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Legislação e Normas

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62 de 62 artigos

Instrução (Histórico) n.º 1/2015 - Altera a Instrução n.º 3/2009, publicada no BO n.º 2, de 16-02-2009, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI).

Publicado em: 16 fev. 2015

Entrada em vigor: 16 fev. 2015

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 23/2014 - Altera a Instrução n.º 3/2009, publicada no BO n.º 2, de 16-02-2009, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI).

Publicado em: 17 nov. 2014

Entrada em vigor: 17 nov. 2014

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Aviso n.º 3/2014 - Revoga os Avisos n.ºs 1/2002, 10/2003 e 10/2005, de 13 de março, 17 de setembro e 24 de junho, respetivamente.

Publicado em: 21 jul. 2014

Entrada em vigor: 01 ago. 2014

Aviso

Cliente Contas de Depósito Depósito à Ordem Débitos Diretos

Instrução (Histórico) n.º 10/2014 - Altera a Instrução n.º 3/2009, publicada no BO n.º 2, de 16.02.2009, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI).

Publicado em: 15 jul. 2014

Entrada em vigor: 30 jun. 2014

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 1/2014 - Altera a Instrução n.º 3/2009, publicada no BO n.º 2, de 16.02.2009, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI).

Publicado em: 17 fev. 2014

Entrada em vigor: 31 jan. 2014

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 19/2013 - Altera a Instrução nº 3/2009, publicada no BO nº 2, de 16-02-2009.

Publicado em: 16 ago. 2013

Entrada em vigor: 16 ago. 2013

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 55/2012 - Altera a Instrução nº 3/2009, publicada no BO nº 2, de 16-02-2009.

Publicado em: 15 jan. 2013

Entrada em vigor: 01 jan. 2013

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 37/2012 - Altera a Instrução nº 1/2011, publicada no BO nº 2, de 15-02-2011, que estabeleceu os princípios que regem a utilização de sistemas inteligentes de neutralização de notas de euro. Revogada tacitamente pela Instrução do Banco de Portugal n.º 17/2021.

Publicado em: 15 out. 2012

Entrada em vigor: 15 out. 2012

Instrução (Histórico)

BPnet Comissões Depósito Bancário Depósitos e Levantamentos de Notas

Instrução (Histórico) n.º 22/2012 - Modifica o Anexo IV da Instrução nº 3/2009, publicada no BO nº 2 de 16-02-2009, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI), na sequência da introdução de alterações aos motivos de devolução de cheques.

Publicado em: 16 jul. 2012

Entrada em vigor: 19 nov. 2012

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 4/2012 - Altera a Instrução nº 3/2009, na sequência da introdução de ciclos de compensação adicionais para o subsistema de TEI, vertente SEPA.

Publicado em: 15 fev. 2012

Entrada em vigor: 20 fev. 2012

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 20/2011 - Altera a Instrução nº 3/2009, publicada no BO nº 2, de 16-02-2009, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI).

Publicado em: 15 set. 2011

Entrada em vigor: 15 set. 2011

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 1/2011 - Estabelece os princípios que regem a utilização de sistemas inteligentes de neutralização de notas de euro e as regras aplicáveis às notas danificadas pela actuação dos mesmos. Revogada pela Instrução do Banco de Portugal n.º 17/2021.

Publicado em: 15 fev. 2011

Entrada em vigor: 15 fev. 2011

Instrução (Histórico)

BPnet Comissões Depósito Bancário Depósitos e Levantamentos de Notas

Carta Circular n.º 001/2011/DET - Regulamenta a Instrução n.º 1/2011, publicada no BO n.º 2, de 15-02-2011, sobre as regras aplicáveis às notas danificadas pela atuação de sistemas inteligentes de neutralização de notas de euro (IBNS). Revogada pela Carta-circular n.º CC/2019/00000066, de 7-10-2019.

Publicado em: 18 jan. 2011

Divulgado em: 18 jan. 2011

Depósito Bancário Depósitos e Levantamentos de Notas Euro Multibanco

Instrução (Histórico) n.º 21/2010 - Altera a Instrução nº 3/2009, publicada no BO nº 2/2009, de 16.02.2009, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI).

