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Legislação e Normas

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Instrução (Histórico) n.º 32/2003 - Altera a Instrução n.º 1/2000, publicada no BNBP n.º 2, de 15-02-2000, relativa ao mapa de liquidez. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 13/2009, publicada no BO n.º 9/2009, de 15-09-2009
Publicado em: 15 jan. 2004
Entrada em vigor: 20 jan. 2004
Instrução (Histórico)
Banco Central EuropeuCEElementos de InformaçãoEstado-Membro
Instrução (Histórico) n.º 20/2001 - Substitui na íntegra a Instrução n.º 1/2000, publicada no BNBP n.º 2, de 15-02-2001. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 13/2009, publicada no BO n.º 9/2009, de 15-09-2009
Publicado em: 16 ago. 2001
Entrada em vigor: 16 ago. 2001
Instrução (Histórico)
LiquidezSucursal BancáriaEstado-MembroCE
Instrução (Histórico) n.º 1/2000 - Determina o envio ao Banco de Portugal do "Mapa de liquidez", tanto em base individual como em base consolidada. Revogada pela Instrução n.º 13/2009, publicada no BO n.º 9/2009, de 15-09-2009.
Publicado em: 15 fev. 2000
Entrada em vigor: 20 fev. 2000
Instrução (Histórico)
LiquidezSucursal BancáriaEstado-MembroCE
Instrução (Histórico) n.º 84/96 - Determina que os Bancos, as Sucursais de Instituições de Crédito com sede na Comunidade Europeia, as Sucursais de Instituições de Crédito em Países Terceiros, a Caixa Económica Montepio Geral, as Caixas Económicas e a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, devem remeter ao Banco de Portugal, os elementos constantes do quadro M3 que integra o Anexo à Instrução n.º 2/96, nas condições indicadas na mesma. Revogada pela Instrução n.º 13/2017, publicada no BO n.º 9/2017, de 15-09-2017.
Publicado em: 17 jun. 1996
Entrada em vigor: 01 jul. 1996
Instrução (Histórico)
Sucursal BancáriaCEPaíses TerceirosPrestação de Informação