Legislação e Normas

Divulgação de Informação Fundos Próprios Liquidez Normas Prudenciais

Instrução (Histórico) n.º 20/2019 - Divulga a informação relativa às exposições não produtivas e exposições reestruturadas que as instituições devem observar para efeitos do cumprimento dos requisitos de divulgação estabelecidos no Regulamento (UE) n.º 575/2013, alterando a Instrução n.º 5/2018.

Publicado em: 15 nov. 2019

Entrada em vigor: 31 dez. 2019

Divulgação de Informação Fundos Próprios Liquidez Normas Prudenciais

Instrução (Histórico) n.º 18/2019 - Altera a Instrução n.º 5/2017 que regulamenta o reporte de informação para fins de supervisão, em base individual, para algumas entidades.

Publicado em: 05 nov. 2019

Entrada em vigor: 06 nov. 2019

Bens Imóveis Consolidação de Contas Elementos de Informação Empréstimo

Instrução (Histórico) n.º 14/2019 - Procede à alteração da Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.

Publicado em: 29 jul. 2019

Entrada em vigor: 05 ago. 2019

Instrução (Histórico) n.º 8/2019 - Altera a Instrução n.º 5/2017 sobre reporte de informação para fins de supervisão.

Publicado em: 03 jun. 2019

Entrada em vigor: 04 jun. 2019

Elementos de Informação Supervisão Informação Financeira Normas Prudenciais

Instrução n.º 2/2019 - Define os procedimentos relativos ao processo de autoavaliação de adequação da liquidez interna (ILAAP) e estabelece os respectivos modelos de reporte sobre o ILAAP.

Publicado em: 25 jan. 2019

Entrada em vigor: 26 jan. 2019

Companhias Financeiras Consolidação de Contas Empresa Filial Empresa Mãe

Instrução (Histórico) n.º 2/2019 - Define os procedimentos relativos ao processo de autoavaliação de adequação da liquidez interna (ILAAP) e estabelece os respectivos modelos de reporte sobre o ILAAP.

Publicado em: 25 jan. 2019

Entrada em vigor: 26 jan. 2019

Companhias Financeiras Consolidação de Contas Empresa Filial Empresa Mãe

Instrução (Histórico) n.º 29/2018 - Revoga expressamente um conjunto de Instruções do Banco de Portugal sobre diversas matérias que se encontram tacitamente revogadas ou cuja aplicabilidade prática se encontra esgotada.

Publicado em: 17 dez. 2018

Entrada em vigor: 18 dez. 2018

Companhias Financeiras Empresa Filial Empresa Mãe Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 10/2018 - Altera a Instrução 7/2012, publicada no BO n.º 3/2012 de 15 de março.

Publicado em: 16 abr. 2018

Entrada em vigor: 16 abr. 2018

Instrução n.º 5/2018 - Implementa algumas orientações da EBA, altera a Instrução n.º 1/2017 e regulamenta o modo de cumprimento dos requisitos de divulgação de informação previstos no Regulamento (UE) n.º 575/2013.

Publicado em: 12 mar. 2018

Entrada em vigor: 13 mar. 2018

Supervisão Divulgação de Informação Normas Prudenciais Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 5/2018 - Implementa algumas orientações da EBA, altera a Instrução n.º 1/2017 e regulamenta o modo de cumprimento dos requisitos de divulgação de informação previstos no Regulamento (UE) n.º 575/2013.

Publicado em: 12 mar. 2018

Entrada em vigor: 13 mar. 2018

Supervisão Divulgação de Informação Normas Prudenciais Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 2/2018 - Revoga expressamente a Instrução n.º 7/2014, de 16 de junho.

Publicado em: 29 jan. 2018

Entrada em vigor: 30 jan. 2018

Depósito Bancário Liquidez Normas Prudenciais Países Terceiros

Aviso n.º 10/2017 - Regulamenta o exercício de um conjunto de opções disponíveis no quadro prudencial estabelecido pelo Regulamento (UE) nº 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26-6 e pelo Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão, de 10-10, na sequência da publicação da Orientação (UE) 2017/697 (BCE/2017/9), de 13-4 e da Recomendação (BCE/2017/10), de 13-4, ambas do Banco Central Europeu. Revoga os Avisos n.ºs 6/2013, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 251, Suplemento, Parte E, de 27-12-2013, e 9/2014, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 212, 2.º Suplemento, Parte E, de 03-11-2014.

