Está aqui
Início > Legislação e Normas

Legislação e Normas

20 de 743 artigos
Instrução (Histórico) n.º 3/2019 - Define os procedimentos relativos ao processo de autoavaliação do capital interno (ICAAP) e estabelece os respetivos modelos de reporte de informação sobre ICAAP. Revoga a Instrução 15/2007, publicada no BO n.º 5/2007, de 15-5.
Publicado em: 25 jan. 2019
Entrada em vigor: 26 jan. 2019
Instrução (Histórico)
Companhias FinanceirasConsolidação de ContasEmpresa FilialEmpresa Mãe
Instrução (Histórico) n.º 2/2019 - Define os procedimentos relativos ao processo de autoavaliação de adequação da liquidez interna (ILAAP) e estabelece os respectivos modelos de reporte sobre o ILAAP.
Publicado em: 25 jan. 2019
Entrada em vigor: 26 jan. 2019
Instrução (Histórico)
Companhias FinanceirasConsolidação de ContasEmpresa FilialEmpresa Mãe
Instrução n.º 3/2019 - Define os procedimentos relativos ao processo de autoavaliação do capital interno (ICAAP) e estabelece os respetivos modelos de reporte de informação sobre ICAAP. Revoga a Instrução 15/2007, publicada no BO n.º 5/2007, de 15-5.
Publicado em: 25 jan. 2019
Entrada em vigor: 26 jan. 2019
Instrução em vigor (Manual)
Companhias FinanceirasConsolidação de ContasEmpresa FilialEmpresa Mãe
Instrução n.º 2/2019 - Define os procedimentos relativos ao processo de autoavaliação de adequação da liquidez interna (ILAAP) e estabelece os respectivos modelos de reporte sobre o ILAAP.
Publicado em: 25 jan. 2019
Entrada em vigor: 26 jan. 2019
Instrução em vigor (Manual)
Companhias FinanceirasConsolidação de ContasEmpresa FilialEmpresa Mãe
Instrução (Histórico) n.º 1/2019 - Regulamenta o dever de reporte de incidentes de caráter severo, relacionados com a prestação de serviços de pagamento, ao abrigo da DSP2.
Publicado em: 15 jan. 2019
Entrada em vigor: 15 jan. 2019
Instrução (Histórico)
Elementos de InformaçãoPrestação de InformaçãoServiços de PagamentoSistemas de Pagamentos
Instrução n.º 1/2019 - Regulamenta o dever de reporte de incidentes de caráter severo, relacionados com a prestação de serviços de pagamento, ao abrigo da DSP2.
Publicado em: 15 jan. 2019
Entrada em vigor: 15 jan. 2019
Instrução em vigor (Manual)
Elementos de InformaçãoPrestação de InformaçãoServiços de PagamentoSistemas de Pagamentos
Instrução n.º 34/2018 - Estabelece o reporte da exposição ao risco de taxa de juro resultante de atividades não incluídas na carteira de negociação e dos resultados do choque standard avaliado pelo supervisor.
Publicado em: 26 dez. 2018
Entrada em vigor: 27 dez. 2018
Instrução em vigor (Manual)
Carteira BancáriaCarteira de NegociaçãoNormas PrudenciaisPrestação de Informação
Instrução (Histórico) n.º 34/2018 - Estabelece o reporte da exposição ao risco de taxa de juro resultante de atividades não incluídas na carteira de negociação e dos resultados do choque standard avaliado pelo supervisor.
Publicado em: 26 dez. 2018
Entrada em vigor: 27 dez. 2018
Instrução (Histórico)
Carteira BancáriaCarteira de NegociaçãoNormas PrudenciaisPrestação de Informação
Instrução (Histórico) n.º 33/2018 - Estabelece que as instituições de crédito e sociedades financeiras devem comunicar ao Banco de Portugal informação relativa às características dos contratos de crédito regulados pelo DL n.º 74-A/2017, de 23-6, os respetivos colaterais e rendimento do(s) mutuário(s), bem como informação sobre os reembolsos antecipados, totais e parciais, e sobre as renegociações ocorridos nesses contratos de crédito.
Publicado em: 19 dez. 2018
Entrada em vigor: 20 dez. 2018
Instrução (Histórico)
SupervisãoSupervisão ComportamentalContratoCrédito à Habitação
Instrução n.º 33/2018 - Estabelece que as instituições de crédito e sociedades financeiras devem comunicar ao Banco de Portugal informação relativa às características dos contratos de crédito regulados pelo DL n.º 74-A/2017, de 23-6, os respetivos colaterais e rendimento do(s) mutuário(s), bem como informação sobre os reembolsos antecipados, totais e parciais, e sobre as renegociações ocorridos nesses contratos de crédito.
Publicado em: 19 dez. 2018
Entrada em vigor: 20 dez. 2018
Instrução em vigor (Manual)
SupervisãoSupervisão ComportamentalContratoCrédito à Habitação