Legislação e Normas

Elementos de Informação Estatísticas Eurosistema Informação Financeira

Instrução (Histórico) n.º 2/2017 - Regulamenta o Sistema Interno de Avaliação de Crédito.

Publicado em: 15 mar. 2017

Entrada em vigor: 15 mar. 2017

Elementos de Informação Estatísticas Eurosistema Informação Financeira

Instrução (Histórico) n.º 17/2016 - Altera a Instrução n.º 7/2012, publicada no BO n.º 3, de 15-03-2012.

Publicado em: 22 dez. 2016

Entrada em vigor: 01 jan. 2017

Instrução (Histórico) n.º 18/2016 - Altera a Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2015.

Publicado em: 22 dez. 2016

Entrada em vigor: 01 jan. 2017

Instrução (Histórico) n.º 14/2016 - Altera a Instrução n.º 7/2012, publicada no BO n.º 3, de 15-03-2012.

Publicado em: 26 out. 2016

Entrada em vigor: 31 out. 2016

Instrução (Histórico) n.º 15/2016 - Altera a Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2015.

Publicado em: 26 out. 2016

Entrada em vigor: 31 out. 2016

Carta Circular n.º 004/2016/DMR - Atualiza as alterações operacionais mais significativas decorrentes da entrada em produção do COLMS, no âmbito da Política Monetária do Eurosistema. Substitui a Carta Circular n.º 4/2015/DMR, de 17-06.

Publicado em: 15 abr. 2016

Divulgado em: 31 mar. 2016

Carta Circular

Eurosistema Mercados Mercados Monetários Sistemas de Informação

Instrução (Histórico) n.º 2/2016 - Carateriza e regulamenta o Sistema de Informação de Leilões (SITENDER).

Publicado em: 15 fev. 2016

Entrada em vigor: 29 fev. 2016

Eurosistema Leilão Mercados Mercados Monetários

Instrução n.º 2/2016 - Carateriza e regulamenta o Sistema de Informação de Leilões (SITENDER).

Publicado em: 15 fev. 2016

Entrada em vigor: 29 fev. 2016

Eurosistema Leilão Mercados Mercados Monetários

Instrução (Histórico) n.º 1/2016 - Altera a Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabelece regras para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 15 jan. 2016

Entrada em vigor: 25 jan. 2016

Instrução (Histórico) n.º 16/2015 - Altera a Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabeleceu regras para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 15 out. 2015

Entrada em vigor: 02 nov. 2015

Instrução (Histórico) n.º 10/2015 - Caracteriza e regulamenta o Sistema de Gestão de Ativos de Garantia e Operações (COLMS).

Publicado em: 15 jul. 2015

Entrada em vigor: 29 jun. 2015

Eurosistema Mercados Mercados Monetários Prestação de Informação

Instrução n.º 10/2015 - Caracteriza e regulamenta o Sistema de Gestão de Ativos de Garantia e Operações (COLMS).

Publicado em: 15 jul. 2015

Entrada em vigor: 29 jun. 2015

Eurosistema Mercados Mercados Monetários Prestação de Informação

Carta Circular n.º 004/2015/DMR - Descreve as alterações operacionais mais significativas decorrentes da entrada em produção do COLMS (Sistema de Gestão de Ativos de Garantia e Operações), no âmbito da Política Monetária do Eurosistema. Substituída pela Carta Circular n.º 4/2016/DMR, de 31-03.

Publicado em: 15 jul. 2015

Divulgado em: 17 jun. 2015

Carta Circular

Eurosistema Mercados Mercados Monetários Sistemas de Informação

Instrução n.º 3/2015 - Estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 15 mai. 2015

Entrada em vigor: 01 mai. 2015

Instrução (Histórico) n.º 3/2015 - Estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 15 mai. 2015

Entrada em vigor: 01 mai. 2015

Instrução (Histórico) n.º 27/2014 - Altera a Instrução n.º 7/2012, publicada no BO n.º 3, de 15-03-2012.

Publicado em: 15 dez. 2014

Entrada em vigor: 15 dez. 2014

Instrução (Histórico) n.º 22/2014 - Altera a Instrução n.º 7/2012, publicada no BO n.º 3, de 15-03-2012.

Publicado em: 15 out. 2014

Entrada em vigor: 03 nov. 2014

Instrução (Histórico) n.º 18/2014 - Altera a Instrução n.º 7/2012, publicada no BO n.º 3, de 15.03.2012.

Publicado em: 18 ago. 2014

Entrada em vigor: 18 ago. 2014

Instrução (Histórico) n.º 4/2014 - Altera a Instrução n.º 7/2012, publicada no BO n.º 3, de 15.03.2012.

Publicado em: 15 abr. 2014

Entrada em vigor: 01 abr. 2014

Instrução (Histórico) n.º 3/2014 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 abr. 2014

Entrada em vigor: 01 abr. 2014

Instrução (Histórico) n.º 33/2013 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 jan. 2014

Entrada em vigor: 15 jan. 2014

Instrução (Histórico) n.º 28/2013 - Altera a Instrução n.º 7/2012, publicada no BO n.º 3, de 15.03.2012.

