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Legislação e Normas

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Instrução (Histórico) n.º 18/2013 - Altera a Instrução n.º 10/2007, publicada no BO n.º 5/2007, de 15-05-2007, relativa às Agências de Notação Externa. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 13/2017, publicada no BO n.º 9/2017, de 15-09-2017.
Publicado em: 16 ago. 2013
Entrada em vigor: 17 ago. 2013
Instrução (Histórico)
Agências de Notação ExternaEstado-MembroNormas PrudenciaisPaíses Terceiros
Instrução (Histórico) n.º 16/2013 - Altera a Instrução n.º 10/2007, publicada no BO n.º 5/2007, de 15-05-2007, relativa às Agências de Notação Externa. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 13/2017, publicada no BO n.º 9/2017, de 15-09-2017.
Publicado em: 17 jun. 2013
Entrada em vigor: 17 jun. 2013
Instrução (Histórico)
Agências de Notação ExternaEstado-MembroNormas PrudenciaisPaíses Terceiros
Instrução (Histórico) n.º 1/2013 - Altera a Instrução n.º 10/2007, publicada no BO n.º 5/2007, de 15-05-2007, relativa às Agências de Notação Externa. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 13/2017, publicada no BO n.º 9/2017, de 15-09-2017.
Publicado em: 15 fev. 2013
Entrada em vigor: 15 fev. 2013
Instrução (Histórico)
Agências de Notação ExternaEstado-MembroNormas PrudenciaisPaíses Terceiros
Instrução (Histórico) n.º 1/2012 - Altera a Instrução n.º 10/2007, publicada no BO n.º 5/2007, de 15-05-2007, relativa às Agências de Notação Externa. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 13/2017, publicada no BO n.º 9/2017, de 15-09-2017.
Publicado em: 15 fev. 2012
Entrada em vigor: 15 fev. 2012
Instrução (Histórico)
Agências de Notação ExternaEstado-MembroNormas PrudenciaisPaíses Terceiros
Instrução (Histórico) n.º 3/2011 - Altera a Instrução n.º 9/2007, que permitiu a utilização de avaliações de crédito de ECAI para o cálculo do montante das posições ponderadas pelo risco. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 13/2017, publicada no BO n.º 9/2017, de 15-09-2017.
Publicado em: 15 fev. 2011
Entrada em vigor: 15 fev. 2011
Instrução (Histórico)
Agências de Notação ExternaEstado-MembroNormas PrudenciaisOperações de Titularização
Instrução (Histórico) n.º 16/2010 - Altera a Instrução n.º 10/2007, publicada no BO n.º 5/2007, de 15-05-2007, relativa às Agências de Notação Externa. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 13/2017, publicada no BO n.º 9/2017, de 15-09-2017.
Publicado em: 15 jul. 2010
Entrada em vigor: 15 jul. 2010
Instrução (Histórico)
Agências de Notação ExternaEstado-MembroNormas PrudenciaisPaíses Terceiros
Instrução (Histórico) n.º 4/2010 - Altera a Instrução n.º 10/2007, publicada no BO n.º 5/2007, de 15-05-2007, relativa às Agências de Notação Externa. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 13/2017, publicada no BO n.º 9/2017, de 15-09-2017.
Publicado em: 15 mar. 2010
Entrada em vigor: 26 fev. 2010
Instrução (Histórico)
Agências de Notação ExternaEstado-MembroNormas PrudenciaisPaíses Terceiros
Instrução (Histórico) n.º 9/2007 - Permite a utilização de avaliações de crédito de ECAI (Agências de Notação Externa) para o cálculo do montante das posições ponderadas pelo risco e no caso de posições de titularização. Revogada pela Instrução n.º 13/2017, publicada no BO n.º 9/2017, de 15-09-2017.
Publicado em: 15 mai. 2007
Entrada em vigor: 30 abr. 2007
Instrução (Histórico)
Agências de Notação ExternaEstado-MembroNormas PrudenciaisOperações de Titularização
Instrução (Histórico) n.º 10/2007 - Indica, para efeitos do cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco de crédito, quais as Agências de Notação Externa (ECAI) reconhecidas, bem como a que graus de qualidade de crédito estão associadas as notações das mesmas (mapeamento). Revogada pela Instrução n.º 13/2017, publicada no BO n.º 9/2017, de 15-09-2017.
Publicado em: 15 mai. 2007
Entrada em vigor: 30 abr. 2007
Instrução (Histórico)
Agências de Notação ExternaEstado-MembroNormas PrudenciaisPaíses Terceiros