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Legislação e Normas

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24 de 24 artigos

Instrução (Histórico) n.º 37/2012 - Altera a Instrução nº 1/2011, publicada no BO nº 2, de 15-02-2011, que estabeleceu os princípios que regem a utilização de sistemas inteligentes de neutralização de notas de euro. Revogada tacitamente pela Instrução do Banco de Portugal n.º 17/2021.

Publicado em: 15 out. 2012

Entrada em vigor: 15 out. 2012

Instrução (Histórico)

BPnet Comissões Depósito Bancário Depósitos e Levantamentos de Notas

Instrução (Histórico) n.º 30/2012 - Altera a Instrução n.º 30/2009, publicada no BO n.º 1/2010, de 15-01-2010, que definiu os locais, horários, regras, condições e o suporte aplicacional através dos quais podem ser efetuados depósitos e levantamentos de notas de euro nas Tesourarias do Banco de Portugal. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 16/2014, publicada no BO n.º 8/2014, de 18-08-2014.

Publicado em: 15 out. 2012

Entrada em vigor: 15 out. 2012

Instrução (Histórico)

Depósitos e Levantamentos de Notas Euro Operações Bancárias Papel Moeda

Carta Circular n.º 010/2012/DET - Solicita o preenchimento de um questionário a fim de se avaliar o projeto de entrega e levantamento de notas não faceadas e não orientadas (NFNO) nas tesourarias das Delegações Regionais da Madeira e dos Açores e a possibilidade de alargamento a outras tesourarias do Banco.

Publicado em: 16 abr. 2012

Divulgado em: 26 mar. 2012

Depósitos e Levantamentos de Notas Euro Operações Bancárias Papel Moeda

Instrução (Histórico) n.º 1/2011 - Estabelece os princípios que regem a utilização de sistemas inteligentes de neutralização de notas de euro e as regras aplicáveis às notas danificadas pela actuação dos mesmos. Revogada pela Instrução do Banco de Portugal n.º 17/2021.

Publicado em: 15 fev. 2011

Entrada em vigor: 15 fev. 2011

Instrução (Histórico)

BPnet Comissões Depósito Bancário Depósitos e Levantamentos de Notas

Carta Circular n.º 001/2011/DET - Regulamenta a Instrução n.º 1/2011, publicada no BO n.º 2, de 15-02-2011, sobre as regras aplicáveis às notas danificadas pela atuação de sistemas inteligentes de neutralização de notas de euro (IBNS). Revogada pela Carta-circular n.º CC/2019/00000066, de 7-10-2019.

Publicado em: 18 jan. 2011

Divulgado em: 18 jan. 2011

Depósito Bancário Depósitos e Levantamentos de Notas Euro Multibanco

Carta Circular n.º 025/2010/DET - Comunica que, a partir do dia 03-01-2011, o Banco de Portugal passará a permitir a entrega nas suas tesourarias das Delegações Regionais da Madeira e dos Açores de notas de euro em depósito sem aplicação do requisito de faceamento e orientação, recebendo as instituições de crédito, nos levantamentos de notas que executarem, notas de euro igualmente não faceadas nem orientadas.

Publicado em: 17 jan. 2011

Divulgado em: 22 dez. 2010

Depósitos e Levantamentos de Notas Euro Operações Bancárias Papel Moeda

Instrução (Histórico) n.º 3/2010 - Estabelece os princípios que regem a utilização de sistemas de tintagem e as regras aplicáveis às notas danificadas pela actuação dos mesmos. Revogada pela Instrução n.º 1/2011, publicada no BO n.º 2/2011, de 15-02-2011.

Publicado em: 15 mar. 2010

Entrada em vigor: 04 fev. 2010

Instrução (Histórico)

Comissões Depósito Bancário Depósitos e Levantamentos de Notas Documento de Identificação

Instrução (Histórico) n.º 30/2009 - Define os locais, horários, regras, condições e o suporte aplicacional através dos quais podem ser efetuados depósitos e levantamentos de notas de euro nas Tesourarias do Banco de Portugal. Revogada pela Instrução n.º 16/2014, publicada no BO n.º 8/2014, de 18-08-2014.

Publicado em: 15 jan. 2010

Entrada em vigor: 04 jan. 2010

Instrução (Histórico)

Depósitos e Levantamentos de Notas Euro Operações Bancárias Papel Moeda

Carta Circular n.º 030/2009/DET - Informa de que o Banco de Portugal irá disponibilizar ao sistema bancário, em janeiro de 2010, uma aplicação informática para a Gestão integrada das Operações de Levantamentos e Depósitos (Gold) de numerário nas Tesourarias do Banco.

Publicado em: 16 nov. 2009

Divulgado em: 21 out. 2009

Depósitos e Levantamentos de Notas Divulgação de Informação Moeda Operações Bancárias

Carta Circular n.º 022/2009/DET - Divulga as normas específicas de execução do Protocolo entre o Banco de Portugal e a Caixa Geral de Depósitos para a realização de depósitos e levantamentos de notas de euro, em Angra do Heroísmo e Horta. Cessação de vigência com a publicação da Carta Circular n.º 2/2016/DET, de 21-06.

Publicado em: 17 ago. 2009

Divulgado em: 13 jul. 2009

Açores Depósitos e Levantamentos de Notas Euro Operações Bancárias

Instrução (Histórico) n.º 4/2009 - Define os locais, horários, regras e condições através dos quais podem ser efectuados depósitos e levantamentos de notas de euro nas tesourarias do Banco de Portugal. Revogada pela Instrução n.º 30/2009, publicada no BO n.º 1/2010, de 15-01-2010.

Publicado em: 16 mar. 2009

Entrada em vigor: 16 mar. 2009

Instrução (Histórico)

Depósitos e Levantamentos de Notas Euro Operações Bancárias Papel Moeda

Instrução (Histórico) n.º 20/2007 - Define os locais, horários, regras e condições através dos quais podem ser efectuados depósitos e levantamentos de notas de euro no Banco de Portugal. Revogada pela Instrução n.º 4/2009, publicada no BO n.º 3/2009, de 16-03-2009.

Publicado em: 15 jun. 2007

Entrada em vigor: 15 jun. 2007

Instrução (Histórico)

Depósitos e Levantamentos de Notas Euro Operações Bancárias Papel Moeda

Instrução (Histórico) n.º 19/2007 - Define as regras e condições de depósito e troca de notas danificadas por dispositivos anti-roubo a observar pelas IC's e pelos particulares.

Publicado em: 15 mai. 2007

Entrada em vigor: 20 mai. 2007

Instrução (Histórico)

Comissões Depósito Bancário Depósitos e Levantamentos de Notas Documento de Identificação

Carta Circular n.º 005/2002/DET - Informa as Instituições de Crédito sobre os procedimentos a adotar relativos ao depósito de notas denominadas em euro no Banco de Portugal. Revogada pela Instrução n.º 20/2007, publicada no BO n.º 6, de 15-06-2007.

Publicado em: 15 mar. 2002

Divulgado em: 13 fev. 2002

Abertura de Agências Depósitos e Levantamentos de Notas Euro Moeda