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Legislação e Normas

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Instrução (Histórico) n.º 28/98 - Adaptação do regulamento do SPGT à ligação com o TARGET. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 34/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.

Publicado em: 16 nov. 1998

Entrada em vigor: 16 nov. 1998

Instrução (Histórico)

Compensação Mercado de Crédito Intradiário (M.C.I.)SISTEM Sistema de Pagamentos de Grandes Transações

Instrução (Histórico) n.º 27/98 - Altera a Instrução n.º 116/96, publicada no BNBP n.º 2, de 15-07-1996, que criou o Mercado de Crédito Intradiário. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 35/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.

Publicado em: 16 nov. 1998

Entrada em vigor: 21 nov. 1998

Instrução (Histórico)

Sistema de Pagamentos de Grandes Transações Operações de Crédito Abertura de Crédito Abertura de Crédito Intradiário

Instrução (Histórico) n.º 21/98 - Altera a Instrução n.º 34/96, publicada no BNBP n.º 1 de 17-06-1996, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção em escudos do Banco de Portugal (M.I.T.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999.

Publicado em: 16 nov. 1998

Entrada em vigor: 04 nov. 1998

Instrução (Histórico)

Títulos de Crédito Liquidez Disponibilidades Mínimas de Caixa Bilhetes do Tesouro

Instrução (Histórico) n.º 26/98 - Altera a Instrução n.º 37/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, que caracterizou e regulamentou o Sistema Telefónico de Mercado (Sistem). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999.

Publicado em: 16 nov. 1998

Entrada em vigor: 16 nov. 1998

Instrução (Histórico)

SISTEM Mercado Interbancário

Instrução (Histórico) n.º 46/97 - Altera a Instrução n.º 116/96, publicada no BNBP n.º 2/96, de 15-07-1996, que criou o Mercado de Crédito Intradiário. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 35/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.

Publicado em: 17 nov. 1997

Entrada em vigor: 17 nov. 1997

Instrução (Histórico)

Sistema de Pagamentos de Grandes Transações Operações de Crédito Abertura de Crédito Abertura de Crédito Intradiário

Instrução (Histórico) n.º 37/97 - Altera o ponto 1 do art.º 5.º da Instrução n.º 115/96, publicada no BNBP n.º 2, de 15-07-1996 (Regulamento do SPGT - Sistema de Pagamentos de Grandes Transações). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 34/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.

Publicado em: 15 set. 1997

Entrada em vigor: 15 set. 1997

Instrução (Histórico)

Compensação Direção-Geral do Tesouro SISTEM Sistema de Pagamentos de Grandes Transações

Instrução (Histórico) n.º 35/97 - Altera o anexo IV da Instrução n.º 34/96 publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção em escudos do Banco de Portugal (M.I.T.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999.

Publicado em: 18 ago. 1997

Entrada em vigor: 23 ago. 1997

Instrução (Histórico)

Títulos de Crédito Liquidez Disponibilidades Mínimas de Caixa Bilhetes do Tesouro

Instrução (Histórico) n.º 29/97 - Altera a Instrução n.º 34/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção em escudos do Banco de Portugal (M.I.T.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999.

Publicado em: 18 ago. 1997

Entrada em vigor: 21 jul. 1997

Instrução (Histórico)

Títulos de Crédito Liquidez Disponibilidades Mínimas de Caixa Bilhetes do Tesouro

Instrução (Histórico) n.º 115/96 - Regulamenta a participação no Sistema de Pagamentos de Grandes Transações. Revogada pela Instrução n.º 34/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.

Publicado em: 15 jul. 1996

Entrada em vigor: 20 jul. 1996

Instrução (Histórico)

Compensação Direção-Geral do Tesouro Junta do Crédito Público SISTEM

Instrução (Histórico) n.º 116/96 - Cria o Mercado de Crédito Intradiário. Revogada pela Instrução n.º 35/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.

Publicado em: 15 jul. 1996

Entrada em vigor: 16 jul. 1996

Instrução (Histórico)

Sistema de Pagamentos de Grandes Transações Operações de Crédito Abertura de Crédito Abertura de Crédito Intradiário

Instrução (Histórico) n.º 36/96 - Regulamenta a colocação no sistema financeiro de Obrigações do Tesouro - Taxa Fixa (OT). Revogada pela Instrução n.º 2/99, publicada no BNBP n.º 3/99, de 15-03-1999.

Publicado em: 17 jun. 1996

Entrada em vigor: 01 jul. 1996

Instrução (Histórico)

SISTEM Obrigações do Tesouro

Instrução (Histórico) n.º 34/96 - Regulamenta o Mercado de Operações de Intervenção em escudos do Banco de Portugal (M.I.T.). Revogada pela Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999.

Publicado em: 17 jun. 1996

Entrada em vigor: 01 jul. 1996

Instrução (Histórico)

Títulos de Crédito Liquidez Disponibilidades Mínimas de Caixa Bilhetes do Tesouro

Instrução (Histórico) n.º 37/96 - Caracteriza e regulamenta o Sistema Telefónico de Mercado (SISTEM). Revogada pela Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999.

Publicado em: 17 jun. 1996

Entrada em vigor: 01 jul. 1996

Instrução (Histórico)

SISTEM Mercado Interbancário

Instrução (Histórico) n.º 33/96 - Regulamenta os Mercados Monetários de Bilhetes do Tesouro, em conformidade com o previsto no DL nº 321-A/85, de 5-8, com a redacção que lhe foi dada pelos DL nºs 218/88, de 27-6, nº 444-A/88, de 2-12 e nº 132/90, de 20-4.

Publicado em: 17 jun. 1996

Entrada em vigor: 01 jul. 1996

Instrução (Histórico)

Títulos de Dívida Pública Curto Prazo Mercado Primário Mercado Secundário