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Legislação e Normas

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20 de 43 artigos

Instrução (Histórico) n.º 34/2020 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 31 dez. 2020

Entrada em vigor: 01 jan. 2021

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Carta Circular n.º CC/2020/00000066 - Informa sobre as datas-limite de notificação do montante de reservas mínimas (reportes mensal e trimestral), bem como o calendário dos períodos de manutenção para o ano de 2021.

Publicado em: 16 nov. 2020

Divulgado em: 10 nov. 2020

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Instrução (Histórico) n.º 17/2020 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 23 jun. 2020

Entrada em vigor: 23 jun. 2020

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 10/2020 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 20 abr. 2020

Entrada em vigor: 20 abr. 2020

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Carta Circular n.º CC/2019/00000070 - Informa sobre as datas-limite de notificação do montante de reservas mínimas (reportes mensal e trimestral), bem como o calendário dos períodos de manutenção para o ano de 2020.

Publicado em: 15 nov. 2019

Divulgado em: 24 out. 2019

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Instrução (Histórico) n.º 15/2019 - Altera a Instrução n.º 3/2015 publicada BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabeleceu regras uniformes para a implementação da política monetária.

Publicado em: 29 jul. 2019

Entrada em vigor: 05 ago. 2019

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Carta Circular n.º CC/2018/00000064 - Informa sobre as datas-limite de notificação do montante de reservas mínimas (reportes mensal e trimestral), bem como o calendário dos períodos de manutenção para o ano de 2019.

Publicado em: 20 nov. 2018

Divulgado em: 16 nov. 2018

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 006/2016/DMR - Informa sobre as datas-limite de notificação do montante de reservas mínimas (reporte trimestral), bem como o calendário dos períodos de manutenção para os anos de 2017 e 2018.

Publicado em: 15 dez. 2016

Divulgado em: 15 nov. 2016

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 005/2016/DMR - Informa sobre as datas-limite de notificação do montante de reservas mínimas (reporte mensal), bem como o calendário dos períodos de manutenção para os anos de 2017 e 2018.

Publicado em: 15 dez. 2016

Divulgado em: 15 nov. 2016

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas

Carta Circular n.º 002/2016/DMR - Informa sobre as novas datas-limite de notificação do montante de reservas mínimas (reporte trimestral), bem como o calendário dos períodos de manutenção para o ano 2016 (incluindo o último período de 2015).

Publicado em: 18 nov. 2015

Divulgado em: 18 nov. 2015

Banco Central Europeu Política Monetária Reservas Mínimas