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Legislação e Normas

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Carta Circular n.º 001/98/DOC - Introduz alterações nas Circulares, Série B n.ºs 4/DOC, 5/DOC e 6/DOC, de 30-07-1990, 1 /DOC, de 21-07-1995, e, envia para substituição, pelas de igual número, as linhas de crédito com os códigos 532/533, 540, 664 e 666. Revoga a Circular, Série B, n.º 1/DOC, de 30-01-1997.

Publicado em: 15 jul. 1998

Divulgado em: 22 mai. 1998

Operações Bancárias Refinanciamento Operações de Crédito Linha de Crédito

Carta Circular n.º 001/97/DOC - Envia, para substituição, pelas de igual número, as linhas de crédito com os códigos 664, 532/533, 540 e 666.

Publicado em: 17 mar. 1997

Divulgado em: 30 jan. 1997

Operações Bancárias Refinanciamento Operações de Crédito Linha de Crédito

Carta Circular n.º 003/97/DOC - Envia, para substituição no Manual de Linhas de Crédito, as linhas criadas com os códigos 667 e 886, e as linhas com os códigos 658 e 885 para substituição das existentes com o mesmo número (Crédito à Recuperação do Parque Habitacional).

Publicado em: 17 fev. 1997

Divulgado em: 23 jan. 1997

Operações Bancárias Bonificações Operações de Crédito Linha de Crédito

Carta Circular n.º 025/96/DOC - Comunica que a taxa de remuneração dos Títulos de Depósito da Série B para vigorar no trimestre iniciado em 4 de novembro de 1997, é de 4,7%. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 16 set. 1996

Divulgado em: 30 jul. 1996

Bonificações Financiamento Juro Bonificado Linha de Crédito

Instrução (Histórico) n.º 40/96 - Consagra disposições acerca do arredondamento no cálculo de bonificações. Retirada do Manual por caducidade.

Publicado em: 17 jun. 1996

Entrada em vigor: 01 jul. 1996

Instrução (Histórico)

Operações Bancárias Bonificações Moeda Escudo