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Legislação e Normas

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Instrução (Histórico) n.º 16/2003 - Revoga a Instrução n.º 6/99, publicada no BNBP n.º 3, de 15-03-1999.
Publicado em: 18 ago. 2003
Entrada em vigor: 17 jul. 2003
Instrução (Histórico)
Títulos de Dívida PúblicaCurto PrazoMercado PrimárioMercado Secundário
Instrução (Histórico) n.º 32/2000 - Altera a Instrução n.º 116/96, publicada no BNBP n.º 2, de 15-07-1996. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 35/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.
Publicado em: 15 dez. 2000
Entrada em vigor: 01 jan. 2001
Instrução (Histórico)
Sistema de Pagamentos de Grandes TransaçõesOperações de CréditoAbertura de CréditoAbertura de Crédito Intradiário
Instrução (Histórico) n.º 22/99 - Altera o n.º IV.3. da Instrução n.º 116/96, publicada no BNBP n.º 2, de 15-07-1996. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 35/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.
Publicado em: 15 nov. 1999
Entrada em vigor: 15 nov. 1999
Instrução (Histórico)
Sistema de Pagamentos de Grandes TransaçõesOperações de CréditoAbertura de CréditoAbertura de Crédito Intradiário
Instrução (Histórico) n.º 27/99 - Altera o n.º IV.2. da Instrução n.º 6/99, publicada no BNBP n.º 3, de 15-03-1999. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 16/2003, publicada no BO n.º 8/2003, de 18-08-2003.
Publicado em: 15 nov. 1999
Entrada em vigor: 15 nov. 1999
Instrução (Histórico)
Títulos de Dívida PúblicaCurto PrazoMercado PrimárioMercado Secundário
Carta Circular n.º 016/99/DOC - Divulga a Instrução n.º 6/99, publicada no BNBP n.º 3/99, de 15-03-1999, relativa à utilização do Sistema de Transferências Eletrónicas de Mercado (SITEME) nas operações dos mercados primário e secundário de Bilhetes do Tesouro.
Publicado em: 15 abr. 1999
Divulgado em: 08 mar. 1999
Carta Circular
Títulos de Dívida PúblicaCurto PrazoMercado PrimárioMercado Secundário
Instrução (Histórico) n.º 6/99 - Substitui integralmente a Instrução n.º 33/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, que regulamentou os Mercados Monetários de Bilhetes do Tesouro. Revogada pela Instrução n.º 16/2003, publicada no BO n.º 8/2003, de 18-08-2003.
Publicado em: 15 mar. 1999
Entrada em vigor: 08 mar. 1999
Instrução (Histórico)
Títulos de Dívida PúblicaCurto PrazoMercado PrimárioMercado Secundário
Carta Circular n.º 040/98/DOC - Informa as Instituições sobre as medidas tomadas pelo Banco de Portugal relativamente à redenominação de títulos e conversão de saldos a efetuar no fim de semana da transição para o euro. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.
Publicado em: 15 jan. 1999
Divulgado em: 16 dez. 1998
Carta Circular
MercadosMercados MonetáriosBilhetes do TesouroTítulos de Regularização Monetária (T.R.M.)
Instrução (Histórico) n.º 46/98 - Alteradora do mercado intradiário. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 35/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.
Publicado em: 15 jan. 1999
Entrada em vigor: 01 jan. 1999
Instrução (Histórico)
Sistema de Pagamentos de Grandes TransaçõesOperações de CréditoAbertura de CréditoAbertura de Crédito Intradiário
Instrução (Histórico) n.º 27/98 - Altera a Instrução n.º 116/96, publicada no BNBP n.º 2, de 15-07-1996, que criou o Mercado de Crédito Intradiário. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 35/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.
Publicado em: 16 nov. 1998
Entrada em vigor: 21 nov. 1998
Instrução (Histórico)
Sistema de Pagamentos de Grandes TransaçõesOperações de CréditoAbertura de CréditoAbertura de Crédito Intradiário
Instrução (Histórico) n.º 21/98 - Altera a Instrução n.º 34/96, publicada no BNBP n.º 1 de 17-06-1996, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção em escudos do Banco de Portugal (M.I.T.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999.
Publicado em: 16 nov. 1998
Entrada em vigor: 04 nov. 1998
Instrução (Histórico)
Títulos de CréditoLiquidezDisponibilidades Mínimas de CaixaBilhetes do Tesouro