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Legislação e Normas

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8 de 8 artigos

Instrução (Histórico) n.º 34/2009 - Regulamenta a comunicação de informação estatística ao Banco de Portugal. Revogada pela Instrução n.º 27/2012, publicada no BO n.º 9/2012, de 17-09-2012.

Publicado em: 15 jan. 2010

Entrada em vigor: 15 jan. 2010

Instrução (Histórico)

Declarantes Bancários Declarantes Diretos Estatísticas Estatísticas das Operações com o Exterior

Instrução (Histórico) n.º 21/2001 - Dá nova redação à Instrução n.º 1/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, republicando-a. As principais alterações dizem respeito à introdução de um limiar de isenção na comunicação dos Bancos, relativamente às operações com o exterior, à eliminação da Comunicação da Posição face ao Exterior e à eliminação de procedimentos nas comunicações de operações de investimento de carteira. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 34/2009, publicada no BO, n.º 1/2010, de 15-01-2010.

Publicado em: 17 set. 2001

Entrada em vigor: 01 jan. 2002

Instrução (Histórico)

Declarantes Bancários Declarantes Diretos Residente Não Residente

Instrução (Histórico) n.º 7/99 - Alterações à Instrução n.º 1/96, publicada no BNBP n.º 1/96, de 17-06-1996, decorrentes do início da 3.ª fase da UEM e da entrada em vigor da nova Lei Orgânica do Banco de Portugal. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 34/2009, publicada no BO, n.º 1/2010, de 15-01-2010.

Publicado em: 15 abr. 1999

Entrada em vigor: 15 abr. 1999

Instrução (Histórico)

Declarantes Bancários Declarantes Diretos Residente Não Residente

Instrução (Histórico) n.º 17/98 - Altera a Instrução n.º 1/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 34/2009, publicada no BO, n.º 1/2010, de 15-01-2010.

Publicado em: 17 ago. 1998

Entrada em vigor: 17 ago. 1998

Instrução (Histórico)

Declarantes Bancários Declarantes Diretos Residente Não Residente

Instrução (Histórico) n.º 42/97 - Revogação da obrigatoriedade de reporte ao Banco de Portugal por parte do sistema bancário dos quadros estatísticos de posições do sector monetário face ao exterior - Modelos 1.1.1. a 1.1.9., 1.2.1. e 1.2.2. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 34/2009, publicada no BO, n.º 1/2010, de 15-01-2010.

Publicado em: 15 out. 1997

Entrada em vigor: 01 jan. 1998

Instrução (Histórico)

Declarantes Bancários Declarantes Diretos Residente Não Residente

Instrução (Histórico) n.º 33/97 - Altera a Instrução n.º 1/96 e respetivo Anexo (Partes V, VI, VII, VIII e XII), publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 34/2009, publicada no BO, n.º 1/2010, de 15-01-2010.

Publicado em: 18 ago. 1997

Entrada em vigor: 18 ago. 1997

Instrução (Histórico)

Declarantes Bancários Declarantes Diretos Residente Não Residente

Instrução (Histórico) n.º 1/96 - Enumera as características do sistema de comunicação ao Banco de Portugal de informação estatística sobre as operações com o exterior, nomeadamente a sua proveniência (declarantes bancários, declarantes diretos), respetivo enquadramento legal, bem como as regras detalhadas de funcionamento do sistema, tabelas e formulários a utilizar pelos diversos declarantes. Revogada pela Instrução n.º 34/2009, publicada no BO, n.º 1/2010, de 15-01-2010.

Publicado em: 17 jun. 1996

Entrada em vigor: 01 jul. 1996

Instrução (Histórico)

Declarantes Bancários Declarantes Diretos Residente Não Residente

Aviso n.º 5/93 - Determina, em regulamentação do estatuído no n.º 3 do art.º 29.º do Decreto-Lei n.º 13/90, de 08 de janeiro e no art.º 9.º do Decreto-Lei n.º 176/91, de 14 de maio, para efeitos de natureza estatística, as operações objeto de declaração ao Banco de Portugal. O presente Aviso reporta os seus efeitos a 01-01-1993. Revogado tacitamente pelo Decreto-Lei n.º 295/2003, de 21 de novembro.

Publicado em: 15 out. 1993

Entrada em vigor: 01 jan. 1993

Aviso

Estatísticas Estatísticas das Operações com o Exterior Declarantes Bancários Declarantes Diretos