Publicado em: 29 dez. 2017

Entrada em vigor: 01 jan. 2018

Aviso

Supervisão Fundos Próprios Ativo Empresa Filial

Carta Circular n.º CC/2017/00000034 - Informa, na sequência de acordos celebrados entre o BCE e diversos Bancos Centrais, de que as instituições de crédito residentes em Portugal podem participar nas operações de cedência de liquidez denominadas em Dólares Americanos, Libras Esterlinas, Dólares Canadianos, Francos Suíços, Ienes e Renminbi garantidas por ativos elegíveis para operações de crédito do Eurosistema, nos termos e condições constantes na presente Carta Circular. Esta Carta Circular complementa e clarifica as Cartas Circulares n.ºs 12/2007/DMR, de 12-12, 2/2008/DMR, de 17-10 e 2/2014/DMR, de 30-07.

Publicado em: 15 dez. 2017

Divulgado em: 16 nov. 2017

Carta Circular

Liquidez Divisas Euro Financiamento

Instrução (Histórico) n.º 11/2017 - Altera a Instrução n.º 5/2017 que regulamenta o reporte de informação para fins de supervisão, em base individual, para algumas entidades.

Publicado em: 16 ago. 2017

Entrada em vigor: 17 ago. 2017

Elementos de Informação Supervisão Informação Financeira Normas Prudenciais

Recomendação do Banco Central Europeu, de 4 de abril de 2017 (BCE/2017/10) (2017/C 120/02) - Recomendação relativa às especificações comuns para o exercício caso a caso das faculdades e opções previstas no direito da União pelas autoridades nacionais competentes no que respeita às instituições de crédito menos significativas.

Publicado em: 13 abr. 2017

Entrada em vigor: 13 abr. 2017

Legislação

Fundos Próprios Riscos de Crédito Liquidez

Orientação (UE) 2017/697 do Banco Central Europeu, de 4 de abril de 2017 (BCE/2017/9) - Orientação relativa ao exercício das faculdades e opções previstas no direito da União pelas autoridades nacionais competentes em relação às instituições de crédito menos significativas.

Publicado em: 13 abr. 2017

Entrada em vigor: 14 abr. 2017

Legislação

Fundos Próprios Riscos de Crédito Liquidez

Instrução (Histórico) n.º 5/2017 - Regulamenta o reporte de informação para fins de supervisão, em base individual, para algumas entidades.

Publicado em: 03 abr. 2017

Entrada em vigor: 04 abr. 2017

Elementos de Informação Supervisão Informação Financeira Normas Prudenciais

Instrução n.º 5/2017 - Regulamenta o reporte de informação para fins de supervisão, em base individual, para algumas entidades.

Publicado em: 03 abr. 2017

Entrada em vigor: 04 abr. 2017

Elementos de Informação Supervisão Informação Financeira Normas Prudenciais

Instrução (Histórico) n.º 17/2016 - Altera a Instrução n.º 7/2012, publicada no BO n.º 3, de 15-03-2012.

Publicado em: 22 dez. 2016

Entrada em vigor: 01 jan. 2017

Instrução (Histórico) n.º 14/2016 - Altera a Instrução n.º 7/2012, publicada no BO n.º 3, de 15-03-2012.

Publicado em: 26 out. 2016

Entrada em vigor: 31 out. 2016

Aviso n.º 4/2016 - Estabelece os requisitos prudenciais aplicáveis às caixas económicas anexas.

Publicado em: 12 mai. 2016

Entrada em vigor: 30 jun. 2016

Aviso

Divulgação de Informação Fundos Próprios Grandes Riscos Liquidez

Instrução (Histórico) n.º 27/2014 - Altera a Instrução n.º 7/2012, publicada no BO n.º 3, de 15-03-2012.

Publicado em: 15 dez. 2014

Entrada em vigor: 15 dez. 2014

Instrução (Histórico) n.º 22/2014 - Altera a Instrução n.º 7/2012, publicada no BO n.º 3, de 15-03-2012.

Publicado em: 15 out. 2014

Entrada em vigor: 03 nov. 2014

Instrução (Histórico) n.º 18/2014 - Altera a Instrução n.º 7/2012, publicada no BO n.º 3, de 15.03.2012.

Publicado em: 18 ago. 2014

Entrada em vigor: 18 ago. 2014

Instrução n.º 11/2014 - Determina que a inclusão de instrumento (em base individual e/ou em base consolidada) nos fundos próprios deve ser submetida à autorização prévia do BdP, indicando-se a forma de instrução desse pedido.

