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Legislação e Normas

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Instrução (Histórico) n.º 7/2001 - Alterações à telecompensação de cheques decorrentes dos dias de encerramento do SPGT que não coincidam com feriados bancários. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.
Publicado em: 16 abr. 2001
Entrada em vigor: 01 abr. 2001
Instrução (Histórico)
TelecompensaçãoChequesTítulos de CréditoEfeito Comercial
Carta Circular n.º 015/2001/DPG - Informa de que foram aprovadas alterações à Instrução n.º 125/96, publicada no BNBP n.º 5, de 15-10-1996, e que as mesmas entram em vigor no dia 01 de abril de 2001. Estas alterações dizem respeito à criação de fechos de compensação nos dias de encerramento do SPGT que não coincidam com feriados bancários.
Publicado em: 16 abr. 2001
Divulgado em: 01 mar. 2001
Carta Circular
Sistemas de PagamentosCompensaçãoRegulamento do Sistema de Compensação Interbancária - SICOITelecompensação
Carta Circular n.º 005/2001/DPG - Informa, à semelhança do processo iniciado com as Letras, de que se poderá adotar o procedimento de desmaterialização de Livranças após pagamento e ajustar, em conformidade, o texto do documento de quitação enviados aos pagadores de Letras, designadamente, no que se refere ao prazo de guarda dos originais.
Publicado em: 15 mar. 2001
Divulgado em: 29 jan. 2001
Carta Circular
TelecompensaçãoEfeito ComercialLivrançaConservação de Documentos
Carta Circular n.º 065/2000/DPG - Dá conhecimento das alterações que irão ser introduzidas na Instrução n.º 125/96, de 15-10-96, relativamente à telecompensação de cheques definindo também o conceito de "dia útil" para efeitos de disponibilização de fundos aos clientes.
Publicado em: 15 fev. 2001
Divulgado em: 04 dez. 2000
Carta Circular
Sistemas de PagamentosCompensaçãoRegulamento do Sistema de Compensação Interbancária - SICOITelecompensação
Instrução (Histórico) n.º 37/2000 - Revisão dos motivos de devolução de cheques e documentos afins e supressão de carimbo. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.
Publicado em: 15 jan. 2001
Entrada em vigor: 01 fev. 2001
Instrução (Histórico)
TelecompensaçãoChequesTítulos de CréditoEfeito Comercial
Instrução (Histórico) n.º 23/2000 - Implementação do Sistema de Débitos Diretos (SDD) em Portugal. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.
Publicado em: 15 set. 2000
Entrada em vigor: 01 out. 2000
Instrução (Histórico)
TelecompensaçãoChequesSistema de Débitos DiretosTítulos de Crédito
Instrução (Histórico) n.º 19/2000 - Adaptação do regulamento do SICOI à Directiva sobre o carácter definitivo das liquidações, e diferimento do 2.º fecho do sistema TEI. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.
Publicado em: 17 jul. 2000
Entrada em vigor: 01 jul. 2000
Instrução (Histórico)
TelecompensaçãoChequesTítulos de CréditoEfeito Comercial
Instrução (Histórico) n.º 14/2000 - Necessidade de prevenir situações de risco para os participantes da telecompensação os cheques, excluindo desta os cheques não passíveis de compensação. Altera a Instrução n.º 125/96, publicada no BNBP n.º 5, de 15-10-1996. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.
Publicado em: 17 abr. 2000
Entrada em vigor: 02 mai. 2000
Instrução (Histórico)
TelecompensaçãoChequesTítulos de CréditoEfeito Comercial
Carta Circular n.º 008/2000/DPG - Divulga os resultados da consulta feita pelo Grupo de Trabalho/Cheque acerca da Telecompensação de cheques e dá conta das alterações a introduzir na Instrução que aprovou o Regulamento do Sistema de Compensação Interbancária - SICOI.
Publicado em: 17 abr. 2000
Divulgado em: 14 mar. 2000
Carta Circular
TelecompensaçãoCheques
Instrução (Histórico) n.º 30/99 - Alteração decorrente da aprovação do BCE dos dias de fecho do TARGET para o ano 2000. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.
Publicado em: 15 dez. 1999
Entrada em vigor: 01 jan. 2000
Instrução (Histórico)
TelecompensaçãoChequesTítulos de CréditoEfeito Comercial