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Legislação e Normas

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Instrução (Histórico) n.º 11/2015 - Altera a Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que caracterizou e regulamentou o sistema de Transferências Eletrónicas de Mercado (SITEME). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2016, publicada no BO n.º 2/2016, de 15-02-2016.
Publicado em: 15 jul. 2015
Entrada em vigor: 29 jun. 2015
Instrução (Histórico)
Mercado InterbancárioMercadosMercados MonetáriosSITEME
Instrução (Histórico) n.º 8/2015 - Revoga, com efeitos imediatos, a Instrução n.º 25/2012, publicada no BO n.º 9, de 17-09-2012, que regulamentou o Mercado Monetário Interbancário Sem Garantia (MMI/SG).
Publicado em: 15 jul. 2015
Entrada em vigor: 01 jul. 2015
Instrução (Histórico)
Mercado InterbancárioMercadosMercados MonetáriosSITEME
Instrução (Histórico) n.º 20/2014 - Revoga a Instrução n.º 8/2013, publicada no BO n.º 4, de 15-04-2013, que regulamenta o Mercado Monetário Interbancário com Garantia. Retirada do Manual por caducidade.
Publicado em: 15 set. 2014
Entrada em vigor: 01 set. 2014
Instrução (Histórico)
ContratoDivulgação de InformaçãoInstrumentos FinanceirosMercado Interbancário
Instrução (Histórico) n.º 19/2014 - Altera a Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2016, publicada no BO n.º 2/2016, de 15-02-2016.
Publicado em: 15 set. 2014
Entrada em vigor: 01 set. 2014
Instrução (Histórico)
Mercado InterbancárioMercadosMercados MonetáriosSITEME
Instrução (Histórico) n.º 9/2013 - Altera a Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999, que caracterizou e regulamentou o Sistema de Transferências Eletrónicas de Mercado (Siteme). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2016, publicada no BO n.º 2/2016, de 15-02-2016.
Publicado em: 15 abr. 2013
Entrada em vigor: 15 abr. 2013
Instrução (Histórico)
Mercado InterbancárioMercadosMercados MonetáriosSITEME
Instrução (Histórico) n.º 8/2013 - Caracteriza e regulamenta o Mercado Monetário Interbancário Com Garantia.
Publicado em: 15 abr. 2013
Entrada em vigor: 15 abr. 2013
Instrução (Histórico)
ContratoDivulgação de InformaçãoInstrumentos FinanceirosMercado Interbancário
Instrução (Histórico) n.º 42/2012 - Altera a Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999, que caracterizou e regulamentou o Sistema de Transferências Eletrónicas de Mercado (Siteme). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2016, publicada no BO n.º 2/2016, de 15-02-2016.
Publicado em: 17 dez. 2012
Entrada em vigor: 30 nov. 2012
Instrução (Histórico)
Mercado InterbancárioMercadosMercados MonetáriosSITEME
Instrução (Histórico) n.º 26/2012 - Altera a Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999, que caracterizou e regulamentou o Sistema de Transferências Eletrónicas de Mercado (Siteme). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2016, publicada no BO n.º 2/2016, de 15-02-2016.
Publicado em: 17 set. 2012
Entrada em vigor: 03 set. 2012
Instrução (Histórico)
Mercado InterbancárioMercadosMercados MonetáriosSITEME
Instrução (Histórico) n.º 25/2012 - Caracteriza e regulamenta o Mercado Monetário Interbancário Sem Garantia (MMI/SG). Revogada pela Instrução n.º 8/2015, publicada no BO n.º 7/2015, de 15-07-2015.
Publicado em: 17 set. 2012
Entrada em vigor: 03 set. 2012
Instrução (Histórico)
Mercado InterbancárioMercadosMercados MonetáriosSITEME
Instrução (Histórico) n.º 32/2007 - Altera a Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999, que caracterizou e regulamentou o Sistema de Transferências Electrónicas de Mercado (Siteme). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2016, publicada no BO n.º 2/2016, de 15-02-2016.
Publicado em: 15 jan. 2008
Entrada em vigor: 27 dez. 2007
Instrução (Histórico)
Mercado InterbancárioMercadosMercados MonetáriosSITEME