Publicado em: 15 jul. 2014

Entrada em vigor: 16 jul. 2014

Divulgação de Informação Empresas de Investimento Fundos Próprios Informação Financeira

Instrução (Histórico) n.º 11/2014 - Determina que a inclusão de instrumento (em base individual e/ou em base consolidada) nos fundos próprios deve ser submetida à autorização prévia do BdP, indicando-se a forma de instrução desse pedido.

Publicado em: 15 jul. 2014

Entrada em vigor: 16 jul. 2014

Divulgação de Informação Empresas de Investimento Fundos Próprios Informação Financeira

Portaria n.º 140/2014, de 8 de julho - Define os procedimentos necessários à execução da Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, com a redação introduzida pela Lei n.º 1/2014, de 16 de janeiro, no âmbito de operações de capitalização de Instituições de Crédito com recurso a investimento público. O regime previsto na presente portaria não é aplicável às operações de recapitalização em curso, que continuam a reger-se pela Portaria n.º 150-A/2012, de 17 de maio.

Publicado em: 08 jul. 2014

Entrada em vigor: 13 jul. 2014

Legislação

Fundos Próprios Rácio de Solvabilidade Informação Financeira Liquidez

Instrução (Histórico) n.º 7/2014 - Determina às instituições de crédito que estão habilitadas a receber depósitos do público, o cumprimento das Orientações da EBA, de 06-12-2013, relativas a depósitos de retalho sujeitos a diferentes saídas para efeitos de reporte de liquidez. Revogada pela Instrução n.º 2/2018, publicada no BO n.º 1/2018 2.º Suplemento, de 29-01-2018.

Publicado em: 16 jun. 2014

Entrada em vigor: 16 jun. 2014

Depósito Bancário Liquidez Normas Prudenciais Países Terceiros

Instrução (Histórico) n.º 4/2014 - Altera a Instrução n.º 7/2012, publicada no BO n.º 3, de 15.03.2012.

Publicado em: 15 abr. 2014

Entrada em vigor: 01 abr. 2014

Instrução (Histórico) n.º 28/2013 - Altera a Instrução n.º 7/2012, publicada no BO n.º 3, de 15.03.2012.

Publicado em: 16 dez. 2013

Entrada em vigor: 25 nov. 2013

Carta Circular n.º 010/2013/DSP - Solicita o envio da informação prudencial e financeira prevista no FINREP e COREP nos novos formatos, na sequência da Carta Circular n.º 17/12/DSPDR, de 30-07-2012.

Publicado em: 12 set. 2013

Divulgado em: 12 set. 2013

Carta Circular

Elementos de Informação Estado-Membro Informação Financeira Informações de Natureza Contabilística

Regulamento (UE) n.° 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013 - Regulamento relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012, de 04 de julho. Alterado o art.º 429.º e aditados os art.ºs 429.º-A e 429.º-B pelo Regulamento Delegado (UE) n.º 2015/62 da Comissão, de 10-10-2014, in JOUE, Série L, n.º 11, de 17-01-2015. Alterado pelo Regulamento (UE) n.º 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27-11-2019, in JOUE, Série L, n.º 314, de 05-12-2019.

Publicado em: 26 jun. 2013

Entrada em vigor: 01 jan. 2014

Legislação

Fundos Próprios Liquidez Informação Financeira Normas Prudenciais

Instrução (Histórico) n.º 11/2013 - Altera a Instrução nº 7/2012, publicada no BO nº 3/2012, de 15.03.2012, que estabeleceu, temporariamente, os requisitos para os direitos de crédito adicionais.

Publicado em: 15 mai. 2013

Entrada em vigor: 03 mai. 2013

Instrução (Histórico) n.º 29/2012 - Altera a Instrução nº 7/2012, publicada no BO nº 3, de 15-03-2012, e que estabeleceu, temporariamente, os requisitos para os direitos de crédito adicionais.

Publicado em: 17 set. 2012

Entrada em vigor: 14 set. 2012

Portaria n.º 150-A/2012, de 17 de maio - Define os procedimentos necessários à execução da Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, no âmbito de operações de capitalização de instituições de crédito com recurso a investimento público. Atribui ao Banco de Portugal a competência para o acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações das instituições de crédito beneficiárias estabelecidas ao abrigo do presente regime. Cfr. Portaria n.º 140/2014, de 8 de julho.

