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Legislação e Normas

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Instrução (Histórico) n.º 10/2019 - Altera a Instrução n.º 8/2018, de 22 de março que regulamenta o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI)
Publicado em: 17 jun. 2019
Entrada em vigor: 17 jun. 2019
Instrução (Histórico)
Sistemas de PagamentosCompensaçãoChequesDébitos Diretos
Instrução (Histórico) n.º 25/2018 - Revê o Regulamento do Sistema de Compensação Interbancária (SICOI), constante da Instrução n.º 8/2018 , de 22 de março, no sentido de aumentar o limite máximo das operações processadas por compensação nos subsistemas de cheques, de débitos diretos e de transferências a crédito.
Publicado em: 08 nov. 2018
Entrada em vigor: 19 nov. 2018
Instrução (Histórico)
Sistemas de PagamentosCompensaçãoChequesDébitos Diretos
Instrução n.º 8/2018 - Regulamenta o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI), composto por vários subsistemas: cheques, efeitos comerciais, débitos diretos, transferências a crédito, transferências imediatas e operações de pagamento baseadas em cartão.
Publicado em: 22 mar. 2018
Entrada em vigor: 05 jun. 2018
Instrução em vigor (Manual)
Sistemas de PagamentosCompensaçãoChequesDébitos Diretos
Instrução (Histórico) n.º 8/2018 - Regulamenta o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI), composto por vários subsistemas: cheques, efeitos comerciais, débitos diretos, transferências a crédito, transferências imediatas e operações de pagamento baseadas em cartão.
Publicado em: 22 mar. 2018
Entrada em vigor: 05 jun. 2018
Instrução (Histórico)
Sistemas de PagamentosCompensaçãoChequesDébitos Diretos
Instrução (Histórico) n.º 1/2015 - Altera a Instrução n.º 3/2009, publicada no BO n.º 2, de 16-02-2009, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI).
Publicado em: 16 fev. 2015
Entrada em vigor: 16 fev. 2015
Instrução (Histórico)
ChequesCompensaçãoDébitos DiretosEfeito Comercial
Instrução (Histórico) n.º 23/2014 - Altera a Instrução n.º 3/2009, publicada no BO n.º 2, de 16-02-2009, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI).
Publicado em: 17 nov. 2014
Entrada em vigor: 17 nov. 2014
Instrução (Histórico)
ChequesCompensaçãoDébitos DiretosEfeito Comercial
Instrução (Histórico) n.º 10/2014 - Altera a Instrução n.º 3/2009, publicada no BO n.º 2, de 16.02.2009, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI).
Publicado em: 15 jul. 2014
Entrada em vigor: 30 jun. 2014
Instrução (Histórico)
ChequesCompensaçãoDébitos DiretosEfeito Comercial
Instrução (Histórico) n.º 1/2014 - Altera a Instrução n.º 3/2009, publicada no BO n.º 2, de 16.02.2009, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI).
Publicado em: 17 fev. 2014
Entrada em vigor: 31 jan. 2014
Instrução (Histórico)
ChequesCompensaçãoDébitos DiretosEfeito Comercial
Instrução (Histórico) n.º 19/2013 - Altera a Instrução nº 3/2009, publicada no BO nº 2, de 16-02-2009.
Publicado em: 16 ago. 2013
Entrada em vigor: 16 ago. 2013
Instrução (Histórico)
ChequesCompensaçãoDébitos DiretosEfeito Comercial
Instrução (Histórico) n.º 55/2012 - Altera a Instrução nº 3/2009, publicada no BO nº 2, de 16-02-2009.
Publicado em: 15 jan. 2013
Entrada em vigor: 01 jan. 2013
Instrução (Histórico)
ChequesCompensaçãoDébitos DiretosEfeito Comercial