Está aqui
Início > Legislação e Normas

Legislação e Normas

10 de 13 artigos
Instrução (Histórico) n.º 23/2020 - Altera a Instrução do Banco de Portugal n.º 13/2020.
Publicado em: 27 ago. 2020
Entrada em vigor: 07 set. 2020
Instrução (Histórico)
ContratoCrédito HipotecárioCrédito ao ConsumoCrédito à Habitação
Carta Circular n.º CC/2020/00000051 - Divulga as Orientações que alteram as Orientações relativas a moratórias legislativas e não-legislativas sobre reembolsos de empréstimos aplicadas à luz da crise COVID-19 (EBA/GL/2020/08).
Publicado em: 29 jul. 2020
Divulgado em: 29 jul. 2020
Carta Circular
Operações de CréditoRiscos de CréditoContratoPrazo
Carta Circular n.º CC/2020/00000044 - Recomenda um conjunto de boas práticas aplicáveis à comercialização de produtos e serviços bancários de retalho (nomeadamente, depósitos bancários, produtos de crédito, serviços de pagamento e moeda eletrónica) através de canais digitais (online ou mobile).
Publicado em: 08 jul. 2020
Divulgado em: 07 jul. 2020
Carta Circular
ClienteComunicação EletrónicaContratoCrédito ao Consumo
Instrução (Histórico) n.º 13/2020 - Comunicação de informação ao Banco de Portugal sobre a moratória pública e as moratórias privadas.
Publicado em: 21 mai. 2020
Entrada em vigor: 22 mai. 2020
Instrução (Histórico)
ContratoCrédito HipotecárioCrédito ao ConsumoCrédito à Habitação
Instrução n.º 13/2020 - Comunicação de informação ao Banco de Portugal sobre a moratória pública e as moratórias privadas.
Publicado em: 21 mai. 2020
Entrada em vigor: 22 mai. 2020
Instrução em vigor (Manual)
ContratoCrédito HipotecárioCrédito ao ConsumoCrédito à Habitação
Aviso n.º 2/2020 - Regulamenta os deveres de informação aos clientes a observar pelas instituições no âmbito das operações de crédito abrangidas pelas medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia COVID-19 previstas no Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março (“moratória pública”), bem como no âmbito de moratórias de iniciativa privada.
Publicado em: 07 mai. 2020
Entrada em vigor: 07 mai. 2020
Aviso
ContratoCrédito ao ConsumoCrédito à HabitaçãoCrédito Hipotecário
Carta Circular n.º CC/2020/00000022 - Sublinha a importância de as instituições de crédito e as entidades elencadas no artigo 1.º do Aviso do Banco de Portugal n.º 11/2014, darem adequado cumprimento às Orientações relativas a moratórias públicas e privadas aplicadas a operações de crédito no contexto da pandemia COVID-19 (EBA/GL/2020/02).
Publicado em: 08 abr. 2020
Divulgado em: 07 abr. 2020
Carta Circular
Operações de CréditoRiscos de CréditoContratoPrazo
Instrução (Histórico) n.º 33/2018 - Estabelece que as instituições de crédito e sociedades financeiras devem comunicar ao Banco de Portugal informação relativa às características dos contratos de crédito regulados pelo DL n.º 74-A/2017, de 23-6, os respetivos colaterais e rendimento do(s) mutuário(s), bem como informação sobre os reembolsos antecipados, totais e parciais, e sobre as renegociações ocorridos nesses contratos de crédito.
Publicado em: 19 dez. 2018
Entrada em vigor: 20 dez. 2018
Instrução (Histórico)
SupervisãoSupervisão ComportamentalContratoCrédito à Habitação
Instrução n.º 33/2018 - Estabelece que as instituições de crédito e sociedades financeiras devem comunicar ao Banco de Portugal informação relativa às características dos contratos de crédito regulados pelo DL n.º 74-A/2017, de 23-6, os respetivos colaterais e rendimento do(s) mutuário(s), bem como informação sobre os reembolsos antecipados, totais e parciais, e sobre as renegociações ocorridos nesses contratos de crédito.
Publicado em: 19 dez. 2018
Entrada em vigor: 20 dez. 2018
Instrução em vigor (Manual)
SupervisãoSupervisão ComportamentalContratoCrédito à Habitação
Instrução n.º 19/2017 - Aprova o modelo FINE bem como as instruções a adotar no preenchimento do referido modelo e regulamenta o conteúdo da informação adicional a disponibilizar ao consumidor.
Publicado em: 15 dez. 2017
Entrada em vigor: 01 jan. 2018
Instrução em vigor (Manual)
Crédito à HabitaçãoComissõesContratoCrédito Hipotecário