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Legislação e Normas

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Instrução (Histórico) n.º 2/2011 - Altera a Instrução nº 13/2007, que regulamentou o envolvimento e o apoio implícito em operações de titularização.
Publicado em: 15 fev. 2011
Entrada em vigor: 15 fev. 2011
Instrução (Histórico)
Empresas de InvestimentoEstado-MembroFundos PrópriosNormas Prudenciais
Aviso n.º 9/2010 - Regulamenta o investimento, a cedência e patrocínio em operações de titularização.
Publicado em: 31 dez. 2010
Entrada em vigor: 31 dez. 2010
Aviso
Normas PrudenciaisOperações de TitularizaçãoRiscos de CréditoSupervisão
Aviso n.º 8/2010 - Altera os Avisos n.ºs 5/2007, 7/2007, 8/2007, 9/2007 e 10/2007 do Banco de Portugal, todos de 27-04. Revogado tacitamente pelo Aviso n.º 5/2016, publicado no DR, 2.ª Série, 92, Parte E, de 12-05-2016.
Publicado em: 31 dez. 2010
Entrada em vigor: 31 dez. 2010
Aviso
Divulgação de InformaçãoEmpresas de InvestimentoFundos PrópriosNormas Prudenciais
Carta Circular n.º 032/2009/DSB - Transmite, na sequência das alterações regulamentares verificadas, o entendimento do Banco de Portugal relativamente ao reconhecimento de transferência significativa do risco de crédito.
Publicado em: 15 abr. 2009
Divulgado em: 19 mar. 2009
Carta Circular
Elementos de InformaçãoOperações de TitularizaçãoRiscos de CréditoSupervisão
Instrução (Histórico) n.º 2/2008 - Revoga a Instrução n.º 27/2000, publicada no BNBP n.º 12, de 15-12-2000.
Publicado em: 17 mar. 2008
Entrada em vigor: 22 mar. 2008
Instrução (Histórico)
Normas PrudenciaisOperações de TitularizaçãoSupervisãoTitularização de Créditos
Carta Circular n.º 047/2007/DSB - Divulga alguns esclarecimentos relativamente à conciliação das disposições do Aviso n.º 3/95 com as Normas de Contabilidade Ajustadas no que toca ao provisionamento dos ativos cedidos/adquiridos no âmbito de operações de titularização.
Publicado em: 25 jun. 2007
Divulgado em: 25 jun. 2007
Carta Circular
AtivoFundos PrópriosNormas PrudenciaisOperações de Titularização
Instrução (Histórico) n.º 9/2007 - Permite a utilização de avaliações de crédito de ECAI (Agências de Notação Externa) para o cálculo do montante das posições ponderadas pelo risco e no caso de posições de titularização. Revogada pela Instrução n.º 13/2017, publicada no BO n.º 9/2017, de 15-09-2017.
Publicado em: 15 mai. 2007
Entrada em vigor: 30 abr. 2007
Instrução (Histórico)
Agências de Notação ExternaEstado-MembroNormas PrudenciaisOperações de Titularização
Instrução (Histórico) n.º 13/2007 - Regulamenta o envolvimento e o apoio implícito em operações de titularização. Revoga a Instrução n.º 1/2005, publicada no BO n.º 3, de 15-03-2005, que, contudo, permanecerá em vigor até 31-12-2007, relativamente às instituições que se prevaleçam da faculdade concedida pelo n.º 1 do art.º 33.º do DL n.º 104/2007, de 3 de abril.
Publicado em: 15 mai. 2007
Entrada em vigor: 30 abr. 2007
Instrução (Histórico)
Empresas de InvestimentoEstado-MembroFundos PrópriosNormas Prudenciais
Instrução n.º 13/2007 - Regulamenta o envolvimento e o apoio implícito em operações de titularização. Revoga a Instrução n.º 1/2005, publicada no BO n.º 3, de 15-03-2005, que, contudo, permanecerá em vigor até 31-12-2007, relativamente às instituições que se prevaleçam da faculdade concedida pelo n.º 1 do art.º 33.º do DL n.º 104/2007, de 3 de abril.
Publicado em: 15 mai. 2007
Entrada em vigor: 30 abr. 2007
Instrução em vigor (Manual)
Empresas de InvestimentoEstado-MembroFundos PrópriosNormas Prudenciais
Aviso n.º 7/2007 - Estabelece o quadro regulamentar, para fins prudenciais, das operações de titularização. Revoga o Aviso n.º 10/2001, de 20-11, que permanece, contudo, em vigor até 31-12-2007 relativamente às instituições que se prevaleçam da faculdade concedida pelo n.º 1 do art.º 33.º do DL n.º 104/2007, de 3 de abril. Revogado pelo Aviso n.º 5/2016, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 92, Parte E, de 12-05-2016.
Publicado em: 27 abr. 2007
Entrada em vigor: 27 abr. 2007
Aviso
Empresas de InvestimentoFundos PrópriosNormas PrudenciaisOperações de Titularização