Publicado em: 16 dez. 2013

Entrada em vigor: 25 nov. 2013

Carta Circular n.º 003/2013/DMR - Esclarece que são inelegíveis enquanto ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema, os direitos de crédito sob a forma de empréstimos bancários que integrem o PERSI ou um Regime Extraordinário, bem como os que sejam classificados como “crédito em risco”.

Publicado em: 15 out. 2013

Divulgado em: 12 set. 2013

Carta Circular

Empréstimo Eurosistema Garantia Bancária Mercados

Instrução (Histórico) n.º 10/2013 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 mai. 2013

Entrada em vigor: 03 mai. 2013

Instrução (Histórico) n.º 11/2013 - Altera a Instrução nº 7/2012, publicada no BO nº 3/2012, de 15.03.2012, que estabeleceu, temporariamente, os requisitos para os direitos de crédito adicionais.

Publicado em: 15 mai. 2013

Entrada em vigor: 03 mai. 2013

Instrução (Histórico) n.º 2/2013 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 fev. 2013

Entrada em vigor: 07 mar. 2013

Instrução (Histórico) n.º 39/2012 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 nov. 2012

Entrada em vigor: 09 nov. 2012

Instrução (Histórico) n.º 28/2012 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 17 set. 2012

Entrada em vigor: 14 set. 2012

Instrução (Histórico) n.º 29/2012 - Altera a Instrução nº 7/2012, publicada no BO nº 3, de 15-03-2012, e que estabeleceu, temporariamente, os requisitos para os direitos de crédito adicionais.

Publicado em: 17 set. 2012

Entrada em vigor: 14 set. 2012

Instrução (Histórico) n.º 17/2012 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 16 abr. 2012

Entrada em vigor: 02 abr. 2012

Instrução (Histórico) n.º 8/2012 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 mar. 2012

Entrada em vigor: 15 fev. 2012

Instrução (Histórico) n.º 9/2012 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.) e a Instrução n.º 7/2012, de 15-03-2012, que estabeleceu os requisitos para os direitos de crédito adicionais. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 mar. 2012

Entrada em vigor: 23 fev. 2012

Abertura de Crédito Contrato Empréstimo Euro

Instrução (Histórico) n.º 7/2012 - Estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.

Publicado em: 15 mar. 2012

Entrada em vigor: 15 fev. 2012

Instrução n.º 7/2012 - Estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.

Publicado em: 15 mar. 2012

Entrada em vigor: 15 fev. 2012

Instrução (Histórico) n.º 32/2011 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 16 jan. 2012

Entrada em vigor: 01 jan. 2012

Instrução (Histórico) n.º 15/2011 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 jul. 2011

Entrada em vigor: 04 jul. 2011

Instrução (Histórico) n.º 31/2010 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). As alterações constantes dos números 1, 2, 3 e 4 (Capítulos VI e VII) entram em vigor no dia 01-01-2011. A alteração constante do número 5 (Capítulo VI) entra em vigor no dia 01-02-2011. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 17 jan. 2011

Entrada em vigor: 01 jan. 2011

Instrução (Histórico) n.º 27/2010 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). As alterações constantes dos números 1 a 24 (Capítulos I, II, III, IV e V) entram em vigor no dia 19-11-2010, as restantes entram em vigor a 01-01-2011. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 dez. 2010

Entrada em vigor: 19 nov. 2010

Instrução (Histórico) n.º 18/2010 - Altera a Instrução nº 21/2008, publicada no BO nº 1/2009, de 15 de Janeiro.

Publicado em: 15 set. 2010

Entrada em vigor: 30 set. 2010

Central de Responsabilidades de Crédito Comunicação Eletrónica Empréstimo Eurosistema

Instrução (Histórico) n.º 9/2010 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revoga a Carta Circular n.º 6/2009/DMR, de 26-02-2009. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 abr. 2010

Entrada em vigor: 08 abr. 2010

Instrução (Histórico) n.º 33/2009 - Determina o alargamento temporário do quadro normativo respeitante aos activos elegíveis como garantia nas operações do Eurosistema. Revogada, pela cessação do período de vigência consagrado no ponto 8.1.da Instrução nº 19/2008, ou seja, 31.12.2011.

Publicado em: 15 jan. 2010

Entrada em vigor: 01 jan. 2010

Ativo Depósito a Prazo Divisas Empréstimo Sindicado

Instrução (Histórico) n.º 5/2009 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 16 mar. 2009

Entrada em vigor: 01 mar. 2009

Instrução (Histórico) n.º 1/2009 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 16 fev. 2009

Entrada em vigor: 01 fev. 2009

Abertura de Crédito Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 19/2008 - Determina o alargamento temporário do quadro normativo respeitante aos activos elegíveis como garantia nas operações do Eurosistema. Revogada, pela cessação do período de vigência consagrado no ponto 8.1., ou seja, 31.12.2011.

Publicado em: 15 dez. 2008

Entrada em vigor: 01 dez. 2008