Publicado em: 15 out. 2010

Entrada em vigor: 01 nov. 2010

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 13/2010 - Altera o anexo V (Preçário e Penalizações) da Instrução nº 3/2009, publicada no BO nº 2/2009, de 16.02.2009, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI).

Publicado em: 15 jun. 2010

Entrada em vigor: 01 jul. 2010

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 3/2010 - Estabelece os princípios que regem a utilização de sistemas de tintagem e as regras aplicáveis às notas danificadas pela actuação dos mesmos. Revogada pela Instrução n.º 1/2011, publicada no BO n.º 2/2011, de 15-02-2011.

Publicado em: 15 mar. 2010

Entrada em vigor: 04 fev. 2010

Instrução (Histórico)

Comissões Depósito Bancário Depósitos e Levantamentos de Notas Documento de Identificação

Decreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro - Consagra a proibição de cobrança de encargos pela prestação de serviços de pagamento e pela realização de operações em caixas multibanco.

Publicado em: 05 jan. 2010

Entrada em vigor: 10 jan. 2010

Operações Bancárias Defesa do Consumidor Depósito Bancário Meios de Pagamento

Instrução (Histórico) n.º 22/2009 - Altera a Instrução nº 3/2009, publicada no BO nº 2, de 16-02-2009, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI).

Publicado em: 16 nov. 2009

Entrada em vigor: 16 nov. 2009

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 3/2009 - Regulamenta o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI) que compreende os subsistemas cheques, efeitos comerciais, débitos diretos, transferências eletrónicas interbancárias e operações processadas através do multibanco. Revogada pela Instrução n.º 8/2018, publicada no BO n.º 3/2018 Suplemento, de 22-3.

Publicado em: 16 fev. 2009

Entrada em vigor: 02 mar. 2009

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 5/2008 - Altera a Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10, de 15-10-2003, no que respeita à compensação de cheques, à compensação de transferências electrónicas interbancárias, bem como aos horários de fechos de compensação e liquidação financeira. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2009, publicada no BO n.º 2/2009, de 16-02-2009.

Publicado em: 15 mai. 2008

Entrada em vigor: 15 mai. 2008

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 36/2007 - Altera a Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10, de 15-10-2003, no que respeita à Realização de Fechos de Compensação e Liquidação Financeira no Subsistema de TEI para processamento das operações enviadas e recebidas no âmbito da SEPA. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2009, publicada no BO n.º 2/2009, de 16-02-2009.

Publicado em: 15 jan. 2008

Entrada em vigor: 28 jan. 2008

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Aviso n.º 12/2007 - Estabelece que as instituições de crédito devem permitir a visualização do nome associado ao NIB, ou, ao número de conta, indicado pelo ordenante nas transferências a crédito efectuadas através de terminais automáticos em momento anterior à confirmação das operações.

Publicado em: 25 mai. 2007

Entrada em vigor: 22 set. 2007

Aviso

Cliente Contas de Depósito Divulgação de Informação Multibanco

Instrução (Histórico) n.º 19/2007 - Define as regras e condições de depósito e troca de notas danificadas por dispositivos anti-roubo a observar pelas IC's e pelos particulares.

Publicado em: 15 mai. 2007

Entrada em vigor: 20 mai. 2007

Instrução (Histórico)

Comissões Depósito Bancário Depósitos e Levantamentos de Notas Documento de Identificação

Instrução (Histórico) n.º 4/2007 - Altera a Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10, de 15-10-2003, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2009, publicada no BO n.º 2/2009, de 16-02-2009.

Publicado em: 15 mar. 2007

Entrada em vigor: 15 mar. 2007

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Aviso n.º 10/2005 - Altera o Regime Jurídico das Cobranças por Débito em Conta constante dos Avisos n.ºs 1/2002, de 13-03 e 10/2003, de 17-09, relativos ao sistema de débitos diretos e às demais cobranças por débito em conta, respetivamente. O presente Aviso entra em vigor no dia 01-10-2005, com exceção do disposto no n.º 1 do art.º 2.º, que entra em vigor no dia 01-07-2005. Revogado pelo Aviso n.º 3/2014, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 138, Parte E, de 21-07-2014.

