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Legislação e Normas

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Instrução (Histórico) n.º 4/2007 - Altera a Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10, de 15-10-2003, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2009, publicada no BO n.º 2/2009, de 16-02-2009.
Publicado em: 15 mar. 2007
Entrada em vigor: 15 mar. 2007
Instrução (Histórico)
ChequesCompensaçãoDébitos DiretosEfeito Comercial
Instrução (Histórico) n.º 10/2005 - Altera os n.ºs 8.2 (Liquidação Financeira) e 9.1 (Horários) da Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10, de 15-10-2003, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2009, publicada no BO n.º 2/2009, de 16-02-2009.
Publicado em: 15 abr. 2005
Entrada em vigor: 15 abr. 2005
Instrução (Histórico)
ChequesCompensaçãoDébitos DiretosEfeito Comercial
Instrução (Histórico) n.º 25/2003 - Regulamenta o Sistema de Compensação Interbancária que compreende os subsistemas telecompensação de cheques, de efeitos, de débitos diretos, de transferências eletrónicas interbancárias (TEI's) e das operações processadas através do multibanco. Revoga a Instrução n.º 125/96, publicada no BNBP n.º 5, de 15-10-1996. Revogada pela Instrução n.º 3/2009, publicada no BO n.º 2/2009, de 16-02-2009.
Publicado em: 15 out. 2003
Entrada em vigor: 27 out. 2003
Instrução (Histórico)
TelecompensaçãoChequesTítulos de CréditoEfeito Comercial
Instrução (Histórico) n.º 7/2003 - Necessidade de permitir fechos de compensação no 1.º fecho de TEI em dias úteis com o SPGT/TARGET encerrado (2.ª feira de Páscoa, 26 de dezembro e 13 de junho), em todos os subsistemas com exceção de Cheques. Altera a Instrução n.º 125/96, publicada no BNBP n.º 5, de 15-10-1996. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.
Publicado em: 15 abr. 2003
Entrada em vigor: 15 abr. 2003
Instrução (Histórico)
TelecompensaçãoChequesTítulos de CréditoEfeito Comercial
Instrução (Histórico) n.º 32/2002 - Realização de fechos de compensação nos subsistemas de efeitos e de débitos diretos em dias de encerramento do SPGT que não coincidam com feriados bancários. Altera os art.ºs 22.º e 27.º e o n.º 2.2 da Parte II do anexo da Instrução n.º 125/96, publicada no BNBP n.º 5, de 15-10-1996. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.
Publicado em: 16 dez. 2002
Entrada em vigor: 16 dez. 2002
Instrução (Histórico)
TelecompensaçãoChequesTítulos de CréditoEfeito Comercial
Instrução (Histórico) n.º 20/2002 - Inclusão do processamento do vale de correio na telecompensação de cheques. Extensão do período de fecho da compensação de cheques na SIBS. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.
Publicado em: 16 ago. 2002
Entrada em vigor: 11 out. 2002
Instrução (Histórico)
TelecompensaçãoChequesTítulos de CréditoEfeito Comercial
Instrução (Histórico) n.º 1/2002 - Adaptação do texto à entrada em circulação do euro e data limite para os subsistemas aceitarem ficheiros em escudos. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.
Publicado em: 15 fev. 2002
Entrada em vigor: 07 mar. 2002
Instrução (Histórico)
ChequesCompensaçãoDébitos DiretosEfeito Comercial
Instrução (Histórico) n.º 31/2001 - Altera, na sequência da publicação do Aviso n.º 2/2001, de 16-02-2001, a Instrução n.º 125/96, publicada no BNBP n.º 5, de 15-10-1996, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária - SICOI. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.
Publicado em: 17 dez. 2001
Entrada em vigor: 01 jan. 2002
Instrução (Histórico)
TelecompensaçãoChequesTítulos de CréditoEfeito Comercial
Carta Circular n.º 041/2001/DPG - Remete, no âmbito do processo de transição para o euro, os planos de descontinuação do escudo e respetivos cronogramas, relativos aos subsistemas do SICOI (Telecompensação de Cheques, Efeitos, Débitos Diretos e TEI a crédito).
Publicado em: 16 ago. 2001
Divulgado em: 27 jul. 2001
Carta Circular
Sistemas de PagamentosCompensaçãoRegulamento do Sistema de Compensação Interbancária - SICOITelecompensação
Instrução (Histórico) n.º 12/2001 - Altera os art.ºs 22.º, 27.º e 33.º, bem como a Parte II do Anexo da Instrução n.º 125/96, de 15-10-1996, clarificando-se o conceito de dia útil. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.
Publicado em: 15 jun. 2001
Entrada em vigor: 01 jul. 2001
Instrução (Histórico)
TelecompensaçãoChequesTítulos de CréditoEfeito Comercial