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Legislação e Normas

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10 de 181 artigos

Instrução (Histórico) n.º 4/2019 - Altera a Instrução n.º 15/2014, relativa a depósitos e levantamentos descentralizados de notas e moedas de euro.

Publicado em: 25 jan. 2019

Entrada em vigor: 25 fev. 2019

Instrução (Histórico)

BPnet Moeda Notas e Moedas Euro Operações Bancárias

Carta Circular n.º CC/2019/00000003 - Divulga os nomes das empresas de transporte de valores e dos respetivos centros de tratamento de numerário que mantêm as condições habilitantes para o exercício da atividade de recirculação de notas e moedas metálicas de euro.

Publicado em: 15 jan. 2019

Divulgado em: 07 jan. 2019

Contrato Euro Moeda Notas e Moedas Euro

Aviso n.º 1/2018 - Estabelece os deveres a observar pelas instituições de crédito relativamente à prestação de informação aos clientes bancários sobre serviços mínimos bancários. Revoga o Aviso n.º 9/2017, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 249, Parte E, de 29-12-2017

Publicado em: 09 ago. 2018

Entrada em vigor: 10 ago. 2018

Aviso

Abertura de Contas Cliente Contas de Depósito Operações Bancárias

Aviso n.º 9/2017 - Regulamenta os deveres a observar pelas instituições de crédito relativamente à divulgação das condições legalmente estabelecidas para que pessoas singulares possam aceder e beneficiar do sistema de acesso aos serviços mínimos bancários. Revoga o Aviso n.º 2/2015, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 189, Parte E, de 28-09-2015. Revogado pelo Aviso n.º 1/2018, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 153, Parte E, de 9-8-2018.

Publicado em: 29 dez. 2017

Entrada em vigor: 01 jan. 2018

Aviso

Abertura de Contas Cliente Contas de Depósito Operações Bancárias

Carta Circular n.º CC/2016/00000096 - Divulga os nomes das empresas de transporte de valores e dos respetivos centros de tratamento de numerário que mantêm as condições habilitantes para o exercício da atividade recirculação de notas e moedas metálicas de euro.

Publicado em: 16 jan. 2017

Divulgado em: 03 jan. 2017

Operações Bancárias Notas e Moedas Euro Contrato Euro

Carta Circular n.º CC/2016/00000094 - Comunica que, a partir de 2 de janeiro de 2017, ficará disponível para todos os utilizadores da aplicação GOLD que tenham subscrito o serviço "Consultas on-line de operações de tesouraria", uma nova funcionalidade denominada "Módulo de Registo de Excedentes de Moeda Metálica", para reporte e partilha de informação.

Publicado em: 16 jan. 2017

Divulgado em: 27 dez. 2016

Operações Bancárias Notas e Moedas Euro Moeda Euro

Carta Circular n.º CC/2016/00000091 - Informa de que, no âmbito da divulgação de informação qualificada sobre numerário, o Banco de Portugal decidiu descontinuar o acesso àquela informação na "Área de Empresa" do seu sítio oficial, passando a mesma a estar acessível através do canal BPnet. Revoga a Carta Circular n.º 1/2013/DET, de 04-02.

Publicado em: 16 jan. 2017

Divulgado em: 23 dez. 2016

Operações Bancárias Notas e Moedas Euro Divulgação de Informação Euro

Carta Circular n.º 072/2016/DES - Reitera a necessidade de as instituições supervisionadas observarem as orientações ao nível dos procedimentos de governação e monitorização da criação e comercialização de produtos bancários de retalho (Carta Circular n.º 69/2016/DSC, de 01-09-2016), bem como dos mercados de instrumentos financeiros, já divulgadas.

Publicado em: 12 set. 2016

Divulgado em: 12 set. 2016

Cliente Divulgação de Informação Informação Financeira Instrumentos Financeiros

Carta Circular n.º 069/2016/DSC - Recomenda às instituições de crédito, às sociedades financeiras, às instituições de pagamento e às instituições de moeda eletrónica a observância das Orientações relativas aos procedimentos de governação e monitorização de produtos bancários de retalho (EBA/GL/2015/18), independentemente de se destinarem a consumidores ou a qualquer outro cliente bancário.

Publicado em: 01 set. 2016

Divulgado em: 01 set. 2016

Cliente Divulgação de Informação Estado-Membro Informação Financeira

Carta Circular n.º 002/2016/DET - Adapta o disposto da Carta Circular n.º 22/2009/DET, de 13-07 (cuja vigência cessará), aos novos termos da Instrução n.º 16/2014 e ao novo teor do Protocolo existente entre o BdP e a Caixa Geral de Depósitos.

Publicado em: 15 jul. 2016

Divulgado em: 21 jun. 2016

Açores Depósitos e Levantamentos de Notas Euro Operações Bancárias