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Legislação e Normas

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Instrução (Histórico) n.º 42/98 - Altera a Instrução n.º 114/96, publicada no BNBP n.º 2, de 15-07-1996, que estabeleceu as normas de abertura e movimentação das contas D/O no Banco de Portugal, em virtude da ligação do SGPT ao TARGET. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2009, publicada no BO n.º 2/2009, de 16-02-2009.
Publicado em: 15 dez. 1998
Entrada em vigor: 01 jan. 1999
Instrução (Histórico)
Depósito à OrdemSistema de Liquidação de Oper. de outros DepositantesSistema de Pagamentos de Grandes TransaçõesTARGET
Instrução (Histórico) n.º 25/98 - Altera o anexo da Instrução n.º 114/96, publicada no BNBP n.º 2, de 15-07-1996, que estabeleceu as regras de abertura e movimentação das contas de depósito à ordem no Banco de Portugal. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2009, publicada no BO n.º 2/2009, de 16-02-2009.
Publicado em: 16 nov. 1998
Entrada em vigor: 16 nov. 1998
Instrução (Histórico)
Depósito à OrdemSistema de Liquidação de Oper. de outros DepositantesSistema de Pagamentos de Grandes TransaçõesTARGET
Instrução (Histórico) n.º 12/98 - Altera a Instrução n.º 114/96 publicada no BNBP n.º 2 de 15-07-1996. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2009, publicada no BO n.º 2/2009, de 16-02-2009.
Publicado em: 15 jun. 1998
Entrada em vigor: 20 jun. 1998
Instrução (Histórico)
Depósito à OrdemResidenteSistema de Liquidação de Oper. de outros DepositantesSistema de Pagamentos de Grandes Transações
Instrução (Histórico) n.º 114/96 - Estabelece as normas que regem a abertura e movimentação das contas de D/O no BP, em escudos, em nome de entidades residentes. Revogada pela Instrução n.º 2/2009, publicada no BO n.º 2/2009, de 16-02-2009.
Publicado em: 15 jul. 1996
Entrada em vigor: 20 jul. 1996
Instrução (Histórico)
Depósito à OrdemResidenteSistema de Liquidação de Oper. de outros DepositantesSistema de Pagamentos de Grandes Transações