Está aqui
Início > Legislação e Normas

Legislação e Normas

10 de 86 artigos
Carta Circular n.º CC/2022/00000021 - Informa o sistema bancário que a partir do dia 28 de fevereiro de 2023 deixará de vigorar o Protocolo existente entre o Banco de Portugal e a Caixa Geral de Depósitos, relativo à realização de depósitos e levantamentos de notas de euro, pelas Instituições de Crédito, aos balcões da Caixa Geral de Depósitos, situados nas cidades de Angra do Heroísmo e da Horta, na Região Autónoma dos Açores.
Publicado em: 17 out. 2022
Divulgado em: 03 out. 2022
Carta Circular
Depósitos e Levantamentos de NotasAçoresEuroOperações Bancárias
Instrução (Histórico) n.º 19/2021 - Regulamenta os termos em que é efetuada a retenção de notas e moedas metálicas contrafeitas, falsas ou suspeitas. Revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 38/2012.
Publicado em: 15 dez. 2021
Entrada em vigor: 20 dez. 2021
Instrução (Histórico)
FalsificaçõesMoedaNotas e Moedas EuroOperações Bancárias
Instrução (Histórico) n.º 17/2021 - Estabelece os princípios que regem a utilização de Sistemas Inteligentes de Neutralização (IBNS), bem como as regras aplicáveis na receção ou troca de notas danificadas por atuação desses sistemas. Revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 1/2011.
Publicado em: 15 dez. 2021
Entrada em vigor: 20 dez. 2021
Instrução (Histórico)
BPnetComissõesDepósito BancárioDepósitos e Levantamentos de Notas
Instrução n.º 19/2021 - Regulamenta os termos em que é efetuada a retenção de notas e moedas metálicas contrafeitas, falsas ou suspeitas. Revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 38/2012.
Publicado em: 15 dez. 2021
Entrada em vigor: 20 dez. 2021
Instrução em vigor (Manual)
FalsificaçõesMoedaNotas e Moedas EuroOperações Bancárias
Instrução n.º 17/2021 - Estabelece os princípios que regem a utilização de Sistemas Inteligentes de Neutralização (IBNS), bem como as regras aplicáveis na receção ou troca de notas danificadas por atuação desses sistemas. Revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 1/2011.
Publicado em: 15 dez. 2021
Entrada em vigor: 20 dez. 2021
Instrução em vigor (Manual)
BPnetComissõesDepósito BancárioDepósitos e Levantamentos de Notas
Carta Circular n.º CC/2019/00000066 - Regulamenta a Instrução n.º 1/2011, publicada no BO n.º 2, de 15-02-2011, sobre as regras específicas de utilização de sistemas inteligentes de neutralização de notas de euro (IBNS). Revoga a Carta-Circular n.º 1/2011/DET, de 18-01-2011.
Publicado em: 15 out. 2019
Divulgado em: 07 out. 2019
Carta Circular
Depósito BancárioDepósitos e Levantamentos de NotasEuroMultibanco
Instrução (Histórico) n.º 4/2019 - Altera a Instrução n.º 15/2014, relativa a depósitos e levantamentos descentralizados de notas e moedas de euro.
Publicado em: 25 jan. 2019
Entrada em vigor: 25 fev. 2019
Instrução (Histórico)
BPnetMoedaNotas e Moedas EuroOperações Bancárias
Carta Circular n.º CC/2019/00000003 - Divulga os nomes das empresas de transporte de valores e dos respetivos centros de tratamento de numerário que mantêm as condições habilitantes para o exercício da atividade de recirculação de notas e moedas metálicas de euro.
Publicado em: 15 jan. 2019
Divulgado em: 07 jan. 2019
Carta Circular
ContratoEuroMoedaNotas e Moedas Euro
Decreto-Lei n.º 146/2017, de 5 de dezembro - Altera o art.º 2.º do Decreto-Lei n.º 400/99, de 14 de outubro, que regulou matérias ligadas à produção e impressão de papel-moeda pelo Banco de Portugal, no novo quadro da UEM.
Publicado em: 05 dez. 2017
Entrada em vigor: 10 dez. 2017
Legislação
Papel MoedaEuro
Carta Circular n.º CC/2016/00000091 - Informa de que, no âmbito da divulgação de informação qualificada sobre numerário, o Banco de Portugal decidiu descontinuar o acesso àquela informação na "Área de Empresa" do seu sítio oficial, passando a mesma a estar acessível através do canal BPnet. Revoga a Carta Circular n.º 1/2013/DET, de 04-02.
Publicado em: 16 jan. 2017
Divulgado em: 23 dez. 2016
Carta Circular
Operações BancáriasNotas e Moedas EuroDivulgação de InformaçãoEuro