Publicado em: 24 jun. 2005

Entrada em vigor: 01 out. 2005

Aviso

Cliente Débitos Diretos Multibanco Pagamento Eletrónico

Instrução (Histórico) n.º 10/2005 - Altera os n.ºs 8.2 (Liquidação Financeira) e 9.1 (Horários) da Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10, de 15-10-2003, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2009, publicada no BO n.º 2/2009, de 16-02-2009.

Publicado em: 15 abr. 2005

Entrada em vigor: 15 abr. 2005

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 25/2003 - Regulamenta o Sistema de Compensação Interbancária que compreende os subsistemas telecompensação de cheques, de efeitos, de débitos diretos, de transferências eletrónicas interbancárias (TEI's) e das operações processadas através do multibanco. Revoga a Instrução n.º 125/96, publicada no BNBP n.º 5, de 15-10-1996. Revogada pela Instrução n.º 3/2009, publicada no BO n.º 2/2009, de 16-02-2009.

Publicado em: 15 out. 2003

Entrada em vigor: 27 out. 2003

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 7/2003 - Necessidade de permitir fechos de compensação no 1.º fecho de TEI em dias úteis com o SPGT/TARGET encerrado (2.ª feira de Páscoa, 26 de dezembro e 13 de junho), em todos os subsistemas com exceção de Cheques. Altera a Instrução n.º 125/96, publicada no BNBP n.º 5, de 15-10-1996. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 15 abr. 2003

Entrada em vigor: 15 abr. 2003

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 32/2002 - Realização de fechos de compensação nos subsistemas de efeitos e de débitos diretos em dias de encerramento do SPGT que não coincidam com feriados bancários. Altera os art.ºs 22.º e 27.º e o n.º 2.2 da Parte II do anexo da Instrução n.º 125/96, publicada no BNBP n.º 5, de 15-10-1996. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 16 dez. 2002

Entrada em vigor: 16 dez. 2002

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 20/2002 - Inclusão do processamento do vale de correio na telecompensação de cheques. Extensão do período de fecho da compensação de cheques na SIBS. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 16 ago. 2002

Entrada em vigor: 11 out. 2002

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Aviso n.º 1/2002 - Redefine o Sistema de Débitos Diretos (SDD).Estabelece a obrigação de os credores informarem os devedores dos elementos identificadores das autorizações de débito que introduzirem no sistema e de as cancelarem se o contrato que as originou cesse ou seja revogado e regulamenta o fornecimento às Instituições de Crédito das autorizações que tenham processado; Relativamente aos devedores garante a verificação da regularidade das autorizações na posse dos credores, bem como o crédito da totalidade das importâncias cobradas ao abrigo de autorizações inexistentes ou irregulares. Revoga o Aviso n.º 3/2000, publicado no DR, 1.ª Série, n.º 193, de 22-08-2000. Revogado pelo Aviso n.º 3/2014, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 138, Parte E, de 21-07-2014.

Publicado em: 13 mar. 2002

Entrada em vigor: 13 mar. 2002

Aviso

Cliente Débitos Diretos Multibanco Pagamento Eletrónico

Instrução (Histórico) n.º 1/2002 - Adaptação do texto à entrada em circulação do euro e data limite para os subsistemas aceitarem ficheiros em escudos. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 15 fev. 2002

Entrada em vigor: 07 mar. 2002

Instrução (Histórico)

Cheques Compensação Débitos Diretos Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 31/2001 - Altera, na sequência da publicação do Aviso n.º 2/2001, de 16-02-2001, a Instrução n.º 125/96, publicada no BNBP n.º 5, de 15-10-1996, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária - SICOI. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 17 dez. 2001

Entrada em vigor: 01 jan. 2002

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Carta Circular n.º 044/2001/DPG - Divulga, em complemento da informação transmitida através da Carta Circular n.º 41/DPGDS, de 27-07-2001, o plano com as datas relevantes a observar no Multibanco, no âmbito da transição para o euro/descontinuação do escudo.

