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Legislação e Normas

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Instrução (Histórico) n.º 17/2020 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 23 jun. 2020

Entrada em vigor: 23 jun. 2020

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 10/2020 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 20 abr. 2020

Entrada em vigor: 20 abr. 2020

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Carta Circular n.º CC/2019/00000070 - Informa sobre as datas-limite de notificação do montante de reservas mínimas (reportes mensal e trimestral), bem como o calendário dos períodos de manutenção para o ano de 2020.

Publicado em: 15 nov. 2019

Divulgado em: 24 out. 2019

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Instrução (Histórico) n.º 15/2019 - Altera a Instrução n.º 3/2015 publicada BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabeleceu regras uniformes para a implementação da política monetária.

Publicado em: 29 jul. 2019

Entrada em vigor: 05 ago. 2019

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Carta Circular n.º CC/2018/00000064 - Informa sobre as datas-limite de notificação do montante de reservas mínimas (reportes mensal e trimestral), bem como o calendário dos períodos de manutenção para o ano de 2019.

Publicado em: 20 nov. 2018

Divulgado em: 16 nov. 2018

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 006/2016/DMR - Informa sobre as datas-limite de notificação do montante de reservas mínimas (reporte trimestral), bem como o calendário dos períodos de manutenção para os anos de 2017 e 2018.

Publicado em: 15 dez. 2016

Divulgado em: 15 nov. 2016

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 005/2016/DMR - Informa sobre as datas-limite de notificação do montante de reservas mínimas (reporte mensal), bem como o calendário dos períodos de manutenção para os anos de 2017 e 2018.

Publicado em: 15 dez. 2016

Divulgado em: 15 nov. 2016

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 001/2016/DMR - Informa sobre as novas datas-limite de notificação do montante de reservas mínimas (reporte mensal), bem como o calendário dos períodos da manutenção para o ano 2016 (incluindo o último período de 2015).

Publicado em: 18 nov. 2015

Divulgado em: 18 nov. 2015

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 002/2016/DMR - Informa sobre as novas datas-limite de notificação do montante de reservas mínimas (reporte trimestral), bem como o calendário dos períodos de manutenção para o ano 2016 (incluindo o último período de 2015).

Publicado em: 18 nov. 2015

Divulgado em: 18 nov. 2015

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Instrução (Histórico) n.º 3/2015 - Estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 15 mai. 2015

Entrada em vigor: 01 mai. 2015

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução n.º 3/2015 - Estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 15 mai. 2015

Entrada em vigor: 01 mai. 2015

Instrução em vigor (Manual)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Carta Circular n.º 008/2014/DMR - Informa sobre as novas datas-limite de notificação do montante de reservas mínimas (reporte trimestral), bem como o calendário dos períodos de manutenção para o ano 2015 (incluindo o último período de 2014).

Publicado em: 17 nov. 2014

Divulgado em: 10 nov. 2014

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 009/2014/DMR - Informa sobre as novas datas-limite de notificação do montante de reservas mínimas (reporte mensal), bem como o calendário dos períodos da manutenção para o ano 2015 (incluindo o último período de 2014).

Publicado em: 17 nov. 2014

Divulgado em: 10 nov. 2014

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 007/2013/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas para 2014 e 2015 (reporte trimestral), bem como as datas-limite de notificação do montante dos mesmos.

Publicado em: 15 jan. 2014

Divulgado em: 19 dez. 2013

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 006/2013/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas para 2014 e 2015 (reporte mensal), bem como as datas-limite de notificação do montante dos mesmos.

Publicado em: 15 jan. 2014

Divulgado em: 19 dez. 2013

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 005/2011/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas para 2012 e 2013 (reporte mensal), bem como as datas-limite de notificação do montante das mesmas.

Publicado em: 16 jan. 2012

Divulgado em: 20 dez. 2011

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 004/2011/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas para 2012 e 2013 (reporte trimestral), bem como as datas-limite de notificação do montante das mesmas.

Publicado em: 16 jan. 2012

Divulgado em: 20 dez. 2011

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 009/2009/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas para 2010 e 2011 (reporte mensal), bem como as datas-limite de notificação do montante das mesmas.

Publicado em: 16 nov. 2009

Divulgado em: 12 out. 2009

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 008/2009/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas para 2010 e 2011 (reporte trimestral), bem como as datas-limite de notificação do montante das mesmas.

Publicado em: 16 nov. 2009

Divulgado em: 12 out. 2009

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 005/2008/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas para 2009 (reporte mensal), bem como as datas-limite de notificação do montante das mesmas.

Publicado em: 17 nov. 2008

Divulgado em: 31 out. 2008

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 004/2008/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas para 2009 (reporte trimestral), bem como as datas-limite de notificação do montante das mesmas.

Publicado em: 17 nov. 2008

Divulgado em: 31 out. 2008

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 005/2007/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas para 2008 (reporte trimestral), bem como as datas-limite de notificação do montante das mesmas.

Publicado em: 06 dez. 2007

Divulgado em: 06 dez. 2007

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 004/2007/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas para 2008 (reporte mensal), bem como as datas-limite de notificação do montante das mesmas.

Publicado em: 06 dez. 2007

Divulgado em: 06 dez. 2007

Carta Circular

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 007/2005/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas, bem como das datas de notificação para 2006 (reporte mensal).

Publicado em: 16 jan. 2006

Divulgado em: 15 dez. 2005

Carta Circular

Política Monetária Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 006/2005/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas, bem como das datas de notificação para 2006 (reporte trimestral).

Publicado em: 16 jan. 2006

Divulgado em: 15 dez. 2005

Carta Circular

Política Monetária Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 013/2004/DMR - Altera a Tabela 2 publicada na Carta Circular n.º 11/2004/DMR, de 29-11-2004.

Publicado em: 17 jan. 2005

Divulgado em: 10 dez. 2004

Carta Circular

Política Monetária Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 012/2004/DMR - Altera a Tabela 2 publicada na Carta Circular n.º 10/2004/DMR, de 29-11-2004.

Publicado em: 17 jan. 2005

Divulgado em: 10 dez. 2004

Carta Circular

Política Monetária Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 011/2004/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas, bem como das datas de notificação para 2005 (reporte trimestrall). Alterada a Tabela 2 pela Carta Circular n.º 13/2004/DMR, de 10-12-2004.

Publicado em: 15 dez. 2004

Divulgado em: 29 nov. 2004

Carta Circular

Política Monetária Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 010/2004/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas, bem como das datas-limite de notificação para 2005 (reporte mensal). Alterada a Tabela 2 pela Carta Circular n.º 12/2004/DMR, de 10-12-2004.

Publicado em: 15 dez. 2004

Divulgado em: 29 nov. 2004

Carta Circular

Política Monetária Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 003/2004/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas, bem como das datas de notificação para 2004 (reporte trimestral). Revoga a Carta Circular n.º 31/2000/DMR, de 20-10-2000.

Publicado em: 16 fev. 2004

Divulgado em: 27 jan. 2004

Carta Circular

Política Monetária Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais

Carta Circular n.º 002/2004/DMR - Informa sobre o calendário dos períodos de manutenção de reservas mínimas, bem como das datas de notificação para 2004 (reporte mensal). Revoga a Carta Circular n.º 31/2000/DMR, de 20-10-2000.

Publicado em: 16 fev. 2004

Divulgado em: 27 jan. 2004

Carta Circular

Política Monetária Reservas Mínimas Sistema Europeu de Bancos Centrais