Está aqui
Início > Legislação e Normas

Legislação e Normas

5 de 5 artigos
Instrução (Histórico) n.º 15/2022 - Altera a Instrução n.º 7/2021, acolhendo na ordem jurídica interna a nova versão do questionário de recolha de informação para efeitos de autorização para o exercício de funções disponível no Portal IMAS.
Publicado em: 28 set. 2022
Entrada em vigor: 29 set. 2022
Instrução (Histórico)
BPnetComunicação EletrónicaAcumulação de CargosEstado-Membro
Instrução n.º 7/2021 - Acolhe na ordem jurídica interna o Portal do Sistema de Gestão de Informação do BCE (Portal IMAS) e altera a declaração para cumprimento do dever de informação relativamente ao tratamento de dados pessoais.
Publicado em: 15 abr. 2021
Entrada em vigor: 16 abr. 2021
Instrução em vigor (Manual)
Acumulação de CargosBPnetComunicação EletrónicaEstado-Membro
Instrução (Histórico) n.º 23/2018 - Determina quais os elementos a apresentar pelas instituições com o pedido de autorização para o exercício de funções dos membros dos órgãos de administração e fiscalização, estabelecendo-se a forma de apresentação dos mesmos.
Publicado em: 05 nov. 2018
Entrada em vigor: 06 dez. 2018
Instrução (Histórico)
Acumulação de CargosEstado-MembroEscritório de RepresentaçãoPaíses Terceiros
Instrução n.º 23/2018 - Determina quais os elementos a apresentar pelas instituições com o pedido de autorização para o exercício de funções dos membros dos órgãos de administração e fiscalização, estabelecendo-se a forma de apresentação dos mesmos.
Publicado em: 05 nov. 2018
Entrada em vigor: 06 dez. 2018
Instrução em vigor (Manual)
Acumulação de CargosEstado-MembroEscritório de RepresentaçãoPaíses Terceiros
Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro - Aprova o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF).
Publicado em: 31 dez. 1992
Entrada em vigor: 01 jan. 1993
Legislação
Direito de EstabelecimentoNormas de CondutaNormas PrudenciaisFundos Próprios