Publicado em: 17 set. 2001

Divulgado em: 21 ago. 2001

Sistemas de Pagamentos Compensação Regulamento do Sistema de Compensação Interbancária - SICOI Cheques

Instrução (Histórico) n.º 12/2001 - Altera os art.ºs 22.º, 27.º e 33.º, bem como a Parte II do Anexo da Instrução n.º 125/96, de 15-10-1996, clarificando-se o conceito de dia útil. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 15 jun. 2001

Entrada em vigor: 01 jul. 2001

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 7/2001 - Alterações à telecompensação de cheques decorrentes dos dias de encerramento do SPGT que não coincidam com feriados bancários. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 16 abr. 2001

Entrada em vigor: 01 abr. 2001

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 37/2000 - Revisão dos motivos de devolução de cheques e documentos afins e supressão de carimbo. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 15 jan. 2001

Entrada em vigor: 01 fev. 2001

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 23/2000 - Implementação do Sistema de Débitos Diretos (SDD) em Portugal. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 15 set. 2000

Entrada em vigor: 01 out. 2000

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Sistema de Débitos Diretos Títulos de Crédito

Aviso n.º 3/2000 - Cria o Sistema de Débitos Diretos (SDD). Revogado pelo Aviso n.º 1/2002, publicado no DR, 1.ª Série-B, n.º 61, de 13-03-2002.

Publicado em: 22 ago. 2000

Entrada em vigor: 01 out. 2000

Aviso

Cliente Débitos Diretos Multibanco Pagamento Eletrónico

Instrução (Histórico) n.º 19/2000 - Adaptação do regulamento do SICOI à Directiva sobre o carácter definitivo das liquidações, e diferimento do 2.º fecho do sistema TEI. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 17 jul. 2000

Entrada em vigor: 01 jul. 2000

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 14/2000 - Necessidade de prevenir situações de risco para os participantes da telecompensação os cheques, excluindo desta os cheques não passíveis de compensação. Altera a Instrução n.º 125/96, publicada no BNBP n.º 5, de 15-10-1996. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 17 abr. 2000

Entrada em vigor: 02 mai. 2000

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 30/99 - Alteração decorrente da aprovação do BCE dos dias de fecho do TARGET para o ano 2000. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 15 dez. 1999

Entrada em vigor: 01 jan. 2000

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 44/98 - Alteração decorrente da introdução do euro. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 15 jan. 1999

Entrada em vigor: 01 jan. 1999

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 41/98 - Adaptação do Regulamento do SICOI à introdução do EURO. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 15 dez. 1998

Entrada em vigor: 01 jan. 1999

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 23/98 - Altera a Instrução n.º 125/96, publicada no BNBP n.º 5, de 15-10-1996, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 16 nov. 1998

Entrada em vigor: 16 nov. 1998

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 20/98 - Altera a Parte III do Anexo à Instrução n.º 125/96, publicada no BNBP n.º 5, de 15-10-1996, devido à necessidade de normalizar as Ordens de Pagamento do TOTOLOTO/TOTOBOLA, por forma a que estes documentos, por meio da criação dos códigos 62 e 63 a usar na linha óptica, possam ser incluídos na Telecompensação de cheques. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 15 out. 1998

Entrada em vigor: 01 out. 1998

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 11/98 - Altera a Instrução n.º 125/96 publicada no BNBP n.º 5 de 15-10-1996. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 15 jun. 1998

Entrada em vigor: 01 jul. 1998

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 5/98 - Altera a Instrução n.º 125/96, publicada no BNBP n.º 5, de 15-10-1996, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária - SICOI. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 15 abr. 1998

Entrada em vigor: 01 mai. 1998

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 49/97 - Altera a Parte III da Instrução n.º 125/96, publicada no BNBP n.º 5,de 15-10-1996, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária - SICOI. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 15 jan. 1998

Entrada em vigor: 01 fev. 1998

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 45/97 - Altera os art.ºs 19.º n.º 2 e 20.º da Instrução n.º 125/96, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária - SICOI. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 17 nov. 1997

Entrada em vigor: 01 dez. 1997

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 38/97 - Altera a Instrução n.º 125/96, publicada no BNBP n.º 5 de 15-10-1996, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 15 set. 1997

Entrada em vigor: 01 out. 1997

Instrução (Histórico)

Telecompensação Cheques Títulos de Crédito Efeito Comercial

Instrução (Histórico) n.º 125/96 - Regulamenta o Sistema de Compensação Interbancária que compreende os subsistemas telecompensação de cheques, de efeitos, de transferências eletrónicas (TEI's), das operações de multibanco e compensação tradicional. Revogada pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Publicado em: 15 out. 1996

Entrada em vigor: 01 dez. 1996

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