Publicado em: 17 mai. 2012

Entrada em vigor: 18 mai. 2012

Legislação

Operações de Capitalização Fundos Próprios Rácio de Solvabilidade Informação Financeira

Instrução (Histórico) n.º 9/2012 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.) e a Instrução n.º 7/2012, de 15-03-2012, que estabeleceu os requisitos para os direitos de crédito adicionais. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 mar. 2012

Entrada em vigor: 23 fev. 2012

Abertura de Crédito Contrato Empréstimo Euro

Instrução (Histórico) n.º 7/2012 - Estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.

Publicado em: 15 mar. 2012

Entrada em vigor: 15 fev. 2012

Instrução n.º 7/2012 - Estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.

Publicado em: 15 mar. 2012

Entrada em vigor: 15 fev. 2012

Carta Circular n.º 013/2010/DSB - Esclarece dúvidas acerca da Instrução n.º 13/2009, publicada no BO n.º 9, de 15-09-2009, relativa à liquidez das instituições e informa de que se encontra disponível, no serviço "Recolha de Dados/Reportes prudenciais da área de Supervisão do Sistema BPnet", uma nova aplicação para a recolha da informação prevista na supracitada Instrução. Considerada sem efeito atendendo à revogação da Instrução n.º 13/2009, pela Instrução n.º 29/2018, publicada no BO n.º 12/2018, de 17-12.

Publicado em: 15 jul. 2010

Divulgado em: 09 jun. 2010

Carta Circular

Consolidação de Contas Elementos de Informação Empresa Mãe Estado-Membro

Carta Circular n.º 064/2009/DSB - Presta esclarecimentos sobre o preenchimento dos mapas anexos à Instrução n.º 13/2009, relativa ao risco de liquidez. Considerada sem efeito atendendo à revogação da Instrução n.º 13/2009, pela Instrução n.º 29/2018, publicada no BO n.º 12/2018, de 17-12.

Publicado em: 16 nov. 2009

Divulgado em: 02 out. 2009

Carta Circular

Consolidação de Contas Elementos de Informação Empresa Mãe Estado-Membro

Instrução (Histórico) n.º 13/2009 - Determina o conjunto de informações a prestar regularmente ao Banco de Portugal, para efeitos de acompanhamento periódico da situação de liquidez das instituições sujeitas à sua supervisão. Revoga a Instrução n.º 1/2000, publicada no BNBP n.º 2, de 15-02-2000 e a Carta Circular n.º 86/2007/DSB, de 02-10-2007. Revogada pela Instrução n.º 29/2018, publicada no BO n.º 12/2018, de 17-12.

Publicado em: 15 set. 2009

Entrada em vigor: 30 set. 2009

Consolidação de Contas Elementos de Informação Liquidez Países Terceiros

Instrução (Histórico) n.º 6/2009 - Determina que elementos devem as instituições requerentes integrar no plano de reforço de fundos próprios a enviar ao Banco de Portugal, no âmbito de candidatura às operações de capitalização previstas no Lei n.º 63-A/2008, de 24-11. Revogada pela Instrução n.º 13/2017, publicada no BO n.º 9/2017, de 15-09-2017.

Publicado em: 15 jun. 2009

Entrada em vigor: 21 mai. 2009

Elementos de Informação Fundos Próprios Informação Financeira Liquidez

Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro - Estabelece medidas de reforço da solidez financeira das Instituições de Crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros. O acesso ao investimento público no âmbito da presente lei é independente do recurso pelas Instituições de Crédito a garantias pessoais do Estado, nos termos da Lei n.º 60-A/2008, de 20 de outubro.

Publicado em: 24 nov. 2008

Entrada em vigor: 25 nov. 2008

Legislação

Liquidez Mercados Operações de Capitalização Investimento

Carta Circular n.º 002/2008/DMR - Informa sobre a participação das instituições em operações de cedência de liquidez denominadas em moeda estrangeira através de swaps cambiais contra Euros, na sequência de acordos celebrados entre o BCE e diversos Bancos Centrais. Retificado o anexo pela Carta Circular n.º 3/2008/DMR, de 20-10-2008. Complementada e clarificada pela Carta Circular n.º 34/2017/DMR, de 16-11.

Publicado em: 17 nov. 2008

Divulgado em: 17 out. 2008

Carta Circular

Divisas Euro Financiamento Leilão

Carta Circular n.º 062/2008/DSB - Sublinha a necessidade de serem adotados, quando aplicáveis e de acordo com o princípio da proporcionalidade, os princípios e recomendações constantes dos documentos divulgados pelo CEBS e BCBS.

