Está aqui

Legislação e Normas

Por ano e mês de publicação:

Por mês de publicação:

Por tipo:

Estado:

Descritores

Tipo de destinatário

Destinatários

Número

15 de 15 artigos

Lei n.º 35/2010, de 2 de setembro - Institui um regime especial simplificado das normas e informações contabilísticas em vigor aplicáveis às designadas microentidades. Revogada pelo DL n.º 98/2015 de 02 de junho.

Publicado em: 02 set. 2010

Entrada em vigor: 03 set. 2010

Informações de Natureza Contabilística Tratamento Contabilístico

Regulamento (CE) n.° 184/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005 - Estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento direto estrangeiro.

Publicado em: 08 fev. 2005

Entrada em vigor: 28 fev. 2005

Estatísticas Informação Financeira Estado-Membro União Europeia

Carta Circular n.º 031/2003/DSB - Transmite orientações no que se refere ao tratamento contabilístico dos Agrupamentos Complementares de Empresas (ACE), com ligações a Instituições de Crédito.

Publicado em: 15 mai. 2003

Divulgado em: 17 abr. 2003

Supervisão Normas Prudenciais Tratamento Contabilístico Agrupamento Complementar de Empresas

Carta Circular n.º 034/2001/DSB - Esclarece sobre o tratamento contabilístico a adotar na cedência de ativos provisionados.

Publicado em: 15 nov. 2001

Divulgado em: 12 out. 2001

Supervisão Normas Prudenciais Tratamento Contabilístico Ativo

Regulamento (CE) n.º 2223/96 do Conselho, de 25 de junho de 1996 - Regulamento relativo ao Sistema europeu de contas nacionais e regionais na Comunidade (Sistema europeu de contas 1995, designado «SEC 95»).

Publicado em: 25 jun. 1996

Entrada em vigor: 20 dez. 1996

Estatísticas Estatísticas de Títulos União Europeia Tratamento Contabilístico