Está aqui

Legislação e Normas

Por ano e mês de publicação:

Por mês de publicação:

Por tipo:

Estado:

Descritores

Tipo de destinatário

Destinatários

Número

10 de 24 artigos

Instrução (Histórico) n.º 4/2023 - Define os locais, horários, regras, condições e o suporte aplicacional através dos quais podem ser efetuados depósitos e levantamentos de notas e moedas metálicas de euro no Banco de Portugal. Revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 18/2021.

Publicado em: 24 fev. 2023

Entrada em vigor: 01 mar. 2023

Instrução (Histórico)

Depósitos e Levantamentos de Notas Euro Moeda Operações Bancárias

Instrução n.º 4/2023 - Define os locais, horários, regras, condições e o suporte aplicacional através dos quais podem ser efetuados depósitos e levantamentos de notas e moedas metálicas de euro no Banco de Portugal. Revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 18/2021.

Publicado em: 24 fev. 2023

Entrada em vigor: 01 mar. 2023

Instrução em vigor (Manual)

Depósitos e Levantamentos de Notas Euro Moeda Operações Bancárias

Carta Circular n.º CC/2022/00000021 - Informa o sistema bancário que a partir do dia 28 de fevereiro de 2023 deixará de vigorar o Protocolo existente entre o Banco de Portugal e a Caixa Geral de Depósitos, relativo à realização de depósitos e levantamentos de notas de euro, pelas Instituições de Crédito, aos balcões da Caixa Geral de Depósitos, situados nas cidades de Angra do Heroísmo e da Horta, na Região Autónoma dos Açores.

Publicado em: 17 out. 2022

Divulgado em: 03 out. 2022

Depósitos e Levantamentos de Notas Açores Euro Operações Bancárias

Instrução n.º 17/2021 - Estabelece os princípios que regem a utilização de Sistemas Inteligentes de Neutralização (IBNS), bem como as regras aplicáveis na receção ou troca de notas danificadas por atuação desses sistemas. Revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 1/2011.

Publicado em: 15 dez. 2021

Entrada em vigor: 20 dez. 2021

Instrução em vigor (Manual)

BPnet Comissões Depósito Bancário Depósitos e Levantamentos de Notas

Instrução (Histórico) n.º 18/2021 - Define os locais, horários, regras, condições e o suporte aplicacional através dos quais podem ser efetuados depósitos e levantamentos de notas e moedas metálicas de euro no Banco de Portugal. Revoga as Instruções do Banco de Portugal n.º 16/2014 e n.º 17/2014 e as Cartas Circulares n.º 35/2009/DET e n.º 2/2016/DET. Revogada pela Instrução do Banco de Portugal n.º 4/2023.

Publicado em: 15 dez. 2021

Entrada em vigor: 20 dez. 2021

Instrução (Histórico)

Depósitos e Levantamentos de Notas Euro Moeda Operações Bancárias

Instrução (Histórico) n.º 17/2021 - Estabelece os princípios que regem a utilização de Sistemas Inteligentes de Neutralização (IBNS), bem como as regras aplicáveis na receção ou troca de notas danificadas por atuação desses sistemas. Revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 1/2011.

Publicado em: 15 dez. 2021

Entrada em vigor: 20 dez. 2021

Instrução (Histórico)

BPnet Comissões Depósito Bancário Depósitos e Levantamentos de Notas

Carta Circular n.º CC/2019/00000066 - Regulamenta a Instrução n.º 1/2011, publicada no BO n.º 2, de 15-02-2011, sobre as regras específicas de utilização de sistemas inteligentes de neutralização de notas de euro (IBNS). Revoga a Carta-Circular n.º 1/2011/DET, de 18-01-2011.

Publicado em: 15 out. 2019

Divulgado em: 07 out. 2019

Depósito Bancário Depósitos e Levantamentos de Notas Euro Multibanco

Carta Circular n.º 002/2016/DET - Adapta o disposto da Carta Circular n.º 22/2009/DET, de 13-07 (cuja vigência cessará), aos novos termos da Instrução n.º 16/2014 e ao novo teor do Protocolo existente entre o BdP e a Caixa Geral de Depósitos. Cessada a sua vigência com a entrada em vigor da Instrução do Banco de Portugal n.º 18/2021, a 20/12.

Publicado em: 15 jul. 2016

Divulgado em: 21 jun. 2016

Açores Depósitos e Levantamentos de Notas Euro Operações Bancárias

Instrução (Histórico) n.º 17/2014 - Define os locais, horários, regras, condições e o suporte aplicacional através dos quais podem ser efectuados depósitos e levantamentos de moedas metálicas de euro nas Tesourarias do Banco de Portugal. Revogada pela Instrução do Banco de Portugal n.º 18/2021.

Publicado em: 18 ago. 2014

Entrada em vigor: 23 set. 2014

Instrução (Histórico)

Depósitos e Levantamentos de Notas Euro Moeda Operações Bancárias

Instrução (Histórico) n.º 16/2014 - Define os locais, horários, regras, condições e o suporte aplicacional através dos quais podem ser efectuados depósitos e levantamentos de notas de euro nas Tesourarias do Banco de Portugal. Revogada pela Instrução do Banco de Portugal n.º 18/2021.

Publicado em: 18 ago. 2014

Entrada em vigor: 23 set. 2014

Instrução (Histórico)

Depósitos e Levantamentos de Notas Euro Operações Bancárias Papel Moeda