Está aqui

Legislação e Normas

Por ano e mês de publicação:

Por mês de publicação:

Por tipo:

Estado:

Descritores

Tipo de destinatário

Destinatários

Número

10 de 12 artigos

Aviso n.º 9/2011 - Atualiza o enquadramento regulamentar relativo ao apuramento dos ativos ponderados pelo risco e à divulgação de informação das instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, decorrente da publicação da Directiva n.º 2010/76/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24-11. Revogado tacitamente pelo Aviso n.º 5/2016, publicado no DR, 2.ª Série, 92, Parte E, de 12-05-2016.

Publicado em: 30 dez. 2011

Entrada em vigor: 31 dez. 2011

Aviso

Bolsas de Valores Consolidação de Contas Divulgação de Informação Empresa Filial

Instrução (Histórico) n.º 14/2007 - Estabelece os índices, os pares de divisas correlacionadas e reconhece quais as empresas de investimento, Bolsas e Câmaras de Compensação para efeitos de adequação de fundos próprios. Revoga a Instrução n.º 23/97, publicada no BNBP n.º 4, de 15-04-1997, que, contudo, permanecerá em vigor até 31-12-2007, relativamente às instituições que se prevaleçam da faculdade concedida pelo n.º 1 do art.º 23.º do DL n.º 103/2007, de 3 de abril, ou pelo n.º 1 do art.º 33.º do DL n.º 104/2007, de 3 de abril. Revogada pela Instrução n.º 13/2017, publicada no BO n.º 9/2017, de 15-09-2017.

Publicado em: 15 mai. 2007

Entrada em vigor: 30 abr. 2007

Instrução (Histórico)

Bolsas de Valores Câmaras de Compensação Divisas Empresas de Investimento

Aviso n.º 8/2007 - Consagra disposições sobre a adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito para cobertura dos riscos de mercado. Revoga o Aviso n.º 7/96, de 24-12, que permanece, contudo, em vigor até 31-12-2007, relativamente às instituições que se prevaleçam da faculdade concedida pelo n.º 1 do art.º 23.º do DL n.º 103/2007, de 3 de abril, sem prejuízo da aplicação do disposto nos subpontos 3.1 e 3.2 da Parte 2 do Anexo IV. Revogado pelo Aviso n.º 5/2016, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 92, Parte E, de 12-05-2016.

Publicado em: 27 abr. 2007

Entrada em vigor: 27 abr. 2007

Aviso

Bolsas de Valores Câmaras de Compensação Empresas de Investimento Fundos Próprios

Instrução (Histórico) n.º 22/2002 - Dá nova redação ao n.º 5 da Instrução n.º 23/97, publicada no BNBP n.º 4, de 15-04-1997. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 14/2007, publicada no BO n.º 5/2007, de 15-05-2007.

Publicado em: 19 ago. 2002

Entrada em vigor: 16 ago. 2002

Instrução (Histórico)

Fundos Próprios Empresas de Investimento Países Terceiros Bolsas de Valores

Instrução (Histórico) n.º 20/2000 - Altera o n.º 5 da Instrução n.º 23/97, publicada no BNBP n.º 4, de 15-04-1997. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 14/2007, publicada no BO n.º 5/2007, de 15-05-2007.

Publicado em: 17 jul. 2000

Entrada em vigor: 17 jul. 2000

Instrução (Histórico)

Fundos Próprios Empresas de Investimento Países Terceiros Bolsas de Valores

Instrução (Histórico) n.º 16/2000 - Altera o n.º 5 da Instrução n.º 23/97, publicada no BNBP n.º 4, de 15-04-1997. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 14/2007, publicada no BO n.º 5/2007, de 15-05-2007.

Publicado em: 17 abr. 2000

Entrada em vigor: 17 abr. 2000

Instrução (Histórico)

Fundos Próprios Empresas de Investimento Países Terceiros Bolsas de Valores

Instrução (Histórico) n.º 2/2000 - Altera o n.º 4 da Instrução n.º 23/97, publicada no BNBP n.º 4, de 15-04-1997. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 14/2007, publicada no BO n.º 5/2007, de 15-05-2007.

Publicado em: 15 fev. 2000

Entrada em vigor: 15 fev. 2000

Instrução (Histórico)

Fundos Próprios Empresas de Investimento Países Terceiros Bolsas de Valores

Instrução (Histórico) n.º 30/98 - Altera o n.º 6 da Instrução n.º 23/97, publicada no BNBP n.º 4, de 15-04-1997. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 14/2007, publicada no BO n.º 5/2007, de 15-05-2007.

Publicado em: 15 dez. 1998

Entrada em vigor: 01 jan. 1999

Instrução (Histórico)

Fundos Próprios Empresas de Investimento Países Terceiros Bolsas de Valores

Carta Circular n.º 001/98/DSB - Esclarece as dúvidas sobre qual a ponderação para efeitos do cálculo dos requisitos de fundos próprios a aplicar a valores registados na conta "583 - Operações sobre valores mobiliários a regularizar".

Publicado em: 16 fev. 1998

Divulgado em: 08 jan. 1998

Supervisão Normas Prudenciais Fundos Próprios Operações sobre Valores Mobiliários

Instrução (Histórico) n.º 44/97 - Altera a Instrução n.º 23/97, publicada no BNBP n.º 4, de 15-04-1997, ao reconhecer a sociedade Thomson Bank Watch, Inc. como empresa de notação para efeitos de adequação de fundos próprios. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 14/2007, publicada no BO n.º 5/2007, de 15-05-2007.

Publicado em: 17 nov. 1997

Entrada em vigor: 17 nov. 1997

Instrução (Histórico)

Fundos Próprios Empresas de Investimento Países Terceiros Bolsas de Valores