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Legislação e Normas

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28 de 28 artigos

Instrução (Histórico) n.º 6/2016 - Altera a Instrução n.º 54/2012, de 15-01-2013, que regulamentou o TARGET2-PT.

Publicado em: 15 abr. 2016

Entrada em vigor: 15 abr. 2016

Instrução (Histórico)

Abertura de Crédito Abertura de Crédito Intradiário Compensação Sistema de Pagamentos de Grandes Transações

Instrução (Histórico) n.º 6/2015 - Altera a Instrução n.º 54/2012, publicada no BO n.º 1, de 15-01-2013, que regulamentou o TARGET2-PT.

Publicado em: 15 jun. 2015

Entrada em vigor: 22 jun. 2015

Instrução (Histórico)

Abertura de Crédito Abertura de Crédito Intradiário Compensação Sistema de Pagamentos de Grandes Transações

Instrução (Histórico) n.º 12/2014 - Altera a Instrução n.º 54/2012, publicada no BO n.º 1, de 15-01-2013, que regulamenta o TARGET2-PT.

Publicado em: 15 jul. 2014

Entrada em vigor: 20 jul. 2014

Instrução (Histórico)

Abertura de Crédito Abertura de Crédito Intradiário Compensação Sistema de Pagamentos de Grandes Transações

Instrução (Histórico) n.º 54/2012 - Regulamenta o funcionamento do sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real - TARGET2–PT. Revogada pela Instrução do Banco de Portugal n.º 16/2022.

Publicado em: 15 jan. 2013

Entrada em vigor: 01 jan. 2013

Instrução (Histórico)

Abertura de Crédito Abertura de Crédito Intradiário Compensação Sistema de Pagamentos de Grandes Transações

Instrução (Histórico) n.º 30/2011 - Altera a Instrução n.º 24/2009, publicada no BO n.º 11, de 16-11-2009, que regulamentou a concessão de Crédito Intradiário e a Facilidade de Liquidez de Contingência. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 54/2012, publicada no BO n.º 1/2013, de 15-01-2013.

Publicado em: 15 dez. 2011

Entrada em vigor: 21 nov. 2011

Instrução (Histórico)

Abertura de Crédito Abertura de Crédito Intradiário Sistemas de Pagamentos TARGET

Instrução (Histórico) n.º 16/2011 - Altera a Instrução n.º 24/2009, publicada no BO n.º 11, de 16-11-2009, que regulamentou a concessão de Crédito Intradiário e a Facilidade de Liquidez de Contingência. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 54/2012, publicada no BO n.º 1/2013, de 15-01-2013.

Publicado em: 15 jul. 2011

Entrada em vigor: 04 jul. 2011

Instrução (Histórico)

Abertura de Crédito Abertura de Crédito Intradiário Sistemas de Pagamentos TARGET

Instrução (Histórico) n.º 9/2011 - Altera a Instrução n.º 24/2009, publicada no BO n.º 11, de 16-11-2009, que regulamentou a concessão de Crédito Intradiário e Facilidade de Liquidez de Contingência. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 54/2012, publicada no BO n.º 1/2013, de 15-01-2013.

Publicado em: 16 mai. 2011

Entrada em vigor: 11 abr. 2011

Instrução (Histórico)

Abertura de Crédito Abertura de Crédito Intradiário Sistemas de Pagamentos TARGET

Instrução (Histórico) n.º 26/2010 - Altera a Instrução n.º 24/2009, publicada no BO n.º 11, de 16-11-2009, que regulamentou a concessão de Crédito Intradiário e a Facilidade de Liquidez de Contingência. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 54/2012, publicada no BO n.º 1/2013, de 15-01-2013.

Publicado em: 15 nov. 2010

Entrada em vigor: 15 nov. 2010

Instrução (Histórico)

Abertura de Crédito Abertura de Crédito Intradiário Sistemas de Pagamentos TARGET

Instrução (Histórico) n.º 6/2010 - Altera a Instrução n.º 24/2009, publicada no BO n.º 11, de 16-11-2009, que regulamentou a concessão de Crédito Intradiário e a Facilidade de Liquidez de Contingência. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 54/2012, publicada no BO n.º 1/2013, de 15-01-2013.

