelece as formas de acompanhamento dos mesmos por parte das instituições. Revoga a Instrução n.º 2/2010, publicada no BO n.º 2, de 15-02-2010.
Publicado em: 15 mar. 2011
Entrada em vigor: 15 mar. 2011
Instrução (Histórico)
Concentração de RiscosDivulgação de InformaçãoEmpresas de InvestimentoGrandes Riscos em Base Consolidada
Instrução n.º 5/2011 - Define concentração de riscos e estabelece as formas de acompanhamento dos mesmos por parte das instituições. Revoga a Instrução n.º 2/2010, publicada no BO n.º 2, de 15-02-2010.
Publicado em: 15 mar. 2011
Entrada em vigor: 15 mar. 2011
Instrução em vigor (Manual)
Concentração de RiscosDivulgação de InformaçãoEmpresas de InvestimentoGrandes Riscos em Base Consolidada
Instrução (Histórico) n.º 2/2010 - Define concentrações de risco e estabelece as formas de acompanhamento do mesmo por parte das instituições. Revogada pela Instrução n.º 5/2011, publicada no BO n.º 3/2011, de 15-03-2011.
Publicado em: 15 fev. 2010
Entrada em vigor: 15 fev. 2010
Instrução (Histórico)
Concentração de RiscosDivulgação de InformaçãoEmpresas de InvestimentoGrandes Riscos em Base Consolidada
Instrução (Histórico) n.º 17/2007 - Define concentração de risco e estabelece as formas de acompanhamento do mesmo por parte das instituições.
Publicado em: 15 mai. 2007
Entrada em vigor: 30 abr. 2007
Instrução (Histórico)
Divulgação de InformaçãoEstado-MembroGrandes Riscos em Base ConsolidadaGrandes Riscos em Base Individual
Aviso n.º 6/2007 - Estabelece os limites à concentração de riscos das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, com sede em Portugal, referidas nas alíneas a) a g) e j) do n.º 1 do art.º 6.º do RGICSF, e das sucursais em Portugal de Instituições de Crédito com sede em países que não sejam membros da União Europeia. Revoga o Aviso n.º 10/94, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 267, de 18-11-1994, que permanece, contudo, em vigor até 31-12-2007 relativamente às instituições que se prevaleçam da faculdade prevista nos n.ºs 1 e 5 do art.º 33.º do Decreto-Lei n.º 104/2007, de 3 de abril. Revogado pelo Aviso n.º 7/2010, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 253 Supl. 2, Parte E, de 31-12-2010.
Publicado em: 27 abr. 2007
Entrada em vigor: 27 abr. 2007
Aviso
Concentração de RiscosConsolidação de ContasEmpresa FilialEmpresa Mãe
Aviso n.º 1/2006 - Altera o Aviso n.º 10/94, de 18-11, que estabeleceu os limites à concentração de riscos das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras. Revogado tacitamente pelo Aviso n.º 6/2007, publicado o DR, 2.ª Série, n.º 82, Parte E, de 27-04-2007.
Publicado em: 03 abr. 2006
Entrada em vigor: 04 abr. 2006
Aviso
Consolidação de ContasEmpresa FilialEmpresa MãeFundos Próprios
Aviso n.º 5/2005 - Altera, na sequência da adopção das Normas Internacionais de Contabilidade (NIC), o Aviso n.º 10/94, de 18-11, relativo à supervisão e ao controlo dos grandes riscos das instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal. Revogado tacitamente pelo Aviso n.º 6/2007, publicado o DR, 2.ª Série, n.º 82, Parte E, de 27-04-2007.
Publicado em: 28 fev. 2005
Entrada em vigor: 01 mar. 2005
Aviso
Consolidação de ContasEmpresa FilialEmpresa MãeFundos Próprios
Aviso n.º 4/2003 - Redefine os destinatários do Aviso n.º 10/94, de 18-11-1994, alterando o seu n.º 2.º. Revogado tacitamente pelo Aviso n.º 6/2007, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 82, Parte E, de 27-04-2007.
Publicado em: 15 jan. 2003
Entrada em vigor: 16 jan. 2003
Aviso
SupervisãoNormas PrudenciaisGrandes Riscos em Base ConsolidadaGrandes Riscos em Base Individual
Aviso n.º 10/2001 - Estabelece o enquadramento regulamentar, para fins prudenciais, das operações de titularização. Altera os n.ºs 8 e 9 da parte I do anexo ao Aviso n.º 1/93, de 08-06 (rácio de solvabilidade), o n.º 9-A do Aviso n.º 12/92, de 29-12 (fundos próprios), e, adita uma alínea d) ao n.º 11 do Aviso n.º 10/94, de 18-11 (grandes riscos). Revogado pelo Aviso n.º 7/2007, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 82, Parte E, de 27-04-2007, permanecendo, contudo, em vigor até 31-12-2007 para as instituições que se prevaleçam da faculdade concedida pelo n.º 1 do art.º 33.º do Decreto-Lei n.º 104/2007, de 3 de abril.
Publicado em: 20 nov. 2001
Entrada em vigor: 21 nov. 2001
Aviso
AtivoFundos PrópriosGrandes Riscos em Base ConsolidadaGrandes Riscos em Base Individual
Aviso n.º 9/96 - Adita, tendo presente o disposto na Directiva n.º 93/6/CEE, do Conselho, de 15-03, relativa à adequação dos fundos próprios das Empresas de Investimento e das Instituições de Crédito, um n.º 26-A ao Aviso n.º 10/94. Revogado tacitamente pelo Aviso n.º 6/2007, publicado o DR, 2.ª Série, n.º 82, Parte E, de 27-04-2007.
Publicado em: 17 dez. 1996
Entrada em vigor: 22 dez. 1996
Aviso
SupervisãoNormas PrudenciaisGrandes Riscos em Base ConsolidadaGrandes Riscos em Base Individual