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Legislação e Normas

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Instrução (Histórico) n.º 13/2004 - Dá nova redacção à alínea a) do ponto 5.1 da Instrução nº 21/96, publicada no BNBP nº 1, de 17-06-96. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 23/2017, publicada no BO n.º 12/2017 2.º Suplemento, de 20-12-2017.

Publicado em: 15 jul. 2004

Entrada em vigor: 20 jul. 2004

Instrução (Histórico)

Companhias Financeiras Informação Financeira Prestação de Informação Regimes Contabilísticos Específicos

Instrução (Histórico) n.º 37/2002 - Altera a Instrução nº 21/96, publicada no BNBP nº 1/96, de 17.06.96, nomeadamente o seu preâmbulo. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 23/2017, publicada no BO n.º 12/2017 2.º Suplemento, de 20-12-2017.

Publicado em: 14 jan. 2003

Entrada em vigor: 14 jan. 2003

Instrução (Histórico)

Companhias Financeiras Informação Financeira Prestação de Informação Regimes Contabilísticos Específicos

Instrução (Histórico) n.º 29/2002 - Altera a Instrução nº 21/96, publicada no BNBP nº 1/96, de 17.06.96. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 23/2017, publicada no BO n.º 12/2017 2.º Suplemento, de 20-12-2017.

Publicado em: 15 out. 2002

Entrada em vigor: 15 out. 2002

Instrução (Histórico)

Companhias Financeiras Informação Financeira Prestação de Informação Regimes Contabilísticos Específicos

Instrução (Histórico) n.º 38/98 - Dá nova redação à Instrução n.º 8/96, publicada no BNBP n.º 1/96, de 17-06-1996. Revogada tacitamente na sequência da publicação da Lei n.º 18/2015, de 04 de março.

Publicado em: 15 dez. 1998

Entrada em vigor: 01 jan. 1999

Instrução (Histórico)

Fundos de Investimento de Capital de Risco Informação Financeira Prestação de Informação Regimes Contabilísticos Específicos

Instrução (Histórico) n.º 40/98 - Dá nova redação à Instrução n.º 10/96, publicada no BNBP n.º 1/96, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 7/2017, publicado no DR, 2.º Série, n.º 244, Parte E, de 21-12-2017.

Publicado em: 15 dez. 1998

Entrada em vigor: 01 jan. 1999

Instrução (Histórico)

Informação Financeira Prestação de Informação Regimes Contabilísticos Específicos

Instrução (Histórico) n.º 39/98 - Dá nova redação à Instrução n.º 9/96, publicada no BNBP n.º 1/96, de 17-06-1996. Revogada tacitamente na sequência da publicação da Lei n.º 18/2015, de 04 de março.

Publicado em: 15 dez. 1998

Entrada em vigor: 01 jan. 1999

Instrução (Histórico)

Fundos de Investimento (FRIE)Informação Financeira Prestação de Informação Regimes Contabilísticos Específicos

Instrução (Histórico) n.º 14/98 - Altera a Instrução nº 21/96,publicada no BNBP nº 1, de 17.06.96. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 23/2017, publicada no BO n.º 12/2017 2.º Suplemento, de 20-12-2017.

Publicado em: 15 jul. 1998

Entrada em vigor: 01 jan. 1999

Instrução (Histórico)

Companhias Financeiras Informação Financeira Prestação de Informação Regimes Contabilísticos Específicos

Instrução (Histórico) n.º 15/97 - Altera a Instrução n.º 10/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996 - Plano de Contas para as Sociedades Administradoras de Compras em Grupo. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 7/2017, publicado no DR, 2.º Série, n.º 244, Parte E, de 21-12-2017.

Publicado em: 17 fev. 1997

Entrada em vigor: 22 fev. 1997

Instrução (Histórico)

Informação Financeira Prestação de Informação Regimes Contabilísticos Específicos

Instrução (Histórico) n.º 16/97 - Altera a Instrução nº 21/96 - Plano de Contas para as Sociedades Gestoras de Participações Sociais, publicada no BNBP nº 1, de 17.06.96. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 23/2017, publicada no BO n.º 12/2017 2.º Suplemento, de 20-12-2017.

Publicado em: 17 fev. 1997

Entrada em vigor: 22 fev. 1997

Instrução (Histórico)

Companhias Financeiras Informação Financeira Prestação de Informação Regimes Contabilísticos Específicos

Instrução (Histórico) n.º 10/96 - Publica, no uso da competência atribuída pelo n.º 1 do art.º 115.º do RGICSF, aprovado pelo DL n.º 298/92, de 31-12, o plano de contas para as Sociedades Administradoras de Compras em Grupo. Revogada pelo Aviso n.º 7/2017, publicado no DR, 2.º Série, n.º 244, Parte E, de 21-12-2017.

Publicado em: 17 jun. 1996

Entrada em vigor: 01 jul. 1996

Instrução (Histórico)

Informação Financeira Prestação de Informação Regimes Contabilísticos Específicos