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Legislação e Normas

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Instrução (Histórico) n.º 9/2018 - Altera a Instrução n.º 3/2015 publicada BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabeleceu regras uniformes para a implementação da política monetária.
Publicado em: 16 abr. 2018
Entrada em vigor: 16 abr. 2018
Instrução (Histórico)
EuroEurosistemaLeilãoMercados
Instrução (Histórico) n.º 10/2017 - Altera a Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabelece regras para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.
Publicado em: 17 jul. 2017
Entrada em vigor: 21 jul. 2017
Instrução (Histórico)
EuroEurosistemaLeilãoMercados
Instrução (Histórico) n.º 18/2016 - Altera a Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2015.
Publicado em: 22 dez. 2016
Entrada em vigor: 01 jan. 2017
Instrução (Histórico)
EuroEurosistemaLeilãoMercados
Instrução (Histórico) n.º 15/2016 - Altera a Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2015.
Publicado em: 26 out. 2016
Entrada em vigor: 31 out. 2016
Instrução (Histórico)
EuroEurosistemaLeilãoMercados
Instrução (Histórico) n.º 2/2016 - Carateriza e regulamenta o Sistema de Informação de Leilões (SITENDER).
Publicado em: 15 fev. 2016
Entrada em vigor: 29 fev. 2016
Instrução (Histórico)
EurosistemaLeilãoMercadosMercados Monetários
Instrução n.º 2/2016 - Carateriza e regulamenta o Sistema de Informação de Leilões (SITENDER).
Publicado em: 15 fev. 2016
Entrada em vigor: 29 fev. 2016
Instrução em vigor (Manual)
EurosistemaLeilãoMercadosMercados Monetários
Instrução (Histórico) n.º 1/2016 - Altera a Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabelece regras para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.
Publicado em: 15 jan. 2016
Entrada em vigor: 25 jan. 2016
Instrução (Histórico)
EuroEurosistemaLeilãoMercados
Instrução (Histórico) n.º 16/2015 - Altera a Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabeleceu regras para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.
Publicado em: 15 out. 2015
Entrada em vigor: 02 nov. 2015
Instrução (Histórico)
EuroEurosistemaLeilãoMercados
Instrução n.º 3/2015 - Estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.
Publicado em: 15 mai. 2015
Entrada em vigor: 01 mai. 2015
Instrução em vigor (Manual)
EuroEurosistemaLeilãoMercados
Instrução (Histórico) n.º 3/2015 - Estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.
Publicado em: 15 mai. 2015
Entrada em vigor: 01 mai. 2015
Instrução (Histórico)
EuroEurosistemaLeilãoMercados