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Legislação e Normas

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Instrução (Histórico) n.º 22/2020 - Altera a Instrução nº 5/2017, que regulamenta o reporte de informação para fins de supervisão, em base individual, para algumas entidades.
Publicado em: 16 jul. 2020
Entrada em vigor: 17 jul. 2020
Instrução (Histórico)
Bens ImóveisConsolidação de ContasElementos de InformaçãoEmpréstimo
Instrução (Histórico) n.º 18/2019 - Altera a Instrução n.º 5/2017 que regulamenta o reporte de informação para fins de supervisão, em base individual, para algumas entidades.
Publicado em: 05 nov. 2019
Entrada em vigor: 06 nov. 2019
Instrução (Histórico)
Bens ImóveisConsolidação de ContasElementos de InformaçãoEmpréstimo
Instrução (Histórico) n.º 11/2017 - Altera a Instrução n.º 5/2017 que regulamenta o reporte de informação para fins de supervisão, em base individual, para algumas entidades.
Publicado em: 16 ago. 2017
Entrada em vigor: 17 ago. 2017
Instrução (Histórico)
Elementos de InformaçãoSupervisãoInformação FinanceiraNormas Prudenciais
Instrução (Histórico) n.º 5/2017 - Regulamenta o reporte de informação para fins de supervisão, em base individual, para algumas entidades.
Publicado em: 03 abr. 2017
Entrada em vigor: 04 abr. 2017
Instrução (Histórico)
Elementos de InformaçãoSupervisãoInformação FinanceiraNormas Prudenciais
Instrução n.º 5/2017 - Regulamenta o reporte de informação para fins de supervisão, em base individual, para algumas entidades.
Publicado em: 03 abr. 2017
Entrada em vigor: 04 abr. 2017
Instrução em vigor (Manual)
Elementos de InformaçãoSupervisãoInformação FinanceiraNormas Prudenciais
Instrução (Histórico) n.º 14/2015 - Regulamenta o reporte de informação sobre os fundos próprios e requisitos de fundos próprios das sociedades gestoras de fundos de investimento mobiliário e imobiliário. Revogada pela Instrução n.º 5/2017, publicada no BO n.º 3/2017 2.º Suplemento, de 03-04-2017.
Publicado em: 15 set. 2015
Entrada em vigor: 16 set. 2015
Instrução (Histórico)
Carteira de TítulosFundos PrópriosGestão de CarteirasNormas Prudenciais
Carta Circular n.º 085/2008/DSB - Esclarece sobre as normas prudenciais específicas aplicáveis à gestão discricionária e individualizada de carteiras por conta de outrem, atividade também exercida pelas Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento Mobiliário (SGFIM). Revoga a Carta Circular n.º 89/2006/DSB, de 13-10-2006. Revogada pela Instrução n.º 5/2017, publicada no BO n.º 3, 2.º Suplemento, de 03-04-2017.
Publicado em: 18 nov. 2008
Divulgado em: 18 nov. 2008
Carta Circular
Fundos de InvestimentoGestão de CarteirasNormas PrudenciaisPrestação de Informação
Carta Circular n.º 089/2006/DSB - Esclarece sobre as normas prudenciais específicas aplicáveis à gestão discricionária e individualizada de carteiras por conta de outrem, atividade agora também exercida pelas Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento Mobiliário (SGFIM). Revogada pela Carta Circular n.º 85/2008/DSB, de 18-11-2008.
Publicado em: 15 dez. 2006
Divulgado em: 13 out. 2006
Carta Circular
Fundos de InvestimentoGestão de CarteirasNormas PrudenciaisPrestação de Informação
Instrução (Histórico) n.º 11/2005 - Altera a Instrução n.º 17/2004, publicada no BO n.º 9, de 15-09-2004. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 14/2015, publicada no BO n.º 9/2015, de 15-09-2015.
Publicado em: 15 abr. 2005
Entrada em vigor: 15 abr. 2005
Instrução (Histórico)
Carteira de TítulosFundos PrópriosGestão de CarteirasNormas Prudenciais
Instrução (Histórico) n.º 17/2004 - Estabelece regras relativas à gestão, individualizada ou coletiva, de carteiras de valores mobiliários ou de outros patrimónios das Sociedades Gestoras de Patrimónios e Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento Mobiliário. Revoga a Instrução n.º 80/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. Revogada pela Instrução n.º 14/2015, publicada no BO n.º 9/2015, de 15-09-2015.
Publicado em: 15 set. 2004
Entrada em vigor: 01 set. 2004
Instrução (Histórico)
Carteira de TítulosFundos PrópriosGestão de CarteirasNormas Prudenciais