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Legislação e Normas

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10 de 13 artigos

Instrução (Histórico) n.º 21/99 - Altera o n.º IV da Instrução n.º 38/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4/2007, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 nov. 1999

Entrada em vigor: 15 nov. 1999

Instrução (Histórico)

Fundo de Garantia de Depósitos Títulos de Regularização Monetária (T.R.M.)Títulos de Intervenção Monetária (T.I.M.)Títulos de Depósito

Instrução (Histórico) n.º 11/99 - Altera a Instrução n.º 38/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, que caracterizou e regulamentou os títulos emitidos pelo Banco de Portugal - Títulos de Depósito. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4/2007, de 16-04-2007.

Publicado em: 17 mai. 1999

Entrada em vigor: 17 mai. 1999

Instrução (Histórico)

Fundo de Garantia de Depósitos SITEME Títulos de Regularização Monetária (T.R.M.)Títulos de Intervenção Monetária (T.I.M.)

Instrução (Histórico) n.º 45/98 - Consagra que os TD podem ser transaccionados pelas instituições sujeitas ao regime de reservas mínimas do SEBC entre si e com o Banco de Portugal ou com outros bancos centrais da área do euro. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4/2007, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 jan. 1999

Entrada em vigor: 01 jan. 1999

Instrução (Histórico)

Fundo de Garantia de Depósitos Títulos de Regularização Monetária (T.R.M.)Títulos de Intervenção Monetária (T.I.M.)Títulos de Depósito

Carta Circular n.º 040/98/DOC - Informa as Instituições sobre as medidas tomadas pelo Banco de Portugal relativamente à redenominação de títulos e conversão de saldos a efetuar no fim de semana da transição para o euro. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 jan. 1999

Divulgado em: 16 dez. 1998

Mercados Mercados Monetários Bilhetes do Tesouro Títulos de Regularização Monetária (T.R.M.)

Instrução (Histórico) n.º 24/98 - Altera a Instrução n.º 35/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, que regulamentou o funcionamento do Mercado Monetário Interbancário (M.M.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 51/98, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999.

Publicado em: 16 nov. 1998

Entrada em vigor: 16 nov. 1998

Instrução (Histórico)

Bilhetes do Tesouro Títulos de Intervenção Monetária (T.I.M.)Títulos de Regularização Monetária (T.R.M.)Títulos de Dívida Pública

Instrução (Histórico) n.º 21/98 - Altera a Instrução n.º 34/96, publicada no BNBP n.º 1 de 17-06-1996, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção em escudos do Banco de Portugal (M.I.T.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999.

Publicado em: 16 nov. 1998

Entrada em vigor: 04 nov. 1998

Instrução (Histórico)

Títulos de Crédito Liquidez Disponibilidades Mínimas de Caixa Bilhetes do Tesouro

Instrução (Histórico) n.º 48/97 - Altera a Instrução n.º 38/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, que caracterizou e regulamentou os títulos emitidos pelo Banco de Portugal - Títulos de Depósito. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4/2007, de 16-04-2007.

Publicado em: 15 dez. 1997

Entrada em vigor: 15 dez. 1997

Instrução (Histórico)

Fundo de Garantia de Depósitos Títulos de Regularização Monetária (T.R.M.)Títulos de Intervenção Monetária (T.I.M.)Títulos de Depósito

Instrução (Histórico) n.º 35/97 - Altera o anexo IV da Instrução n.º 34/96 publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção em escudos do Banco de Portugal (M.I.T.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999.

Publicado em: 18 ago. 1997

Entrada em vigor: 23 ago. 1997

Instrução (Histórico)

Títulos de Crédito Liquidez Disponibilidades Mínimas de Caixa Bilhetes do Tesouro

Instrução (Histórico) n.º 29/97 - Altera a Instrução n.º 34/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção em escudos do Banco de Portugal (M.I.T.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999.

Publicado em: 18 ago. 1997

Entrada em vigor: 21 jul. 1997

Instrução (Histórico)

Títulos de Crédito Liquidez Disponibilidades Mínimas de Caixa Bilhetes do Tesouro

Instrução (Histórico) n.º 38/96 - Caracteriza e regulamenta os títulos emitidos pelo Banco de Portugal - Títulos de Depósito. Revogada pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4/2007, de 16-04-2007.

Publicado em: 17 jun. 1996

Entrada em vigor: 01 jul. 1996

Instrução (Histórico)

Fundo de Garantia de Depósitos Títulos de Regularização Monetária (T.R.M.)Títulos de Intervenção Monetária (T.I.M.)Títulos de Depósito