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Legislação e Normas

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Instrução (Histórico) n.º 2/2020 - Revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 4/2011, considerando a entrada em vigor das Orientações da Autoridade Bancária Europeia (EBA/GL/2018/04) sobre testes de esforço das instituições.
Publicado em: 17 jan. 2020
Entrada em vigor: 18 jan. 2020
Instrução (Histórico)
Estado-MembroFundos PrópriosNormas PrudenciaisPrestação de Informação
Instrução (Histórico) n.º 1/2020 - Altera a Instrução n.º 7/2019, publicada no BO n.º 1/2019, de 15-01. Incorpora as Orientações da EBA relativas aos critérios STS (simple, transparent and standardised) aplicáveis à titularização ABCP (asset-backed commercial paper) e não ABCP (EBA/GL/2018/08 e EBA/GL/2018/09).
Publicado em: 15 jan. 2020
Entrada em vigor: 16 jan. 2020
Instrução (Histórico)
Titularização de CréditosOperações de TitularizaçãoRiscos de CréditoNormas Prudenciais
Instrução (Histórico) n.º 20/2019 - Divulga a informação relativa às exposições não produtivas e exposições reestruturadas que as instituições devem observar para efeitos do cumprimento dos requisitos de divulgação estabelecidos no Regulamento (UE) n.º 575/2013, alterando a Instrução n.º 5/2018.
Publicado em: 15 nov. 2019
Entrada em vigor: 31 dez. 2019
Instrução (Histórico)
Divulgação de InformaçãoFundos PrópriosLiquidezNormas Prudenciais
Instrução n.º 20/2019 - Divulga a informação relativa às exposições não produtivas e exposições reestruturadas que as instituições devem observar para efeitos do cumprimento dos requisitos de divulgação estabelecidos no Regulamento (UE) n.º 575/2013, alterando a Instrução n.º 5/2018.
Publicado em: 15 nov. 2019
Entrada em vigor: 31 dez. 2019
Instrução em vigor (Manual)
Divulgação de InformaçãoFundos PrópriosLiquidezNormas Prudenciais
Instrução (Histórico) n.º 18/2019 - Altera a Instrução n.º 5/2017 que regulamenta o reporte de informação para fins de supervisão, em base individual, para algumas entidades.
Publicado em: 05 nov. 2019
Entrada em vigor: 06 nov. 2019
Instrução (Histórico)
Bens ImóveisConsolidação de ContasElementos de InformaçãoEmpréstimo
Aviso n.º 3/2019 - Altera o Aviso n.º 11/2014 do Banco de Portugal, de 22-12, passando a incluir-se no respetivo âmbito as sucursais em Portugal de instituições financeiras com sede no estrangeiro.
Publicado em: 05 nov. 2019
Entrada em vigor: 06 nov. 2019
Aviso
Consolidação de ContasEmpresa FilialEmpresa MãeSucursal Financeira
Instrução n.º 13/2019 - Define os procedimentos de comunicação ao Banco de Portugal no âmbito do Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4-7.
Publicado em: 15 jul. 2019
Entrada em vigor: 13 ago. 2019
Instrução em vigor (Manual)
ContratoDerivadosInstrumentos FinanceirosCompensação
Carta Circular n.º CC/2019/00000061 - Recomenda às instituições de crédito supervisionadas pelo Banco de Portugal que adotem as medidas necessárias com vista a darem cumprimento às Orientações sobre a gestão de exposições não produtivas e exposições reestruturadas (EBA/GL/2018/06), as quais entraram em vigor em 30 de junho de 2019.
Publicado em: 15 jul. 2019
Divulgado em: 12 jul. 2019
Carta Circular
Riscos de CréditoSupervisãoNormas Prudenciais
Instrução (Histórico) n.º 13/2019 - Define os procedimentos de comunicação ao Banco de Portugal no âmbito do Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4-7.
Publicado em: 15 jul. 2019
Entrada em vigor: 13 ago. 2019
Instrução (Histórico)
ContratoDerivadosInstrumentos FinanceirosCompensação
Instrução (Histórico) n.º 12/2019 - Especifica os tipos de posições em risco que devem ser associados a riscos elevados nos termos do artigo 128.º do Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013.
Publicado em: 28 jun. 2019
Entrada em vigor: 01 jul. 2019
Instrução (Histórico)
Concentração de RiscosNormas PrudenciaisRiscos de CréditoSupervisão