Publicado em: 01 out. 2008

Divulgado em: 01 out. 2008

Carta Circular

Elementos de Informação Liquidez Supervisão

Carta Circular n.º 024/2005/DSB - Esclarece sobre a forma como devem ser registadas as operações de reporte e os compromissos assumidos por e perante terceiros, para efeitos de preenchimento do Mapa de Liquidez, anexo à Instrução n.º 1/2000, publicada no BNBP n.º 2/2000, de 15-02-2000.

Publicado em: 16 mai. 2005

Divulgado em: 26 abr. 2005

Carta Circular

Elementos de Informação Estado-Membro Liquidez Países Terceiros

Instrução (Histórico) n.º 32/2003 - Altera a Instrução n.º 1/2000, publicada no BNBP n.º 2, de 15-02-2000, relativa ao mapa de liquidez. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 13/2009, publicada no BO n.º 9/2009, de 15-09-2009

Publicado em: 15 jan. 2004

Entrada em vigor: 20 jan. 2004

Banco Central Europeu CE Elementos de Informação Estado-Membro

Instrução (Histórico) n.º 20/2001 - Substitui na íntegra a Instrução n.º 1/2000, publicada no BNBP n.º 2, de 15-02-2001. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 13/2009, publicada no BO n.º 9/2009, de 15-09-2009

Publicado em: 16 ago. 2001

Entrada em vigor: 16 ago. 2001

Liquidez Sucursal Bancária Estado-Membro CE

Instrução (Histórico) n.º 17/2001 - Altera a Instrução n.º 72/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, relativa ao sistema de controlo interno. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 3/2006, publicado no DR, 1.ª Série-B, n.º 89, de 09-05-2006.

Publicado em: 16 jul. 2001

Entrada em vigor: 16 jul. 2001

Normas Prudenciais Prestação de Informação Riscos de Crédito Liquidez

Carta Circular n.º 027/2000/DMR - Dá conhecimento das alterações introduzidas na Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, no que diz respeito a margens de avaliação "haircuts" aplicadas a alguns ativos da Lista 1 e aos ativos da Lista 2. Estas alterações serão aplicadas a partir de 31-08-2000.

Publicado em: 15 set. 2000

Divulgado em: 23 ago. 2000

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.)Liquidez

Instrução (Histórico) n.º 1/2000 - Determina o envio ao Banco de Portugal do "Mapa de liquidez", tanto em base individual como em base consolidada. Revogada pela Instrução n.º 13/2009, publicada no BO n.º 9/2009, de 15-09-2009.

Publicado em: 15 fev. 2000

Entrada em vigor: 20 fev. 2000

Liquidez Sucursal Bancária Estado-Membro CE

Carta Circular n.º 041/98/DOC - Divulga informações relativas à utilização dos ativos elegíveis para operações de política monetária e para obtenção do crédito intradiário, nomeadamente quanto às listas de títulos, sua valorização e medidas de controlo de risco.

Publicado em: 15 jan. 1999

Divulgado em: 16 dez. 1998

Carta Circular

Liquidez Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.)Mercados Mercados Monetários

Instrução (Histórico) n.º 21/98 - Altera a Instrução n.º 34/96, publicada no BNBP n.º 1 de 17-06-1996, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção em escudos do Banco de Portugal (M.I.T.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999.

Publicado em: 16 nov. 1998

Entrada em vigor: 04 nov. 1998

Títulos de Crédito Liquidez Disponibilidades Mínimas de Caixa Bilhetes do Tesouro

Instrução (Histórico) n.º 29/97 - Altera a Instrução n.º 34/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção em escudos do Banco de Portugal (M.I.T.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999.

Publicado em: 18 ago. 1997

Entrada em vigor: 21 jul. 1997

Títulos de Crédito Liquidez Disponibilidades Mínimas de Caixa Bilhetes do Tesouro

Instrução (Histórico) n.º 35/97 - Altera o anexo IV da Instrução n.º 34/96 publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção em escudos do Banco de Portugal (M.I.T.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999.

Publicado em: 18 ago. 1997

Entrada em vigor: 23 ago. 1997

Títulos de Crédito Liquidez Disponibilidades Mínimas de Caixa Bilhetes do Tesouro

Instrução (Histórico) n.º 34/96 - Regulamenta o Mercado de Operações de Intervenção em escudos do Banco de Portugal (M.I.T.). Revogada pela Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999.

Publicado em: 17 jun. 1996

Entrada em vigor: 01 jul. 1996