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Legislação e Normas

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Instrução (Histórico) n.º 8/2020 - Altera a Instrução nº 15/2009, que estabelece os limites de concessão de crédito pelas caixas agrícolas ao abrigo do n.º 2 do art.º 28.º e do n.º 6 do art.º 36.º-A do RJCAM.

Publicado em: 15 abr. 2020

Entrada em vigor: 16 abr. 2020

Instrução (Histórico)

Limites de Crédito Normas Prudenciais Operações Bancárias Operações de Crédito

Instrução (Histórico) n.º 15/2009 - Estabelece os limites de concessão de crédito pelas caixas agrícolas ao abrigo do n.º 2 do art.º 28.º e do n.º 6 do art.º 36.º-A do RJCAM.

Publicado em: 15 out. 2009

Entrada em vigor: 15 out. 2009

Instrução (Histórico)

Limites de Crédito Normas Prudenciais Operações Bancárias Operações de Crédito

Instrução n.º 15/2009 - Estabelece os limites de concessão de crédito pelas caixas agrícolas ao abrigo do n.º 2 do art.º 28.º e do n.º 6 do art.º 36.º-A do RJCAM.

Publicado em: 15 out. 2009

Entrada em vigor: 15 out. 2009

Instrução em vigor (Manual)

Limites de Crédito Normas Prudenciais Operações Bancárias Operações de Crédito

Instrução (Histórico) n.º 18/2009 - Revoga a Instrução nº 87/96, publicada no BNBP nº 1, de 17-06-1996.

Publicado em: 15 out. 2009

Entrada em vigor: 15 out. 2009

Instrução (Histórico)

Contrato de Agência Limites de Crédito Normas Prudenciais SICAM

Instrução (Histórico) n.º 10/2008 - Altera a Instrução n.º 31/99, publicada no BNBP n.º 1/2000, de 17-01-2000, na redação dada pela Instrução n.º 34/2000, de 15-12-2000. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 15/2009, publicada no BO n.º 10/2009, de 15-10-2009.

Publicado em: 18 ago. 2008

Entrada em vigor: 18 ago. 2008

Instrução (Histórico)

Limites de Crédito Normas Prudenciais Operações Bancárias Operações de Crédito

Instrução (Histórico) n.º 34/2000 - Dá nova redação à Instrução n.º 31/99, publicada no BNBP n.º 1/2000, de 17-01-2000. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 15/2009, publicada no BO n.º 10/2009, de 15-10-2009.

Publicado em: 15 dez. 2000

Entrada em vigor: 15 dez. 2000

Instrução (Histórico)

Operações Bancárias Operações de Crédito Limites de Crédito SICAM

Instrução (Histórico) n.º 31/99 - Estabelece os limites de concessão de crédito pelas caixas de crédito agrícola mútuo para finalidades diferentes das previstas no artigo 27.º do RJCAM. Revogada pela Instrução n.º 15/2009, publicada no BO n.º 10/2009, de 15-10-2009.

Publicado em: 17 jan. 2000

Entrada em vigor: 22 jan. 2000

Instrução (Histórico)

Operações Bancárias Operações de Crédito Limites de Crédito SICAM

Instrução (Histórico) n.º 10/98 - Revoga a Instrução nº 86/96, publicada no BNBP nº 1/96, de 17 de Junho.

Publicado em: 15 jun. 1998

Entrada em vigor: 15 jun. 1998

Instrução (Histórico)

Limites de Crédito

Instrução (Histórico) n.º 86/96 - Fixa os limites à concessão de crédito pelas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo associadas da Caixa Central, como agentes desta.

Publicado em: 17 jun. 1996

Entrada em vigor: 01 jul. 1996

Instrução (Histórico)

Limites de Crédito

Instrução (Histórico) n.º 87/96 - Fixa o limite à concessão de crédito pela Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo para actividades não abrangidas pelo nº 1 do artº 19º do DL nº 24/91, de 11-1, quer directamente quer através das suas associadas, no âmbito de contratos de agência.

Publicado em: 17 jun. 1996

Entrada em vigor: 01 jul. 1996

Instrução (Histórico)

Contrato de Agência SICAM Limites de Crédito