Publicado em: 15 mar. 2010

Entrada em vigor: 15 mar. 2010

Instrução (Histórico)

Abertura de Crédito Abertura de Crédito Intradiário Sistemas de Pagamentos TARGET

Instrução (Histórico) n.º 24/2009 - Regulamenta a concessão de Crédito Intradiário e a Facilidade de Liquidez de Contingência. Revogada pela Instrução n.º 54/2012, publicada no BO n.º 1/2013, de 15-01-2013.

Publicado em: 16 nov. 2009

Entrada em vigor: 16 nov. 2009

Instrução (Histórico)

Abertura de Crédito Abertura de Crédito Intradiário Sistemas de Pagamentos TARGET

Instrução (Histórico) n.º 35/2007 - Cria o Mercado de Crédito Intradiário.

Publicado em: 15 jan. 2008

Entrada em vigor: 18 fev. 2008

Instrução (Histórico)

Abertura de Crédito Abertura de Crédito Intradiário Mercados Mercados Monetários

Instrução (Histórico) n.º 17/2006 - Altera a Instrução n.º 116/96, publicada no BNBP n.º 2, de 15-07-1996, que criou o Mercado de Crédito Intradiário (M.C.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 35/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.

Publicado em: 15 jan. 2007

Entrada em vigor: 01 jan. 2007

Instrução (Histórico)

Abertura de Crédito Abertura de Crédito Intradiário Comissões Mercados

Instrução (Histórico) n.º 32/2000 - Altera a Instrução n.º 116/96, publicada no BNBP n.º 2, de 15-07-1996. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 35/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.

Publicado em: 15 dez. 2000

Entrada em vigor: 01 jan. 2001

Instrução (Histórico)

Sistema de Pagamentos de Grandes Transações Operações de Crédito Abertura de Crédito Abertura de Crédito Intradiário

Instrução (Histórico) n.º 22/99 - Altera o n.º IV.3. da Instrução n.º 116/96, publicada no BNBP n.º 2, de 15-07-1996. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 35/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.

Publicado em: 15 nov. 1999

Entrada em vigor: 15 nov. 1999

Instrução (Histórico)

Sistema de Pagamentos de Grandes Transações Operações de Crédito Abertura de Crédito Abertura de Crédito Intradiário

Instrução (Histórico) n.º 46/98 - Alteradora do mercado intradiário. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 35/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.

Publicado em: 15 jan. 1999

Entrada em vigor: 01 jan. 1999

Instrução (Histórico)

Sistema de Pagamentos de Grandes Transações Operações de Crédito Abertura de Crédito Abertura de Crédito Intradiário

Instrução (Histórico) n.º 27/98 - Altera a Instrução n.º 116/96, publicada no BNBP n.º 2, de 15-07-1996, que criou o Mercado de Crédito Intradiário. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 35/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.

Publicado em: 16 nov. 1998

Entrada em vigor: 21 nov. 1998

Instrução (Histórico)

Sistema de Pagamentos de Grandes Transações Operações de Crédito Abertura de Crédito Abertura de Crédito Intradiário

Instrução (Histórico) n.º 46/97 - Altera a Instrução n.º 116/96, publicada no BNBP n.º 2/96, de 15-07-1996, que criou o Mercado de Crédito Intradiário. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 35/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.

Publicado em: 17 nov. 1997

Entrada em vigor: 17 nov. 1997

Instrução (Histórico)

Sistema de Pagamentos de Grandes Transações Operações de Crédito Abertura de Crédito Abertura de Crédito Intradiário

Instrução (Histórico) n.º 116/96 - Cria o Mercado de Crédito Intradiário. Revogada pela Instrução n.º 35/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.

Publicado em: 15 jul. 1996

Entrada em vigor: 16 jul. 1996

Instrução (Histórico)

Sistema de Pagamentos de Grandes Transações Operações de Crédito Abertura de Crédito Abertura de Crédito Intradiário